Os problemas de saúde em ambientes de provas públicas, onde estudantes têm os seus conhecimentos testados, foram alvo de um projeto de lei do vereador Francisco Spiandorello/PSDB. A proposta institui que concursos e vestibulares, com mais de 500 inscritos, em Caxias do Sul, contem com a presença de uma ambulância, em seus locais de aplicação.

De acordo com o tucano, esses ambientes necessitam de atenção devido ao grave estresse emocional, durante a realização dos testes. O texto estipula que os custos recaiam sobre a empresa licitada para organizar o evento. A proposta encontra-se em tramitação, pelas comissões da Câmara Municipal.

Spiandorello destacou que a legislação já determina a presença das unidades móveis de saúde em locais de eventos esportivos e que o modelo poderia ser copiado para os testes de ensino. Segundo ele, a matéria liberaria o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para atender outras demandas, durante o período da prova. O parlamentar citou o exemplo do exame da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), que chega a submeter os graduados a cinco horas de prova, sem serviço médico próximo.

A proposição dispõe, ainda, que as unidades móveis devam estar posicionadas nos locais de seleção, com antecedência de 30 minutos do horário da prova, continuando prontas ao atendimento por 30 minutos, após o término.

Caso o projeto receba aprovação em plenário, as empresas estarão sujeitas a multa, no valor de 80 valores de referência municipal (VRM's), se negligenciarem o serviço. Cada VRM corresponde a R$ 22,02.