Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Debatidas normas de execução do serviço público de transporte individual em táxi
04/12/2014
Entre outros pontos, as regras limitam prefixo e disciplinam a jornada de trabalho dos taxistas

Normas de execução do serviço público de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel, os táxis, foram discutidas na sessão ordinária desta quinta-feira (04/12). As medidas constam de um projeto de lei, assinado pelo Executivo Municipal. Entre outros pontos, a matéria limita a um o número de prefixo de que o permissionário poderá ser titular e disciplina a jornada de trabalho dos taxistas. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Leia mais sobre Adiada a discussão sobre projeto para tornar bem imaterial do município o clássico Ca-Ju

Adiada a discussão sobre projeto para tornar bem imaterial do município o clássico Ca-Ju
04/12/2014 - 20:07
Flávio Cassina pediu vista de um dia, na matéria proposta pelo vereador Felipe Gremelmaier

Está adiada por um dia a discussão sobre projeto para tornar bem de natureza imaterial de Caxias do Sul o clássico Ca-Ju. A proposição é de autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/12), o vereador Flávio Cassina/PTB pediu vista, a fim de promover algumas correções no texto. A proposta contém substitutivo, apresentado pelo peemedebista, também por motivos de adequações técnicas.

Leia mais sobre Continuará a tramitação de projeto para que servidores aposentados possam apresentar propostas ao Fiesporte

Continuará a tramitação de projeto para que servidores aposentados possam apresentar propostas ao Fiesporte
04/12/2014 - 19:40
Denise reapresentou a matéria por motivos de adequações técnicas

Terá continuidade a tramitação do projeto de lei, para possibilitar a servidores públicos municipais aposentados a apresentação de propostas ao Financiamento Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de Caxias do Sul (Fiesporte). A matéria é de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/12), por unanimidade, foi derrubado o parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), presidida pelo vereador Flávio Cassina. A CCJL alegou o chamado vício de iniciativa, justificando que essa alteração seria de competência exclusiva do poder Executivo.

Conselho e Conferência de Segurança Alimentar poderão passar por reformulação em Caxias do Sul
04/12/2014
O projeto de lei com as alterações foi aprovado no Legislativo e, agora, depende da sanção do Executivo Municipal, que é autor da matéria

A reformulação do Conselho e da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional de Caxias do Sul recebeu o aval da maioria dos vereadores caxienses (16 x 1), durante a plenária desta quinta-feira (04/12). Para entrar em vigor, a proposta precisa, agora, da sanção do Executivo Municipal, que é o autor do texto

Leia mais sobre Denise Pessôa realiza debate sobre igualdade racial com estudantes do I.E.E Cristóvão Mendoza

Denise Pessôa realiza debate sobre igualdade racial com estudantes do I.E.E Cristóvão Mendoza
04/12/2014 - 18:45
Encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira (04/12)

A vereadora Denise Pessôa/PT e a presidenta do COMUNE Juçara de Quadro estiveram, nesta quinta-feira (04/12), dialogando com estudantes do Instituto Estadual de Educação Cristovão de Mendoza sobre igualdade racial.

Leia mais sobre Mauro Pereira comemora vaga na Câmara dos Deputados

Mauro Pereira comemora vaga na Câmara dos Deputados
04/12/2014 - 17:53
Vereador caxiense assumirá em razão de Sartori ter chamado Giovani Feltes e Márcio Biolchi

O anúncio de três secretários para o Governo do Estado na tarde de hoje (04/12), fará com que o vereador e 2º suplente de deputado federal Mauro Pereira/PMDB assuma uma vaga na Câmara dos Deputados. O governador eleito José Ivo Sartori/PMDB anunciou os nomes de Carlos Búrigo como titular da Secretaria-Geral de Governo, Giovani Feltes como comandante da Secretaria da Fazenda e Márcio Biolchi como chefe da Casa Civil. Em razão disso, Mauro e José Fogaça/PMDB assumirão as vagas como deputados federais.

Leia mais sobre Vereador Renato Nunes faz balanço do mandato neste ano de 2014

Vereador Renato Nunes faz balanço do mandato neste ano de 2014
04/12/2014 - 17:47
Parlamentar destacou os diversos projetos de sua autoria protocolados e aprovados ao longo do ano

O vereador Renato Nunes/PRB prestou contas do seu mandato ao longo deste ano de 2014. Na sessão ordinária desta quinta-feira (04/12), o republicano relacionou diversos projetos de sua autoria que foram aprovados e sancionados, virando lei, e outros que ainda tramitam nas comissões do Legislativo.

