Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara Municipal é contrária à possibilidade de importação pelo Brasil da maçã chinesa
25/02/2016
Moção de três vereadores, idealizada por Raimundo Bampi, foi aprovada por unanimidade
A contrariedade do Legislativo caxiense à possibilidade de importação, pelo Brasil, da maçã chinesa foi confirmada na sessão ordinária desta quinta-feira (25/02), por meio de aprovação unânime à moção 5/2016. De autoria dos vereadores Adelino Teles/PMDB, Guila Sebben/PP e Raimundo Bampi/PSB, o texto rebate a hipótese e apela à defesa do produto nacional. Idealizado por Bampi, o documento será enviado a diversas autoridades.
Leia mais...
Rejeitado projeto que procurava estabelecer regras para eventos itinerantes em Caxias do Sul
25/02/2016 - 19:41
Texto do parlamentar Daniel Guerra/PRB tinha substitutivo e, diante da reprovação, será arquivado na Casa
O projeto de lei complementar (PLC 28/2013) que buscava estabelecer regras para realização de eventos itinerantes nos meios rural e urbano de Caxias do Sul terminou rejeitado pela maioria (14x5) dos parlamentares, durante a plenária desta quinta-feira (25/02), na Câmara Municipal. Assinado pelo vereador Daniel Guerra/PRB e com substitutivo (SB 1/2014), que também foi reprovado pela maioria (14x4), o texto será, agora, arquivado no âmbito do Legislativo. A matéria tentava acrescentar o Capítulo I – “Dos eventos itinerantes no meio rural e urbano” ao Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010).
Leia mais...
Aprovada a inclusão da Associação de Pais e Amigos do Autista no Conselho da Pessoa com Deficiência
25/02/2016
O novo representante substituiria outra associação, que não tem mais interesse de participar
A inclusão da Associação de Pais e Amigos do Autista no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/02). De autoria do poder Executivo, o projeto de lei 2/2016 quer que o novo representante substitua a Associação de Pais e Amigos da Equoterapia de Caxias do Sul. Para entrar em vigor, a troca passa a depender da sanção do prefeito municipal.
Leia mais...
Arquivado projeto que tentava autorizar o Executivo a criar e manter creche para idosos
25/02/2016 - 19:24
A matéria de Flávio Dias recebeu parecer de inconstitucionalidade, acatado pela maioria
Terminou arquivado, no âmbito do Legislativo caxiense, o projeto de lei 208/2013, que tentava autorizar o município a criar e constituir creches, para atendimento a idosos de baixa renda. Isso porque, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/02), a maioria do plenário (12 X 10) acatou o parecer de inconstitucionalidade que incidia sobre a matéria. O projeto era de autoria do vereador Flávio Dias/PTB.
Leia mais...
Secretaria da Saúde informa que foram aplicados R$ 86,7 milhões na área no 3º quadrimestre de 2015
25/02/2016 - 18:09
A prestação de contas foi esmiuçada à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (25/02)
A Secretaria Municipal da Saúde(SMS) apresentou a execução financeira da pasta durante audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), promovida nesta quinta-feira (25/02), na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Os dados foram detalhados pela titular da pasta, Dilma Tessari, e sua equipe técnica. Também fez explanação dos números o contador Josué Ignácio da Costa, servidor da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças. A reunião foi conduzida pelo presidente da CSMA, vereador Renato Oliveira (PCdoB).
Leia mais...
Comissão de Agricultura promoverá reunião no estande do Legislativo na Festa da Uva nesta sexta-feira
25/02/2016 - 17:35
Com início às 16h30min, a pauta abordará exigências de PPCI, em aviários e pocilgas
Às 16h30min desta sexta-feira (26/02), no estande do Legislativo caxiense, no mezanino do centro de eventos dos pavilhões da Festa da Uva, acontecerá reunião extraordinária da Comissão de Agricultura, presidida pelo vereador Raimundo Bampi/PSB. A pauta abrangerá exigências de planos de prevenção e proteção contra incêndio (PPCI), em aviários e pocilgas, conforme a lei estadual 14.376/2013, conhecida como Lei Kiss.
Leia mais...
