Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Guila Sebben parabeniza caxienses que disputaram a Volta da França
29/07/2014 - 17:22
Fabrizzio Macagnan e Roberto Hrast participaram da edição deste ano,que ocorreu de 5 a 27 de julho
A tradicional prova ciclística Volta da França (Tour de France) foi repercutida pelo vereador Guilherme Guila Sebben/PP na sessão ordinária desta terça-feira (29/07). O parlamentar parabenizou a participação dos caxienses Fabrizzio Macagnan e Roberto Hrast no corrida, que ocorreu de 5 a 27 de julho, na França. O parlamentar salientou que, por meio da dedicação e disciplina desses esportistas, o município esteve presente no principal evento internacional de ciclismo.
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Toigo recebe agradecimento da Comissão de Anexação de Cazuza Ferreira e Juá a Caxias do Sul
29/07/2014 - 14:30
Um projeto de lei, para plebiscito com a possibilidade, aguarda pela sanção do governador
O presidente do Legislativo caxiense, vereador Gustavo Toigo, recebeu, no final da manhã desta terça-feira (29/07), a visita da Comissão de Anexação de Cazuza Ferreira e Juá a Caxias do Sul, liderada pela sua presidente, Rejani Gil. Na sala de reuniões da Presidência da Casa, os membros do grupo vieram agradecer o apoio da Câmara. No momento, um projeto de lei, já aprovado na Assembleia Legislativa, no último dia 15 de julho, aguarda pela sanção do governador do Estado. A matéria prevê um plebiscito, pela qual as comunidades de Caxias e São Francisco de Paula, cidade à qual pertencem os distritos de Cazuza Ferreira e Juá, decidirão se aprovam a anexação.
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Secretário de Trânsito descarta alterar a lei municipal sobre o transporte de fretamento
28/07/2014 - 18:02
Reunião extraordinária da Câmara abordou casos de 48 veículos com idade de uso vencida
Qualquer possibilidade de alteração na lei 7.061/2009, que disciplina o transporte de fretamento, em Caxias do Sul, foi descartada pelo secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Manoel Marrachinho. Ele firmou esse posicionamento durante reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano do Legislativo caxiense, realizada na tarde desta segunda-feira (28/07), na sala das comissões da Casa. O presidente da comissão, vereador Mauro Pereira/PMDB, conduziu as discussões, que contaram com técnicos daquela pasta e representantes do setor.
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2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho comemora a queda de 40% nos acidentes
25/07/2014 - 19:56
A redução se refere ao 1º semestre deste ano, quando comparado com igual período de 2013
A queda de 40%, nos números de acidentes trabalhistas, em Caxias do Sul, foi motivo de comemoração durante a 2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho, realizada na tarde desta sexta-feira (25/07), no plenário do Legislativo caxiense. O índice do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se refere à redução nos registros do primeiro semestre de 2014, quando comparado com igual período do ano passado. Membro da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, o vereador Kiko Girardi/PT presidiu os trabalhos de hoje. Cerca de 120 pessoas prestigiaram o simpósio.
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Reunião desta segunda-feira debaterá legislação sobre o transporte de fretamento
25/07/2014
O encontro contará com o secretário de Trânsito e representantes do setor
Às 14 horas desta segunda-feira (28/07), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião extraordinária da Comissão de Desenvolvimento Urbano. O encontro debaterá a legislação municipal que regulamenta o transporte de fretamento. De acordo com o presidente da comissão, vereador Mauro Pereira/PMDB, serão ouvidos o secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Manoel Marrachinho, técnicos da pasta e representantes do setor. Segundo ele, a construção de um entendimento servirá para qualificar os serviços.
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Medalha Agricultor Destaque do Ano é entregue pelo Legislativo caxiense a Zanette e Cattuzzo
24/07/2014 - 21:34
Os produtores rurais Maicon Felipe Zanette e Valceu Antonio dos Reis Cattuzzo foram homenageados durante sessão solene
Os vereadores aplaudiram a agricultura caxiense nesta quinta-feira (24/07). A sessão solene desta noite homenageou dois produtores rurais: Maicon Felipe Zanette, 30 anos, e Valceu Antonio dos Reis Cattuzzo, 46, receberam do Legislativo caxiense a medalha Agricultor Destaque do Ano. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Câmara, Gustavo Toigo. No plenário, além das autoridades e dos parlamentares, diversos amigos dos agraciados prestigiaram a sessão.
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Casa de Apoio Celeiro de Cristo deverá ser declarada de utilidade pública
24/07/2014 - 19:45
O título é exigência legal para integrar projetos e parcerias com órgãos públicos, institutos e fundações
A Casa de Apoio Celeiro de Cristo deverá ser declarada de utilidade pública. Na sessão ordinária desta quinta-feira (24/07), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei, com essa prerrogativa, assinado pelo vereador Flávio Cassina/PTB. O título se trata de exigência legal, para que o órgão possa fazer parte de projetos e parcerias com órgãos públicos, institutos e fundações. Para virar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Debatido projeto de permuta de imóveis para viabilizar a estação de transbordo do Floresta
24/07/2014
Guerra discordou da escolha do terreno, para ônibus, no loteamento Sanvitto
A permuta de imóveis, para viabilizar a estação de transbordo do Bairro Floresta, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (24/07). De autoria do Executivo Municipal, a matéria prevê a ocupação de um terreno de propriedade de Datasys Companhia de Processamento de Dados, no loteamento Sanvitto, contendo um pavilhão de alvenaria industrial, numa área de 1.660,86 metros quadrados. Em troca, o município repassará à referida empresa uma área de 2.528,15 metros quadrados, com frente para a Avenida Ruben Bento Alves que dista 482 metros da esquina com a Rua das Gardênias. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Nunes propõe a divulgação dos direitos das pessoas com câncer em espaços públicos
24/07/2014 - 19:41
O projeto de lei define publicação em sites e repartições públicas de alta frequência popular
A divulgação dos direitos das pessoas com câncer é uma das preocupações do vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (24/07), o parlamentar ressaltou um projeto de lei de sua autoria, para obrigar o Executivo a divulgar esses direitos em sites e repartições públicas municipais de alta frequência popular. Destacou que a doença provoca a morte de oito milhões de pessoas todo ano, conforme o Instituto Nacional do Câncer.
