Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Leia mais sobre Legislativo reconhece trabalho de caxienses classificadas à fase final do Prêmio RBS de Educação

Legislativo reconhece trabalho de caxienses classificadas à fase final do Prêmio RBS de Educação
05/09/2014 - 14:11
Presidente Gustavo Toigo fez visita à professora Olga Neri Campos Lima e à estudante Eliziane de Oliveira

O trabalho de uma professora e de uma estudante caxienses em prol da leitura ganhou reconhecimento oficial por parte do Legislativo. O presidente da Câmara Municipal, Gustavo Toigo, fez uma visita a Olga Neri de Campos Lima e Eliziane de Oliveira, finalistas do 2º Prêmio RBS de Educação e entregou a elas o livro "Palavra e Poder", em atividade que ocorreu na manhã desta sexta-feira, na Escola Municipal de Ensino Fundamental João de Zorzi, no bairro Fátima.

Leia mais sobre Pedro Incerti destaca obras entregues pela prefeitura nesta semana

Pedro Incerti destaca obras entregues pela prefeitura nesta semana
05/09/2014 - 11:31
Parlamentar lembrou a conclusão da Estrada Vittore Toigo e da ETE Pinhal na sessão da última quinta-feira

O vereador Pedro Incerti/PDT destacou na sessão ordinária da última quinta-feira (04/09), três anúncios importantes realizados pela prefeitura de Caxias do Sul nesta semana.

Leia mais sobre Parlamentar Cassiano Fontana defende a criação de mais dois Conselhos Tutelares em Caxias

Parlamentar Cassiano Fontana defende a criação de mais dois Conselhos Tutelares em Caxias
04/09/2014 - 20:31
O vereador também fez uma indicação ao Executivo para ampliar a divulgação da agenda cultural e elogiou o Programa Visitas Legislativas

A criação de mais dois Conselhos Tutelares na cidade foi sugerida pelo vereador Cassiano Fontana/PRP, durante a plenária desta quinta-feira (04/09). O parlamentar também informou que fez indicações ao Executivo para ampliar a divulgação da agenda cultural na cidade e pedir melhorias na Rua Walfrida Versteg. Em sua manifestação de hoje, Cassiano ainda elogiou o Programa Visitas Legislativas, da Câmara Municipal.

Leia mais sobre Dambros enfatiza ações habitacionais do município conferidas no Visitas Legislativas

Dambros enfatiza ações habitacionais do município conferidas no Visitas Legislativas
04/09/2014 - 20:16
Na manhã de hoje, vereadores estiveram em áreas da Rota do Sol e no loteamento Campos da Serra

Ações do município, para melhorar a habitação popular, ganharam o destaque do vereador Jose Dambros/PSB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/09), o parlamentar salientou o que os vereadores da Câmara, liderados pelo presidente Gustavo Toigo, verificaram na manhã de hoje, na 4ª edição do Programa Visitas Legislativas. Eles verificaram o Rota Nova, projeto para o reassentamento de famílias que vivem às margens da Rota do Sol (RSC-453), e o loteamento popular Campos da Serra. O secretário municipal da Habitação, Renato Oliveira, e técnicos da pasta participaram das visitações.

Leia mais sobre Velocino Uez destaca o trabalho da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Velocino Uez destaca o trabalho da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
04/09/2014 - 19:29
O parlamentar mencionou maquinário adquirido e ações que a pasta planeja para o futuro

O vereador Velocino Uez/PDT elogiou o trabalho que a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Smosp) desenvolve atualmente em Caxias do Sul. O pedetista, que até pouco tempo respondia pela subprefeitura de Galópolis, a qual é ligada à Smosp, relatou diversas ações da pasta em termos de planejamento e de manutenção e execução de obras na cidade.

Três famílias deverão ter assentamento regularizado no Campos da Serra
04/09/2014
O projeto de lei prevê financiamento por meio de contrato com o Fundo da Casa Popular

A regularização de assentamento de três famílias, no loteamento popular Campos da Serra, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (04/09). Assinado pelo Executivo Municipal, o projeto de lei detalha que, por meio de ocupação incentivada pelo poder público, os núcleos familiares fiscalizaram a área e impediram invasões desde 17 de março de 2005. Por isso, os grupos receberão lotes. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Aprovada a ampliação de 5,19% no percentual de contribuição do poder público ao FAPS
04/09/2014
A matéria também prevê que o município repasse mais de R$ 5,741 milhões ao fundo

Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/09), foi aprovada a ampliação do percentual de contribuição do poder público, para o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). De autoria da Prefeitura Municipal, o projeto de lei complementar aumenta, dos atuais 11,73% para 16,92%, a fatia patronal (Administração Direta, Autárquica, Fundacional e Legislativo) mensal incidente sobre salários e proventos de servidores ativos e inativos. O FAPS é o órgão encarregado dos pagamentos de aposentadoria e pensão de funcionários de provimento efetivo. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.