Arquivado projeto que exigia o fornecimento gratuito de preservativos a frequentadores de casas noturnas de Caxias
24/02/2016 - 19:57
Texto de autoria do ex-vereador Cassiano Fontana/PRP recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acatado pelo plenário
O projeto de lei (197/2014) que exigia o fornecimento gratuito de preservativos a frequentadores das casas noturnas de Caxias do Sul será arquivado no âmbito do Legislativo municipal. De autoria do ex-vereador Cassiano Fontana/PRP, o texto recebeu parecer de inconstitucionalidade, o qual foi acatado de forma unânime pelo plenário, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24/02).
Leia mais...
Arlindo Bandeira detalha os motivos de sua contrariedade à atualização inflacionária dos subsídios dos vereadores
24/02/2016 - 19:15
O progressista de Caxias também informou que não será demagogo de devolver o percentual de reajuste aprovado
O vereador Arlindo Bandeira/PP detalhou os motivos de sua contrariedade à atualização inflacionária aprovada ao subsídio mensal dos vereadores na ordem de 11,4%, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (24/02). Segundo o parlamentar progressista, a difícil situação econômica pela qual passa o país e a opinião da comunidade o auxiliaram na hora de se opor ao projeto de lei referente ao repasse da inflação (PL 10/2016).
Leia mais...
Discutida a inclusão da Associação de Pais e Amigos do Autista no Conselho da Pessoa com Deficiência
24/02/2016
O novo representante substituiria outra associação, que não tem mais interesse de participar
A inclusão da Associação de Pais e Amigos do Autista no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi discutida na sessão ordinária desta quarta-feira (24/02). De autoria do poder Executivo, o projeto de lei 2/2016 propõe que o novo representante substitua a Associação de Pais e Amigos da Equoterapia de Caxias do Sul. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
Leia mais...
Vereador Flávio Dias destaca atuação dos cães da Brigada Militar
24/02/2016 - 17:55
Pastor alemão Dick, de nove anos, foi elogiado pelo parlamentar
A atuação dos cães da Brigada Militar recebeu elogios do vereador Flávio Soares Dias/PTB, na plenária do Legislativo caxiense desta quarta-feira (24/02). A aposentadoria do pastor alemão Dick, citada em matéria do jornal Pioneiro, foi mencionada pelo parlamentar petebista durante a sessão. Conforme o vereador, o cão pertence ao 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) e, aos nove anos, obteve o direito à aposentadoria após grandes esforços prestados junto à comunidade.
Leia mais...
Bampi quer a preservação da agricultura local e alerta aos riscos de importados
24/02/2016 - 17:42
O vereador advertiu em relação à maçã chinesa e a suco de uva e vinho a granel do exterior
O alerta para a preservação da produção local permeou a manifestação do vereador Raimundo Bampi/PSB, na sessão ordinária desta quarta-feira (24/02). Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, o parlamentar criticou a possibilidade de alguns empresários promoverem a importação de maçã chinesa e alho, suco de uva e vinho a granel do exterior. Afirmou que, além de prejudicar o setor, a medida traria produtos de qualidade duvidosa.
Leia mais...
Sindipetro faz entrega de livro à Câmara Municipal de Caxias do Sul
24/02/2016 - 17:05
Publicação é comemorativa aos 30 anos de fundação da entidade
O presidente da Câmara Municipal, Edi Carlos Pereira de Souza, recebeu a visita do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, de Empresas de Garagem, Estacionamento, de Limpeza e Conservação de Veículos e Lojas de Conveniência de Caxias do Sul e Região (Sindipetro), Luiz Henrique Martiningui, na tarde desta quarta-feira (24/02). No encontro, foi entregue exemplar do livro “Quilômetro Rodado”, comemorativo aos 30 anos de existência da entidade sindical, que até 1985 funcionava como associação de revendedores de Caxias do Sul, criada na década de 1970.
Leia mais...
