Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Moisés Paese assume Presidência do Legislativo em 2010

15/12/2009 - 22:15

Mesa Diretora foi eleita por unanimidade

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Câmara arquiva 21 projetos em sessão extraordinária

15/12/2009 - 19:19

Matérias tinham pareceres contrários

Depois de cinco horas de discussão, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, dia 15, os Vereadores decidiram pelo arquivamento de 21 projetos que tinham pareceres de inconstitucionalidade ou ilegalidade, emitidos pelas Comissões da Casa. A 6ª extraordinária desta Legislatura iniciou às 14 horas e foram analisadas 42 matérias. Os projetos que não foram arquivados seguem tramitando na Casa a pedido dos autores, ou de outros Vereadores, para que possam ser melhor analisados ou corrigidos, para sanar os problemas inconstitucionais.

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Vereadores debatem projeto de diretrizes para os transportes

14/12/2009 - 19:09

Reunião contou com explicações do Secretário Vinicius Ribeiro

O projeto que define as diretrizes políticas de transporte coletivo, que será votado na Sessão Ordinária desta terça-feira (15), foi debatido na tarde desta segunda-feira (14) em reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação.

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Acessibilidade é discutida em reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano

14/12/2009 - 18:05

Representantes de Sindicato informaram que há dificuldade de adequação dos estabelecimentos à lei

A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação promoveu reunião entre representantes do Sindicato de Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares e a Secretaria do Urbanismo/SMU na tarde desta segunda-feira (14). O debate foi em torno da lei que trata da eliminação de barreiras arquitetônicas dos estabelecimentos para que beneficie pessoas com deficiência. Também há um novo projeto sobre o mesmo assunto para futura tramitação na Casa.

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CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA

11/12/2009 - 19:24

Disponível a grade para o período de 14 a 18 de dezembro

Confira a grade de programação para o período do dia 14 (segunda-feira) a 18 de dezembro (sexta-feira). A programação da noite depende do horário do término das Sessões que iniciam sempre às 17h.

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Comemorações dos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos encerram com palestras

11/12/2009 - 18:02

Painel 'Direitos do consumidor' trouxe o coordenador do PROCON e o Juíz do Juizado Especial Cível

Encerrando a programação dos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos, palestrantes abordaram o tema 'Direitos Humanos e Direito do Consumidor' durante a tarde desta sexta-feira (11). As palestras contaram com as presenças do Coordenador do PROCON Dagoberto Machado dos Santos e o Juíz Leoberto Brancher do Juizado Especial Cível de Caxias.

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Câmara realiza sessão extraodrinária na próxima terça-feira

11/12/2009

Serão apreciados mais de 40 projetos com pareceres contrários

A Câmara de Caxias do Sul realiza na próxima terça-feira, dia 15 de dezembro, a partir das 14 horas, a 6ª Sessão Extraordinária deste ano. Na pauta estão 42 projetos que receberam pareceres de inconstitucionalidade ou de ilegalidade por parte das Comissões da Casa. Casos os pareceres sejam aprovados, os projetos serão automaticamente arquivados.

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Inicia Semana Nacional de Mobilização para doação de medula óssea

11/12/2009

Evento será nesta segunda-feira (14)

A Semana Nacional de Mobilização para doação de medula óssea inicia nesta segunda-feira (14). A abertura será no Hemocentro às 15h30min. Outras atividades prosseguem até o dia 21 de dezembro. Na ocasião, candidatos a doadores de medula serão cadastrados.

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Vereadores aprovam licitação para serviço funerário em Caxias

10/12/2009

Matéria destaca que legislação precisa ser atualizada

O processo licitatório para o serviço de funerárias em Caxias foi aprovado na Sessão desta quinta-feira (10). O projeto do executivo destaca que a legislação atual sobre a prestação dos serviços funerários e crematórios necessita de atualização pois, tem quase 20 anos. O texto destaca que esses serviços são considerados de caráter público e podem ser delegados à Pessoa Jurídica por meio de concessão, através de licitação, ficando a gestão da concessão e a administração e fiscalização dos cemitérios a cargo da Secretaria do Meio Ambiente. O projeto contém duas emendas modificativas da Vereadora Denise Pessôa/PT e uma mensagem retificativa do executivo. A primeira emenda acresce que o projeto contemple cemitérios, a segunda é referente a adequações técnicas e a mensagem retificativa retira a cobrança de taxa nas áreas ocupadas nos cemitérios. A Vereadora Ana Corso/PT declarou que o contrato de 15 anos de concessão venceu em 2007 sendo prorrogado por mais dois anos. Agora venceu em outubro deste ano e não se tem a licitação ainda, para algumas não se tem tanta pressa. A Vereadora Geni Peteffi/PMDB argumentou que o executivo discute a situação desde abril. Foi trabalhoso até chegar a um consenso.

