O não cumprimento da meta primária, pelo município de Caxias do Sul, em 2015, foi confirmado pelo secretário de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catharina. Em audiência pública, realizada na tarde desta terça-feira (23/02), na sala das comissões do Legislativo caxiense, o chefe da pasta prestou contas à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Guila Sebben/PP. Ano passado, com o aval da Câmara, a cidade tinha previsto um orçamento utilizável de R$ 1,552 bilhão.

O secretário esclareceu, no entanto, que o resultado negativo não comprometeu a manutenção do chamado estágio de solvência financeira do município. “Principalmente, nos últimos meses de 2015, a inflação disparou e a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu muito. Além disso, no decorrer do ano passado, foram muitas ações judiciais contra o município, na área de Educação Infantil”, explicou. Ele afirmou que os patamares ficaram diferentes do que era esperado.

Santa Catharina observou que o desempenho desfavorável foi compensado por superávits de anos anteriores. Desse modo, justificou a referida solvência. Advertiu que, se a conjuntura econômica não melhorar, até o final deste ano, poderão ser necessárias medidas mais drásticas de contenção de despesas, para não prejudicar o atendimento de políticas sociais.

Ele atentou que, na educação e na saúde, o município continua aplicando recursos acima dos índices constitucionais exigidos, na relação com as receitas provenientes de impostos. Informou que, em 2015, o percentual de endividamento sobre a receita corrente líquida fechou em 27,96%. Disse que, no final do ano passado, a dívida consolidada alcançou o saldo de R$ 386,133 milhões. Alertou que a valorização do dólar, em relação ao real, aumentou a dívida externa do município em quase 50%.

Além do vereador-presidente Guila Sebben/PP, integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário os vereadores Adelino Teles/PMDB, Flavio Cassina/PTB e Virgili Costa/PDT. O peemedebista participou da reunião de hoje.