Leia mais sobre A líder comunitária Tania Menezes poderá receber o título de Cidadã Caxiense

A líder comunitária Tania Menezes poderá receber o título de Cidadã Caxiense
04/09/2014 - 18:33
O projeto de decreto legislativo de autoria do vereador Cassiano Fontana retornará a plenário para segunda discussão e votação final

A líder comunitária Tania Beatriz Gaedke Menezes, 59 anos, poderá ser agraciada com o título de Cidadã Caxiense pelo Parlamento Municipal. O projeto de decreto legislativo (PDL 14/2014) que trata da distinção é de autoria do vereador Cassiano Fontana/PRP e passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (04/09). A proposta retornará ao plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul para segunda discussão e votação.

Leia mais sobre Legislativo caxiense homenageia os 75 anos da Escola Estadual Clemente Pinto

Legislativo caxiense homenageia os 75 anos da Escola Estadual Clemente Pinto
04/09/2014 - 17:01
Proposição partiu do vereador Felipe Gremelmaier e lotou o plenário da Câmara

Os 75 anos de atuação da Escola Estadual Clemente Pinto foram reverenciados pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a sessão desta quinta-feira (04/09). A homenagem foi conduzida pelo presidente da Casa, Gustavo Toigo, e lotou o plenário do Legislativo. O vereador Felipe Gremelmaier/PMDB, proponente da homenagem, se manifestou em nome da Casa.

Leia mais sobre Vereador Neri, O Carteiro apoia abaixo-assinado que pede acesso à internet no São Luiz da 6ª Légua

Vereador Neri, O Carteiro apoia abaixo-assinado que pede acesso à internet no São Luiz da 6ª Légua
03/09/2014 - 21:26
O parlamentar também defendeu reivindicações de moradores de outros bairros e manifestou-se sobre reunião com representantes dos Correios

Acesso à internet no bairro São Luiz da 6ª Légua e melhor infraestrutura para o loteamento Paraíso Cristal foram alguns dos temas abordados pelo vereador Neri, O Carteiro/SD, durante a plenária desta quarta-feira (03/09). O parlamentar se colocou a favor do abaixo-assinado que a Associação de Moradores de São Luiz da 6ª Légua está encaminhando para as empresas de telefonia Oi e GVT, solicitando cabeamento de fibra ótica para levar internet à localidade. "A região está crescendo e há muitos alunos que precisam da internet também para fazer trabalhos e estudar", argumentou.

Leia mais sobre Vereador Flávio Soares Dias recebe jornalista da revista virtual VICE.com

Vereador Flávio Soares Dias recebe jornalista da revista virtual VICE.com
03/09/2014 - 20:58
A visita ocorreu nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (03/09), o vereador Flavio Soares Dias/PTB recebeu a visita da jornalista Fernanda Canofre, da revista virtual VICE.com, a qual opera em mais de 30 países. O tema abordado pela profissional foi o fluxo migratório que ocorreu de forma intensa, na região da Serra gaúcha, nos últimos meses.

Leia mais sobre Criação da semana do artesanato e do dia do artesão aguarda pela sanção do prefeito

Criação da semana do artesanato e do dia do artesão aguarda pela sanção do prefeito
03/09/2014 - 20:49
Guila Sebben propôs o 19 de março, data em que se celebra a figura de São José Carpinteiro

A criação da semana do artesanato, entre 19 e 26 de março de cada ano, e do dia do artesão, no município, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/09). Autor do projeto de lei, o vereador Guila Sebben/PP explicou que o 19 de março é o dia em que se celebra a figura de São José Carpinteiro. Disse que a mesma data serve para homenagear o artesão, em âmbito nacional. Para virar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal.

Discutida a ampliação de 5,19% no percentual de contribuição do poder público ao FAPS
03/09/2014
A matéria também prevê que o município repasse mais de R$ 5,741 milhões ao fundo

Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/09), foi discutida a ampliação do percentual de contribuição do poder público, para o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). De autoria da Prefeitura Municipal, o projeto de lei complementar aumenta, dos atuais 11,73% para 16,92%, a fatia patronal (Administração Direta, Autárquica, Fundacional e Legislativo) mensal incidente sobre salários e proventos de servidores ativos e inativos. O FAPS é o órgão encarregado dos pagamentos de aposentadoria e pensão de funcionários de provimento efetivo. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Leia mais sobre Autorização para convênio entre Câmara Municipal e Fundação Universidade de Caxias do Sul é apreciada

Autorização para convênio entre Câmara Municipal e Fundação Universidade de Caxias do Sul é apreciada
03/09/2014 - 20:42
O projeto de lei voltará ao plenário para segunda discussão e votação final

A autorização para a Câmara Municipal firmar convênio com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs) passou em primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/09). O projeto de lei, assinado pela Mesa Diretora, voltará ao plenário para segunda discussão e votação final.

