Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Câmara homenageará a CDL Caxias

22/11/2010

Entidade completa 45 anos no mês de dezembro

Entidade completa 45 anos no mês de dezembro

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Renato Nunes quer acelerar os exames pelo SUS de Caxias do Sul

19/11/2010 - 18:38

Projeto autoriza a aceitação imediata de requisições de médicos que atendem em associações e sindicatos

Nesta semana, o vereador Renato Nunes/PRB deu entrada, na Câmara Municipal de Caxias do Sul, ao projeto de lei que modifica trâmites para a requisição de exames no Sistema Único de Saúde (SUS) do município. Conforme o autor, a matéria objetiva dispensar a análise de especialista para o encaminhamento dos exames já autorizados por médicos credenciados por associação ou entidade sindical que trabalhem na cidade.

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Comissão de Educação discutirá sobre reajuste de mensalidades com representantes da UCS

19/11/2010

A reitoria já confirmou aumento de 7,94% nas mensalidades de 2011

Nesta terça-feira (23/11), às 14h, na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, será debatido o reajuste, de 7,94%, previsto para as mensalidades de 2011, nos cursos da Universidade de Caxias do Sul (UCS). A reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Casa contará com a presença de representantes do Conselho Diretor da UCS.

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Câmara aprova moção de apoio a agricultores do Interior de Caxias do Sul

18/11/2010 - 21:24

De autoria de Mauro Pereira, medida busca auxílio a produtores assolados por chuva de granizo

Por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (18), os vereadores aprovaram moção de apoio a agricultores do Interior de Caxias do Sul, assolados por chuva de granizo ocorrida ontem, à tarde. De autoria do vereador Mauro Pereira/PMDB, a medida solicita auxílio, entre outros órgãos, aos governos federal, estadual e municipal, além de bancos, incluindo o Banco Central e parlamentares diversos.

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Daneluz solicita ações da prefeitura em auxílio a produtores atingidos por tempestade de granizo

18/11/2010 - 21:23

O parlamentar aguarda balanço dos prejuízos em lavouras para agendar audiência pública na Câmara

A tempestade de granizo, que assolou o Interior de Caxias do Sul, na tarde de ontem, motivou o vereador Marcos Daneluz/PT a encaminhar, nesta quinta-feira (18), indicação de providências ao Executivo. Lavouras de localidades como de Fazenda Souza, Vila Oliva e Santa Lúcia do Piaí foram devastadas. O parlamentar solicita levantamento técnico dos produtores atingidos, estudo para viabilizar a liberação de recursos financeiros por meio do Fundo Novo Horizonte do município e destinação de verbas orçamentárias em caráter de emergência.

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Adiada a discussão de projeto que prevê estacionamento gratuito para idosos na Zona Azul

18/11/2010

Votação do parecer de inconstitucionalidade da matéria foi adiada por 15 dias

Na sessão desta quinta-feira (18), o projeto que obriga reserva de vagas gratuitas de estacionamento, para idosos, no espaço destinado ao serviço de estacionamento rotativo pago (Zona Azul), teve a votação do parecer de inconstitucionalidade adiada pelo prazo de 15 dias. O vereador Renato Oliveira pediu vistas da matéria, de autoria de Renato Nunes/PRB. Justificou que tentará sanar a inconstitucionalidade. O parecer foi emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Câmara (CCJL).

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Projeto do Executivo abre debate sobre a concessão de placas de táxis no município

18/11/2010

Vereadores discutiram a possibilidade de nova concessão de placas

A primeira discussão sobre projeto do Executivo, que visa a transferir permissionários de táxis de seus pontos de origem, abriu o debate quanto à concessão de placas no município. Na sessão desta quinta-feira (18), o vereador Assis Melo/PCdoB abriu o debate, ao dizer que estão faltando veículos de aluguel na cidade. Para ele, deveriam ser criados mais pontos. Acrescentou que cabe à prefeitura propor formas de se superar a redução de táxis. O relator da matéria, Mauro Pereira/PMDB, estimou serem necessárias, pelo menos, mais 50 placas em Caxias do Sul.

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Renato Oliveira solicita informações ao Executivo sobre o Projeto Navegar

18/11/2010 - 21:18

Obras de construção do hangar e alojamento dos atletas estão paralisadas

Os vereadores aprovaram, na sessão desta quinta-feira (18), por unanimidade, o pedido de informações do vereador Renato Oliveira/PCdoB, sobre a paralisação das obras de construção do hangar e alojamento dos atletas do Projeto Navegar. De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem usado estrutura existente no complexo Dal Bó, no bairro Fátima.

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Alaor de Oliveira defende projeto que tenta prevenir afogamentos

18/11/2010 - 21:16

Matéria propõe medidas para diminuir acidentes desse tipo no município

O projeto de lei que trata da prevenção de acidentes envolvendo afogamentos foi abordado pelo autor, Alaor de Oliveira/PMDB, na sessão desta quinta-feira (18). Protocolada no início deste ano, a matéria visa a prevenir esse tipo de acidente nos espaços destinados ao lazer, como piscinas, locais de pesca, reservas ambientais e áreas de prática de esportes aquáticos, localizados em Caxias do Sul.

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Assis comenta sobre a necessidade de aprovação da PEC-300

18/11/2010 - 21:13

Proposta de Emenda Constitucional prevê piso salarial para policiais

Lembrando os 173 anos da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, na sessão desta quinta-feira (18), o vereador Assis Melo/PCdoB falou sobre a tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que institui piso salarial dos policiais civis e militares e bombeiros. A PEC-300 foi aprovada em julho passado, em primeiro turno, na Câmara, e aguarda a votação em segundo turno, para ser encaminhada ao Senado.

