A Secretaria Municipal da Saúde(SMS) apresentou a execução financeira da pasta durante audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), promovida nesta quinta-feira (25/02), na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Os dados foram detalhados pela titular da pasta, Dilma Tessari, e sua equipe técnica. Também especificou os números o contador Josué Ignácio da Costa, servidor da Secretaria Municipal de Gestão e Finanças. A reunião foi conduzida pelo presidente da CSMA, vereador Renato Oliveira (PCdoB).

De acordo com a explanação, o município caxiense aplicou R$ 86,7 milhões em saúde no 3º quadrimestre de 2015. Esse total equivale a 31,73% da receita municipal vinda de impostos e registrada nos últimos quatro meses do ano passado, a qual atingiu R$ 273,4 milhões no período. A lei exige que o município aplique 15%.

A despesa em saúde no último quadrimestre de 2015 cresceu 4,8% se comparado com mesmo período de 2014. Já a receita da prefeitura caxiense em termos de impostos não seguiu o mesmo avanço, atingindo no mesmo período um crescimento inferior, na ordem de 1,2%.

Conforme os registros mostrados pelo contador Josué, durante todo o ano de 2015, os gastos com saúde gerenciados pela SMS atingiram um total de R$ 360.193.384,79. Nesse montante, constam R$ 217.794.976,08 (60,47%) provenientes do município caxiense; R$ 13.630.319,44 (3,78%) vindos do Estado; e R$ 128.768.089,27 (35,75%) pagos pelo governo federal.

Entre as despesas, estão os gastos com atenção básica, contribuições e subvenções destinadas a hospitais, serviços ambulatoriais e laboratoriais, material de consumo e programas específicos.  

O parlamentar Daniel Guerra/PRB questionou a secretária em relação à demora no atendimento das especialidades médicas desde 2014. Citou que na ecografia haveria uma demanda de 6.679 pessoas. Dilma explicou que uma das dificuldades é a contratação de especialistas. Citou, por exemplo, que é complicado encontrar endócrinos e profissionais da área da neurologia. Informou que a pasta continuará fazendo chamadas públicas para contratação de determinados serviços, priorizando o essencial, que é o paciente, e a prevenção. Dilma ressaltou como acertada a decisão da prefeitura de investir mais R$ 510 mil/mês para evitar que leitos de hospitais sejam fechados na cidade. Entretanto, a secretária está preocupada se o município conseguirá seguir atendendo nesse ritmo à demanda crescente na área da saúde.

Para o parlamentar Guila Sebben/PP, é preocupante o fato de o município ter de arcar com a grande parte dos custos no segmento da saúde pública, num contexto de aumento de atendimentos. O progressista cobrou, principalmente da União, mais recursos e atualização da tabela dos profissionais que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

O presidente da CSMA, Renato Oliveira, indagou sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte. Dilma informou que a parte física está concluída e a licitação de equipamentos estaria na reta final. Conforme ela, faltariam ainda adquirir um raio-X digital e ter a garantia que o Ministério da Saúde fará a habilitação da unidade.  

Os vereadores Adelino Teles/PMDB e Zoraido da Silva/PTB elogiaram a SMS e sua equipe técnica pelo retorno que dão à Câmara e pelo trabalho prestado à população. Além do presidente Renato Oliveira, integram a CSMA os vereadores Daniel Guerra/PRB, Guila Sebben/PP, Adelino Teles/PMDB e Zoraido da Silva/PTB. Todos comparecerem à audiência desta quinta-feira (25/02).