Proposição que estabelece regras para eventos itinerantes na cidade é apreciada pelos vereadores caxienses
23/02/2016 - 19:37
Texto do parlamentar Daniel Guerra/PRB contém substitutivo e retornará ao plenário para votação final
O projeto de lei complementar (PLC 28/2013) que estabelece regras para realização de eventos itinerantes nos meios rural e urbano de Caxias do Sul está em apreciação no Legislativo municipal. Na sessão ordinária desta terça-feira (23/02), o texto, que contém substitutivo (SB 1/2014) e é assinado pelo vereador Daniel Guerra/PRB, passou em primeira discussão. A matéria acrescenta o Capítulo I – “Dos eventos itinerantes no meio rural e urbano” ao Código de Posturas do Município (lei complementar 377/2010) e retornará ao plenário para votação final.
Leia mais...
Legislativo caxiense apoia maior valorização na correção do salário mínimo regional
23/02/2016 - 19:20
Segundo o vereador Jaison Barbosa, trabalhadores querem um índice de 11,31%
A posição unânime e favorável do Legislativo caxiense a mais valorização, na correção do salário mínimo regional, foi confirmada na sessão ordinária desta terça-feira (23/02). De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a moção 4/2016 refere que os trabalhadores querem um índice de reposição inflacionária de 11,31%. No momento, na Assembleia Legislativa, tramita um projeto do governo estadual, que sugere 9,6%.
Leia mais...
Pedro Incerti destaca a inauguração de escola de Educação Infantil no loteamento Parque Oásis
23/02/2016 - 18:25
Ele citou benefícios de logística dos desfiles da Festa da Uva, na Rua Plácido de Castro
A inauguração da Escola de Educação Infantil Carolina Sutil de Oliveira, no loteamento Parque Oásis, no dia de ontem, teve destaque no pronunciamento do vereador Pedro Incerti/PDT, líder do governo municipal na Câmara. Na sessão ordinária desta terça-feira (23/02), o parlamentar ressaltou se tratar da 42ª escola infantil conveniada à Prefeitura e da 5ª entregue na atual administração (2013-2016). Segundo ele, a instituição possui 564 metros quadrados de área construída e capacidade para oferecer 60 vagas a crianças de zero a quatro anos de idade.
Leia mais...
Colégio São José será homenageado pela Câmara Municipal
23/02/2016
Instituição de ensino fundada em 1901 completa 115 anos em 2016
O Colégio São José, tradicional instituição de ensino da cidade, será homenageado pelo Legislativo caxiense, no próximo mês. A distinção, em razão da passagem dos 115 anos de existência do colégio, vai ser entregue durante a sessão ordinária do próximo dia 17 de março. De autoria coletiva, o requerimento 7/2016 foi aprovado por unanimidade pelo Parlamento caxiense, na plenária desta terça-feira (23/02), na Câmara Municipal.
Leia mais...
Secretário de Gestão e Finanças aponta não cumprimento da meta primária em 2015
23/02/2016 - 17:41
Santa Catharina prestou contas do balanço financeiro do município ao Legislativo caxiense
O não cumprimento da meta primária, pelo município de Caxias do Sul, em 2015, foi confirmado pelo secretário de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina. Em audiência pública, realizada na tarde desta terça-feira (23/02), na sala das comissões do Legislativo caxiense, o chefe da pasta prestou contas à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP. Ano passado, com o aval da Câmara, a cidade tinha previsto um orçamento utilizável de R$ 1,552 bilhão.
Leia mais...
Integrantes da Câmara de Pelotas visitam o Legislativo de Caxias do Sul
19/02/2016 - 17:09
O presidente Edi Carlos Pereira de Souza recepcionou o vereador pelotense Marcos Ferreira/PT e o assessor da Presidência, Lúcio Janes
Integrantes da Câmara Municipal de Pelotas/RS fizeram uma visita ao Legislativo caxiense, na tarde desta sexta-feira (19/02), para conhecerem de perto a estrutura e o funcionamento da Casa. O presidente da Câmara caxiense, parlamentar Edi Carlos Pereira de Souza, recepcionou o vereador pelotense Marcos Ferreira/PT e o assessor da Presidência, Lúcio Janes, mostrando os diferentes setores administrativos, os gabinetes, o plenário e demais espaços que a atual sede abriga.
Leia mais...
Ir para o topo