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Câmara aprova prorrogação do contrato da VISATE

10/12/2009 - 21:06

Projeto teve quatro votos contrários

A autorização legislativa para prorrogação do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros por Ônibus, em linhas regulares no município de Caxias do Sul, foi aprovada por 12 votos. Se posicionaram contra a prorrogação do contrato com a VISATE, os Vereadores Denise Pessôa/PT, Daniel Guerra/PSDB, Renato Oliveira e Assis Melo, da bancada do PCdoB.

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João Ruaro recebe Comenda Percy Vargas de Abreu e Lima

10/12/2009 - 21:03

Homenagem destaca pessoas que trabalharam pela defesa dos direitos humanos

A entrega da Comenda Percy Vargas de Abreu e Lima aconteceu em Sessão Solene na noite desta quinta-feira, dez de dezembro, dia internacional dos direitos humanos. O ex-vereador João Ruaro foi homenageado recebendo a medalha. João Ruaro foi proponente do projeto que criava a Comissão de Direitos Humanos em 26 de março 1984, período de sua legislatura (1983-1988).

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Discussões sobre projetos do Vereador Daneluz são adiadas

10/12/2009 - 18:08

Matérias tratam de adequações no quadro de servidores e na publicidade da Câmara

Quatro projetos do Vereador Marcos Daneluz/PT, com pareceres que consideram as matérias inconstitucionais, foram a plenário na sessão desta quinta-feira, dia 10. No entanto, a pedido do próprio autor, as discussões foram adiadas por 30 dias.

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Comissão de Direitos Humanos traz palestra sobre direitos do consumidor

10/12/2009 - 15:28

Encontro acontece nesta sexta-feira (11)

Nesta sexta-feira (11) acontece mais uma palestra em comemoração aos 25 anos da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança. O Coordenador do PROCON de Caxias Dagoberto Machado dos Santos e o Juíz Leoberto Brancher do Juizado Especial Cível de Caxias irão abordar o tema 'Direitos Humanos e Direito do Consumidor'. Será às 14h30min no plenário da Casa.

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Orçamento do município é aprovado pelos Vereadores

09/12/2009 - 21:02

Projeto estima receita em mais de de mais de 884 milhões

O orçamento do município para o ano de 2010, foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores nesta quarta-feira, dia 09.

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Sessão do dia 10 de dezembro inicia às 16 horas

09/12/2009 - 21:01

Alteração de horário deve-se à pauta extensa

Em função da quantidade de projetos, que até o momento chegam a 15, a sessão desta quinta-feira, dia 10 de dezembro, vai iniciar às 16 horas. A proposta foi apresentada pelo Presidente da Câmara Edio Elói Frizzo/PSB e aprovada pelos demais Vereadores.

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Câmara começa a discutir prorrogação do contrato da VISATE

09/12/2009

Projeto vai ser votado nesta quinta-feira, dia 10 de dezembro

A autorização legislativa para prorrogação do Contrato de Concessão de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros por Ônibus, em linhas regulares no Município de Caxias do Sul, passou pelo processo de primeira discussão em plenário, durante a sessão desta quarta-feira, dia 09.

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Aprovado repasse de quase 2 milhões à Festa da Uva

09/12/2009

Recursos serão investidos na infra-estrutura

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Aprovada a criação de CCs e FGs no SAMAE

09/12/2009

Matéria é aprovada por maioria

O projeto recebeu votos contrários dos Vereadores da Bancada do PT e do Vereador Daniel Guerra/PSDB. De autoria do executivo, a matéria prevê a criação de 07 Cargos em Comissão (CCs) e 40 Funções Gratificadas (FGs), que são ocupadas por servidores com cargos de chefia. A direção do SAMAE diz que o objetivo é adequar o modelo e a estrutura organizacional da Autarquia à realidade do setor de saneamento, tornando-a mais ágil e moderna. Também destaca a importância de melhorar e adequar o atendimento à população caxiense.

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Projeto que prevê licitação para serviço de funerárias em Caxias é debatido

09/12/2009

Matéria destaca que legislação precisa ser atualizada

O processo licitatório para o serviço de funerárias em Caxias começou a ser discutido pelos vereadores na Sessão desta quarta-feira (09). O projeto do executivo destaca que a legislação atual sobre a prestação dos serviços funerários e crematórios necessita de atualização pois, tem quase 20 anos. O texto argumenta que esses serviços são considerados de caráter público e podem ser delegados à Pessoa Jurídica por meio de concessão, através de licitação, ficando a gestão da concessão e a administração e fiscalização dos cemitérios a cargo da Secretaria do Meio Ambiente.

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Ari Dallegrave comemora segunda etapa de programa de asfaltamento do interior

09/12/2009 - 20:09

Serão mais 100 quilômetros de asfalto

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (09), o Vereador Ari Dallegrave/PMDB, comemorou o anúncio da segunda etapa do Programa de Asfaltamento do Interior (PAI).Conforme o Vereador desde o início do Programa foram asfaltados cerca de 60 quilômetros e agora com a segunda etapa seriam asfaltados mais 100 quilômetros.

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