Leia mais sobre Comissão de Educação finaliza relatório de visitas às escolas estaduais

Comissão de Educação finaliza relatório de visitas às escolas estaduais
04/12/2014 - 11:04
Dezesseis instituições públicas foram visitadas pelos vereadores

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo (CECTDT) realizou na tarde desta quarta-feira (03/12) a última reunião ordinária do ano. Além de uma avaliação das atividades promovidas no período, também ocorreu a entrega do relatório das visitas realizadas nas escolas estaduais do município.

Leia mais sobre Legislativo caxiense aprova a proposta de lei orçamentária anual de 2015

Legislativo caxiense aprova a proposta de lei orçamentária anual de 2015
03/12/2014 - 21:58
O Executivo Municipal prevê a execução de mais de R$ 1,5 bilhão, ano que vem

O projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2015 foi aprovado por maioria (15 X 4), na sessão ordinária desta quarta-feira (03/12), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. De autoria do Executivo Municipal, a matéria fixa, para o ano que vem, a execução de R$ 1.552.996.383,55 (um bilhão, quinhentos e cinquenta e dois milhões, novecentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Para virar lei e vigorar a partir de 1º de janeiro de 2015, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.

Leia mais sobre Novas edificações poderão ser obrigadas a terem hidrômetros individualizados

Novas edificações poderão ser obrigadas a terem hidrômetros individualizados
03/12/2014 - 20:58
O projeto de lei complementar, de Beltrão, não abrange as construções existentes

A individualização de hidrômetros poderá ser obrigatória, em novas edificações. Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/12), foi discutido um projeto de lei complementar, com essa previsão e assinado pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. A medida prevê um suporte para cada unidade habitacional, no projeto e na execução das obras. A exigência não abrange, porém, construções já existentes. O texto, que mexe no Código de Obras do município, retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Leia mais sobre Neri destaca os seus projetos e que encaminhou 530 indicações ao Executivo em 2014

Neri destaca os seus projetos e que encaminhou 530 indicações ao Executivo em 2014
03/12/2014 - 20:34
Uma das matérias busca facilitar o acesso de deficientes ao transporte coletivo, por celular

Projetos de lei, de sua autoria, que tramitam na Câmara Municipal, receberam destaque do vereador Neri, O Carteiro/SD. Na sessão ordinária desta quarta-feira (03/12), ele ressaltou que uma das matérias pretende que, por meio de um software, no aparelho de telefone celular, pessoas com deficiência recebam um sinal, em forma de mensagem, quando o ônibus do transporte coletivo aguardado chegar na parada. Disse que, do mesmo jeito, ao motorista do veículo, será emitido alerta sobre o deficiente que espera a linha.

Leia mais sobre Criação do Dia Municipal do Ciclista tem aprovação em plenário

Criação do Dia Municipal do Ciclista tem aprovação em plenário
03/12/2014 - 20:20
A matéria também traz o 25 de fevereiro como data para incentivar o uso de bicicletas

O projeto de lei que pretende criar o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado a cada 25 de fevereiro, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/12). A proposta também institui a data como Dia Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas como Meio de Transporte. O objetivo é conscientizar a população sobre os benefícios do uso desse veículo, discutindo políticas públicas sobre o tema. A autoria coube ao vereador Jaison Barbosa/PDT. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.

Leia mais sobre Aprovado o aperfeiçoamento de critérios de denominações de logradouros públicos

Aprovado o aperfeiçoamento de critérios de denominações de logradouros públicos
03/12/2014 - 20:01
O plenário acatou a matéria sob a forma de substitutivo, a partir da proposta de Cassina

Um projeto de lei, para aperfeiçoar os critérios de denominações de logradouros públicos, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/12). A proposição inicial coube ao vereador Flávio Cassina/PTB. Mas o texto acatado pelo plenário estava sob a forma de substitutivo, assinado por Cassina e pelos vereadores Guila Sebben/PP e Kiko Girardi/PT. Para virar lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito municipal.