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Toigo critica possível volta da cobrança da CPMF

18/11/2010 - 21:12

O vereador considerou grave a recriação do imposto

A possibilidade do retorno da cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) foi o assinto abordado pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão desta quinta-feira (18). De acordo ele, o Brasil já sofre com alta carga tributária. Os trabalhadores precisam trabalhar cerca de 148 dias só para pagar impostos. Não é necessário que se recrie a CPMF novamente, asseverou.

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Vereadores aprovam alteração no Plano Diretor de Caxias do Sul

17/11/2010

Com a medida, bairros Jardim América e Madureira podem passar à classificação de Zona Residencial 3

Os bairros Jardim América e Madureira, em Caxias do Sul, podem passar à classificação de Zona Residencial (ZR) 3. Na sessão desta quarta-feira (17), por dez votos a três contrários, foi aprovado o projeto substitutivo que visa a readequar a região do entorno do bairro 1º de Maio, hoje classificada como ZR-2, a exemplo do Parque Mato Sartori. A proposta é de autoria da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Casa.

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Aprovada a divulgação dos votos das sessões ordinárias no site da Câmara

17/11/2010

População poderá verificar o voto de cada vereador em espaço específico

Os votos de cada vereador, sobre as matérias analisadas em plenário, poderão ser disponibilizados em espaço específico, no site da Câmara Municipal de Caxias do Sul (www.camaracaxias.rs.gov.br). O projeto de resolução, proposto pelo vereador Daniel Guerra/PSDB e aprovado por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (17), acrescenta ao item "Deliberações das Sessões", presente na página da Casa, a individualização nominal dos votos proferidos em plenário.

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Curso de Pedagogia da UCS recebe homenagem da Câmara

17/11/2010 - 21:38

Graduação completa 50 anos de atividades em 2010

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Estudantes protestam contra o Enem e interrompem sessão ordinária da Câmara

17/11/2010 - 21:01

Vereadores consideraram legítima a manifestação, mas criticaram a forma agressiva

A sessão ordinária da tarde desta quinta-feira (17) foi interrompida pela manifestação de cerca de 300 estudantes de Nível Médio, contra a última aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizada nos dias 6 e 7 de novembro. Os alaridos forçaram o presidente da sessão, vereador Renato Oliveira/PCdoB, a suspender os trabalhos diversas vezes, já que, naquele momento, estava em votação um projeto que alterava o Plano Diretor do município.

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Medalha Zumbi dos Palmares é entregue na Câmara

16/11/2010 - 21:36

Homenageados destacam-se na defesa dos direitos humanos, da cidadania e no combate ao preconceito

Homenageados destacam-se na defesa dos direitos humanos, da cidadania e no combate ao preconceito

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Câmara homenageará o curso de Pedagogia da UCS

16/11/2010

Sessão solene celebrará os 50 anos de atividades do curso

Nesta quarta-feira (17), às 19h30, a Câmara Municipal de Caxias do Sul realiza sessão solene para comemorar os 50 anos do curso de Pedagogia da Universidade de Caxias do Sul (UCS). A homenagem, proposta pela Mesa Diretora da Casa, foi aprovada na sessão ordinária de 21 de outubro passado. As atividades do curso existem desde março de 1960.

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Assis critica demora na construção de passarela no bairro São Ciro

16/11/2010 - 19:20

O parlamentar cobrou ações da prefeitura e do Dnit

O vereador Assis Melo/PCdoB, na sessão desta terça-feira (16), criticou a demora para o início da construção de passarela no bairro São Ciro, em Caxias do Sul. A região é cortada pela BR-116 e, segundo ele, traz perigo à população do entorno, quando tenta atravessar a via. Lembrou que a aprovação de emenda permitindo a arrancada das obras no local data de 17/11/2008. Embora já existam recursos disponíveis para referida passarela, um entrave no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) impede a liberação, explicou. A seu ver, a prefeitura deveria agir no sentido de viabilizar o projeto.

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Problemas no trânsito do município preocupam Vinicius Ribeiro

16/11/2010 - 19:19

Vereador protocolou na última semana dois projetos que tratam sobre o tema

Os constantes congestionamentos na região central de Caxias dos Sul pautaram o pronunciamento do vereador Vinicius Ribeiro/PDT, na sessão desta terça-feira (16). Na última semana, o parlamentar protocolou dois projetos relacionados ao tema. Um deles busca autorizar o parcelamento de multas dos veículos. Segundo a matéria, o pagamento poderia ser feito em até seis parcelas mensais. O outro projeto visa a instituir o Dia Municipal Sem Carro, o Dia Municipal do Pedestre e, também, o Dia Municipal do Transporte Coletivo. As comemorações seriam incluídas nas festividades oficiais do município.

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Câmara discute sobre a aplicação do Estatuto da Igualdade Racial em Caxias do Sul

16/11/2010 - 16:39

Na ocasião, Executivo expôs as ações desenvolvidas para a implantação da lei no âmbito da educação

A Semana da Consciência Negra estimulou a discussão da validade do Estatuto da Igualdade Racial em Caxias do Sul. Na tarde desta terça-feira, representantes da comunidade participaram da reunião semanal da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara Municipal. Eles vieram pedir esclarecimentos quanto à aplicação do estatuto no município. A lei 10.639, que cria o dispositivo, foi aprovada no âmbito federal, em 2003. Ela inclui a obrigatoriedade de se lecionar a História Africana para os alunos de ensinos Fundamental e Médio.

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