O relatório das receitas e despesas orçamentárias do município foi apresentado em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), nesta quinta-feira (30/05), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. A dívida consolidada do município se encontra na cifra de R$22.711.795,33, perante uma capacidade de endividamento, determinada pelo Senado Federal, de R$ 1.205.418.691,58. Responsável pela explanação do balanço, o controlador-geral do município, Gilmar Santa Catarina, comemorou o resultado. O presidente da comissão, vereador Francisco Spiandorello/PSDB, saudou o equilíbrio nas contas.

A presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Geni Peteffi, recebeu, na tarde desta quarta-feira (30/05), a visita de representantes da Associação das Empresas de Pequeno Porte da Região Nordeste do RS (Microempa). O presidente da Microempa, Maurício de Lima Michelon, agradeceu a Geni pelo apoio, na aprovação da lei geral da microempresa, sancionada em 22 de dezembro do ano passado. De acordo com a presidente da Casa, os vereadores têm se empenhado para facilitar o trabalho dos micros e pequenos empreendedores.

A divulgação dos nomes dos servidores das esferas públicas, com seus respectivos salários, foi a pauta da manifestação do vereador Mauro Pereira/PMDB, na sessão ordinária desta terça-feira (29). O peemedebista afirmou que é favorável à transparência dos poderes, incentivada pela lei federal do acesso à informação, em vigor em todo o país. No entanto, ele disse acreditar que a publicidade do nome dos servidores provocaria situações de insegurança para os atingidos.

A implantação da Coordenadoria de Acessibilidade, por meio de projeto do Executivo Municipal, foi comemorada pelos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (29). A vereadora Ana Corso/PT destacou a importância do órgão, que será responsável por acompanhar, avaliar e fomentar planos, projetos e programas voltados ao desenvolvimento social, educacional e lazer das pessoas com deficiência (PCDs), dentre outras atribuições.

A necessidade de maior estruturação no Judiciário foi a tônica do pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT. Desde a tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (29), o parlamentar mostrou-se descontente com o que chamou de abrandamento de penas. Citou que, no Senado, uma comissão de juristas que está revisando o Código Penal cogita não considerar crime o fato de um portador conter maconha para uso próprio, durante cinco dias.

Os problemas de saúde em ambientes de provas públicas, onde estudantes têm os seus conhecimentos testados, foram alvo de um projeto de lei do vereador Francisco Spiandorello/PSDB. A proposta institui que concursos e vestibulares, com mais de 500 inscritos, em Caxias do Sul, contem com a presença de uma ambulância, em seus locais de aplicação.

A proposta de inserir nos currículos das escolas da rede municipal de ensino conteúdos voltados para a prevenção do uso de entorpecentes, álcool e tabaco, tramita no Legislativo caxiense. O autor da matéria, vereador Renato Nunes/PRB, objetiva que, com a medida, os alunos do ensino fundamental municipal passem a ter conhecimento dos riscos que os entorpecentes apresentam.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul começou a disponibilizar, nesta sexta-feira (25/05), o espaço Informação ao Cidadão. Ao clicar no link amarelo, situado na parte superior do site (http://bit.ly/JCBaRX), o internauta acessa um formulário. Após preencher os seus dados e as informações que deseja saber, ele recebe um número de protocolo para conferência. A resposta às solicitações será feita, preferencialmente, por e-mail.

O vereador Mauro Pereira/PMDB sempre se mostrou favorável à divulgação dos salários dos servidores, sejam eles das esferas municipal, estadual e federal, assim como os respectivos benefícios agregados ao longo do tempo de trabalho.

Os 50 anos da Academia Caxiense de Letras foram comemorados no plenário da Câmara Municipal, em solenidade, na noite desta quinta-feira (24). O evento contou com a participação do músico Osmar Ferreira, do tenor Giovani Marchezetti e do Coral Municipal de Caxias do Sul, regido pela maestrina Cibele Tedesco.

A lei do acesso à informação e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de divulgar, nominalmente, salários e vantagens recebidos pelos ministros e servidores da Corte, gerou debate entre os vereadores. Na sessão ordinária desta quinta-feira (24), o vereador Daniel Guerra/PSDB anunciou que deverá protocolar, nos próximos dias, um projeto de resolução, determinando que a mesma medida seja adotada pela Câmara Municipal de Caxias do Sul. Conforme a referida lei, cabe aos órgãos regulamentar a aplicação.

A segurança pública, em Caxias do Sul, foi a tônica do pronunciamento do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (24), ele concedeu destaque aos números alcançados pelo programa de policiamento comunitário, que surgiu em março, a partir de uma parceria entre os governos municipal e estadual. Ele disse acreditar que o projeto, que atinge dez bairros, deva ser ampliado para outras localidades, perante o sucesso das operações.

A falta de chuva, nos últimos meses, em Caxias do Sul, foi abordada pelo vereador Alaor de Oliveira/PMDB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (24), o peemedebista relatou que o nível da represa do Samuara está 81 centímetros abaixo do ideal, segundo dados colhidos pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), na última segunda-feira. Alaor incentivou a população caxiense a racionar água, para que o município não ingresse na lista de 31 cidades gaúchas em estado de seca.

A alteração paisagística no entorno da casa rosa, pertencente à família Eberle, foi abordada pela vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão ordinária desta quinta-feira (24). Localizada na rua Alfredo Chaves, próximo à Câmara Municipal de Caxias de Sul, a obra é da década de 1940 e apresenta uma série de detalhes arquitetônicos peculiares à época, como azulejos portugueses, por exemplo.

O vereador Mauro Pereira/PMDB) participou na noite de quarta-feira (23/05) do evento Jantando com a Agas, da Associação Gaúcha de Supermercadistas. O encontro aconteceu no Hotel Samuara, e os participantes puderam acompanhar a palestra do professor Liévore, que abordou o tema O sucesso do varejo de sucesso: liderança, eu melhor do que eu mesmo!