Reformulação do Conselho e da Conferência de Segurança Alimentar passa em primeira discussão
03/12/2014
De autoria da prefeitura caxiense, o projeto de lei que propõe as alterações voltará a plenário para segunda discussão e votação final

A reformulação do Conselho e da Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional de Caxias do Sul foi apreciada em primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (03/12). A matéria, assinada pelo Executivo Municipal, voltará a plenário para segunda discussão e votação final. Na exposição de motivos do Projeto de Lei 221/2014, o prefeito Alceu Barbosa Velho explica que a proposta é uma adequação a legislações nacionais, como a Lei Federal 11.346/2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), e a Resolução n° 9 da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), de 2011, que dispõe sobre os procedimentos e o conteúdo dos termos para a adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios ao Sisan.

Leia mais sobre Vereador Neri, O Carteiro acompanhou morador do Loteamento Modena na Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Vereador Neri, O Carteiro acompanhou morador do Loteamento Modena na Secretaria de Obras e Serviços Públicos
03/12/2014 - 17:28
O parlamentar também visitou outros bairros e recebeu visitas no gabinete

Nesta terça-feira (02/12), o vereador Neri, O Carteiro/SD acompanhou moradores do Loteamento Modena na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Eles queriam solicitar a construção de um muro de contenção em um barracão nas proximidades da casa do morador.

Leia mais sobre Jaison Barbosa conversa com direção e professores do IFRS

Jaison Barbosa conversa com direção e professores do IFRS
03/12/2014 - 17:21
Direção do Campus Caxias do Sul convidou o vereador para uma troca de idéias e agradecimentos

Na manhã desta quarta-feira (03/12), o vereador Jaison Barbosa/PDT participou de uma reunião com a direção e professores do IFRS Campus Caxias do Sul.

Leia mais sobre Moção de repúdio à centralização federal da fiscalização dos produtos de origem animal é aprovada

Moção de repúdio à centralização federal da fiscalização dos produtos de origem animal é aprovada
02/12/2014 - 20:48
O texto proposto pelo vereador Raimundo Bampi/PSB recebeu o apoio da maioria do plenário

A moção de repúdio à centralização federal da fiscalização dos produtos de origem animal recebeu o voto da maioria dos vereadores presentes no Parlamento caxiense (18 X 1), durante a plenária desta terça-feira (02/12). Protocolada pelo vereador Raimundo Bampi/PSB, a moção 42/2014 destaca que uma emenda do deputado federal Manoel Junior/PMDB-PB sugere que a competência para a fiscalização industrial e sanitária dos produtos de origem animal seja concentrada na esfera federal. De acordo com o texto de Bampi, hoje, essa atribuição de inspeção animal envolve União, Estados e municípios, conforme artigo 4º, da Lei 1.283, que vigora no país desde 1950.

Adiada a proposta que busca retirar exigências a prestadores de serviços funerários em Caxias
02/12/2014
Assinado pelo Executivo, um dos itens revoga a obrigatoriedade de os estabelecimentos terem uma distância máxima em relação aos cemitérios

A discussão sobre o projeto que busca retirar duas exigências a prestadores de serviços funerários foi adiada por cinco dias, a contar da sessão ordinária desta terça-feira (02/12). O pedido de adiamento partiu do líder do governo na Câmara Municipal, vereador Pedro Incerti/PDT e recebeu o aval de todos os parlamentares. Incerti alegou haver necessidade de analisar um pouco mais a matéria. De autoria do Executivo Municipal, o texto voltará ao plenário para retomada da segunda discussão e votação final.

Discutido o projeto de lei orçamentária anual de 2015
02/12/2014
O Executivo Municipal prevê a execução de mais de R$ 1,5 bilhão, ano que vem

O projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2015 foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (02/12). De autoria do Executivo Municipal, a matéria fixa, para o ano que vem, a execução de R$ 1.552.996.383,55 (um bilhão, quinhentos e cinquenta e dois milhões, novecentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

Leia mais sobre Proposta de criação do Dia Municipal do Ciclista passa por primeira discussão

Proposta de criação do Dia Municipal do Ciclista passa por primeira discussão
02/12/2014 - 20:36
A matéria também traz o 25 de fevereiro como data para incentivar o uso de bicicletas

O projeto de lei, que pretende criar o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado no 25 de fevereiro de cada ano, passou por primeira discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (02/12). A proposta também institui a data como Dia Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas, como Meio de Transporte. O objetivo é conscientizar a população sobre os benefícios do uso desse veículo, discutindo políticas públicas sobre o tema. De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Ir para o topo