A autorização para a Câmara Municipal firmar convênio com a Fundação Universidade de Caxias do Sul (Fucs) passou em primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/09). O projeto de lei, assinado pela Mesa Diretora, voltará ao plenário para segunda discussão e votação final.

O convênio visa à conjugação de esforços e de recursos para desenvolvimento de ações de mútuo interesse, promoção de intercâmbio didático e científico e/ou apoio a atividades de caráter educacional, cultural e legislativo, em benefício à comunidade de Caxias do Sul.

Entre as atividades previstas nessa parceria, estão: I - promover cursos, palestras, seminários, projetos e outras ações e eventos que estimulem o desenvolvimento da educação em geral, educação legislativa, educação para a democracia e o desenvolvimento tecnológico; II - auxiliar no aperfeiçoamento pessoal e profissional de pessoas ligadas às áreas educacional, cultural, legislativa e tecnológica; III - desenvolver o intercâmbio nas áreas educacional, cultural, legislativa e tecnológica entre as partes; IV - desenvolver ações para a preservação da memória nas áreas da história de Caxias do Sul, do poder Legislativo e da imprensa.

De acordo com a proposta, as atividades e os procedimentos a serem desenvolvidos e as despesas necessárias à cooperação terão de ser, caso a caso, "obrigatoriamente, definidos e estipulados de comum acordo, mediante a assinatura de termos aditivos específicos que, necessariamente, detalharão a forma pela qual serão conjugados os esforços e os recursos, sua duração, condições e as respectivas participações das partes convenentes".

A vigência prevista para o convênio é de 60 meses, a partir de sua assinatura, podendo ser renovada de comum acordo. Na exposição de motivos, o projeto ressalta que o convênio tem por objetivo atender às metas da Mesa Diretora voltadas a expandir as atividades da Câmara no sentido de aproximar cada vez mais o poder Legislativo da comunidade caxiense, levando ao seu conhecimento o papel e a importância parlamentar. Também faz parte das metas oferecer espaço e oportunidade à busca de aprimoramento nas áreas educacional, cultural e tecnológica.

Nessa ótica, a Mesa Diretora destaca a relevância de se preservar a memória histórica do município e do Legislativo, ampliando as atividades do Centro de Memória, permutando experiências com a Universidade de Caxias do Sul.

Durante a sessão de hoje, o vereador Mauro Pereira/PMDB se manifestou favorável à iniciativa. Elogiou a proposta da Mesa Diretora e concordou que o Legislativo tem de estar cada vez mais perto da população. "Quando a Câmara mantém sintonia com uma universidade que é exemplo, quem sai ganhando é a comunidade", frisou Mauro. O presidente Gustavo Toigo comentou que o propósito é estreitar laços com as instituições de ensino, ampliando o acesso do conhecimento, principalmente legislativo, aos cidadãos.

  Integram a Mesa Diretora do Parlamento caxiense neste momento os vereadores Gustavo Toigo (presidente), Flávio Cassina (1º vice-presidente), Arlindo Bandeira (2º vice-presidente) e Felipe Gremelmaier (1º secretário).