Leia mais sobre Procedimentos para a coleta de remédios e cosméticos vencidos poderão ser adotados na cidade

Procedimentos para a coleta de remédios e cosméticos vencidos poderão ser adotados na cidade
03/09/2014 - 20:25
O projeto que trata do assunto, de autoria do vereador Raimundo Bampi/PSB, foi aprovado pelo plenário e depende agora da sanção do prefeito

Procedimentos para a coleta de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos e cosméticos poderão ser adotados em Caxias do Sul daqui para frente. O projeto de lei (PL 24/2014) que trata desse tema foi aprovado, por unanimidade, pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03/09). De autoria do vereador Raimundo Bampi/PSB, a proposta agora depende da sanção do prefeito para entrar em vigor.

Leia mais sobre Comissão Temporária para Regularização Fundiária em Caxias será instalada no Legislativo

Comissão Temporária para Regularização Fundiária em Caxias será instalada no Legislativo
03/09/2014 - 19:28
O trabalho do grupo parlamentar terá a vigência de um ano

O requerimento solicitando a criação da Comissão Especial Temporária de Regularização Fundiária em Caxias do Sul foi aprovado, por unanimidade, pelos parlamentares. De autoria do vereador Cassiano Fontana/PRP, a proposição passou pelo aval do plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (03/09). A comissão terá a vigência de um ano a partir da data de sua instalação.

Leia mais sobre Descentralização da Secretaria Municipal de Obras motiva manifestação do vereador Jose Dambros

Descentralização da Secretaria Municipal de Obras motiva manifestação do vereador Jose Dambros
03/09/2014 - 18:45
O parlamentar elogiou a decisão da prefeitura de ter equipes da pasta em diferentes regiões da cidade

A decisão de descentralizar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos recebeu apoio do parlamentar Jose Dambros/PSB e de outros vereadores, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03/09). O socialista mencionou as áreas que vão receber as equipes já no primeiro momento, a exemplo da Zona Leste, cuja unidade ficará próxima ao prédio do Corpo de Bombeiros do bairro Cruzeiro.

Leia mais sobre Denise Pessôa acompanha assinatura da escritura pública de repasse de áreas da extinta Cohab para Caxias do Sul

Denise Pessôa acompanha assinatura da escritura pública de repasse de áreas da extinta Cohab para Caxias do Sul
03/09/2014 - 18:21
O evento ocorreu no Salão Nobre do Centro Administrativo

A vereadora Denise Pessôa/PT acompanhou nesta terça-feira (02/09), a assinatura da escritura pública para o repasse de áreas da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab) ao Município. O evento ocorreu no Salão Nobre do Centro Administrativo e contou com a presença do Prefeito Alceu Barbosa Velho, do secretário municipal da Habitação, Renato Oliveira, do secretário-chefe da Casa Civil adjunto, Roberto Nascimento, e do diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento, Aurélio Froner.

Leia mais sobre Nunes pede que entre em prática a lei da Semana do Cultivo ao Tradicionalismo Gaúcho

Nunes pede que entre em prática a lei da Semana do Cultivo ao Tradicionalismo Gaúcho
03/09/2014 - 18:20
Desde 6 de dezembro de 2011, vigora a legislação proposta pelo republicano

O pedido para que entrasse em prática a lei 7.373, de 6 de dezembro de 2011, voltou a ser feito pelo vereador Renato Nunes/PRB. Proposta pelo republicano, ela determina que, na segunda semana de setembro de cada ano, aconteça a Semana Municipal do Cultivo ao Tradicionalismo Gaúcho. Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/09), trajado com a pilcha gauchesca, o parlamentar observou que, para ele, o Executivo segue ignorando a existência dessa legislação.

Leia mais sobre Rodrigo Beltrão defende assembleia constituinte para elaborar uma reforma política

Rodrigo Beltrão defende assembleia constituinte para elaborar uma reforma política
03/09/2014 - 18:01
Ele destacou o plebiscito informal de movimentos sociais, em favor do pleito

A defesa por assembleia constituinte que elaborasse uma reforma política foi feita pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/09), ele destacou o plebiscito informal de movimentos sociais, em favor do pleito. Salientou que a votação simbólica, nas ruas e na internet, busca chamar a atenção para o papel que parlamentares constituintes desempenhariam, na condição de representantes da força do povo.

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