O projeto de lei, que pretende criar o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado no 25 de fevereiro de cada ano, passou por primeira discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (02/12). A proposta também institui a data como Dia Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas, como Meio de Transporte. O objetivo é conscientizar a população sobre os benefícios do uso desse veículo, discutindo políticas públicas sobre o tema. De autoria do vereador Jaison Barbosa/PDT, a matéria deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Jaison justificou que a data foi escolhida como lembrança de um episódio de 25 de fevereiro de 2011, em Porto Alegre. Contou que, na ocasião, um motorista atropelou dezenas de ciclistas do grupo Massa Crítica, que ocupa as ruas com veículos de propulsão humana, nas últimas sextas-feiras de cada mês. O texto ainda menciona que o uso de bicicleta, como meio de transporte e de lazer, tem crescido em Caxias do Sul. Uma emenda modificativa, também de Jaison, determina que a lei entraria em vigor na data de sua publicação. 

Favorável à iniciativa, o vereador Renato Nunes/PRB questionou, porém, a falta de aplicabilidade da futura lei. "Já temos 40 semanas comemorativas no município. Mas, quando chega o período de cada comemoração, nada acontece. Não adianta criar uma lei que só fique no papel", opinou.

Por sua vez, o vereador Rafael Bueno/PC do B ponderou que cada parlamentar deve buscar a implementação das datas comemorativas que propuser. Kiko Girardi/PT e Mauro Pereira/PMDB compartilharam da mesma ótica. O peemedebista citou o Dia Municipal do Reciclador, de sua autoria, relatando que procura promover audiências públicas e eventos aos recicladores, nessa data.

O vereador Guila Sebben/PP disse entender que a criação de leis que instituem datas seria uma forma de perpetuar a realização de políticas públicas, para determinada área. Adepto ao ciclismo, o parlamentar convidou a comunidade a participar do grupo Massa Crítica caxiense, que se reúne nas últimas sextas-feiras de cada mês, junto ao pórtico da Prefeitura Municipal, a partir das 19h.

Jaison ainda nominou diversas datas comemorativas instituídas no município. Defendeu que o seu projeto dialoga com o Sistema Integrado de Mobilidade (SIM Caxias), projeto da Prefeitura voltado a privilegiar o uso de transporte coletivo e de veículos não motorizados, como a bicicleta.