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Atletas conhecem o funcionamento do Legislativo caxiense, durante a segunda edição do Câmara Convida
24/07/2014 - 17:39
Eles foram recepcionados pelo presidente Gustavo Toigo, visitaram os setores da Casa e acompanharam a sessão ordinária
Um grupo de 31 atletas e dirigentes esportivos conheceu o funcionamento do Legislativo caxiense, na tarde desta quinta-feira (24/07). Os desportistas participaram da segunda edição do Projeto Câmara Convida. Visitaram os setores administrativos e os gabinetes parlamentares, além de receberem informações sobre o processo legislativo e a história do Parlamento. O término da atividade ocorreu no plenário, onde os visitantes acompanharam parte da sessão ordinária.
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2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho de Caxias do Sul é nesta sexta-feira
24/07/2014 - 10:05
O simpósio reunirá diversos especialistas no plenário da Câmara Municipal, às 13h30min
Debates para buscar formas de qualificar as condições dos trabalhadores ganharão vez na 2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho de Caxias do Sul. O simpósio está marcado para esta sexta-feira (25/07), das 13h30min às 17h30min, no plenário do Legislativo caxiense. Diversos especialistas foram convidados para as discussões. As atividades serão conduzidas pelo presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, vereador Henrique Silva/PC do B.
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Aprovada a moção contrária à paralisação das obras na Praça da Bandeira
23/07/2014 - 19:14
O texto é de autoria do vereador Mauro Pereira e destaca que o pedido feito pelo Iphan tende a atrasar a revitalização do local
A moção de contrariedade à paralisação das obras na Praça da Bandeira foi aprovada por maioria (11x10), na sessão ordinária desta quarta-feira (23/07). A interrupção da reforma na área foi solicitada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que pediu ao município um estudo arqueológico do subsolo da praça. Há manifestações de historiadores da cidade, como João Spadari Adami, indicando que tribos de índios teriam vivido na região.
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Discutido projeto para tornar de utilidade pública a Casa de Apoio Celeiro de Cristo
23/07/2014 - 19:06
O título é exigência legal para integrar projetos e parcerias com órgãos públicos, institutos e fundações
Declarar de utilidade pública a Casa de Apoio Celeiro de Cristo é o objetivo do projeto de lei, do vereador Flávio Cassina/PTB, discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (23/07). O título consiste em exigência legal, para que o órgão possa fazer parte de projetos e parcerias com órgãos públicos, institutos e fundações. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Hermógenes Secchi deverá receber o Título de Cidadão Caxiense
23/07/2014
A proposta do vereador Henrique Silva passou por primeira discussão
O advogado e filósofo Hermógenes Secchi deverá receber o Título de Cidadão Caxiense da Câmara Municipal. Na sessão ordinária desta quarta-feira (23/07), foi discutido o projeto de decreto legislativo, para viabilizar a concessão. A autoria coube ao vereador Henrique Silva/PC do B. A matéria destaca o homenageado como atuante, na causa sindical. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Aprovada a moção de apoio a projeto que inclui na Lei das Licitações a acessibilidade como requisito em obras públicas
22/07/2014 - 21:31
O documento, de autoria do vereador Zoraido Silva/PTB e apoiadores, será enviado a diversos integrantes do Senado
A moção de apoio a projeto que inclui na Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993) a acessibilidade como requisito em obras e projetos públicos recebeu o voto de todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta terça-feira (22/07). O texto da MC-21/2014, de autoria do vereador Zoraido Silva/PTB com apoiadores, defende a aprovação do Projeto de Lei do Senado Federal (PLS Nº 554/2013), que visa incluir entre os requisitos principais considerados nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços a serem executados por contrato com a administração pública as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida.
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Projeto para ampliar a segurança em edificações tem aprovação unânime
22/07/2014 - 21:29
A proposta se refere à ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e cabos
A ampliação na segurança de edificações de Caxias do Sul foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (22/07). O plenário acolheu o substitutivo do vereador Henrique Silva/PC do B sobre matéria de autoria dele. O comunista propõe que os prédios com, no mínimo, quatro pavimentos ou altura mínima de 12 metros, a partir do nível médio do passeio público, possuam sistemas destinados à ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e de cabos de segurança. Para o uso de proteção individual, os suportes se destinam a serviços de pintura, limpeza, manutenção e restauração de fachadas. Para virar lei, o texto depende da sanção do prefeito municipal.
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Henrique convida para a 2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho de Caxias do Sul
22/07/2014 - 21:27
Ele também destacou o Dia da Prevenção de Doenças e Acidentes de Trabalho, celebrado hoje
O convite para a 2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho de Caxias do Sul foi feito pelo vereador Henrique Silva/PC do B, na sessão ordinária desta terça-feira (22/07). O simpósio está marcado para a próxima sexta-feira, das 13h30min às 17h30min, no plenário do Legislativo caxiense. O próprio parlamentar, que preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa, conduzirá as atividades.
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Proposição que concede título de Cidadão Emérito a Marcos Antonio Tronca é apreciada pelos parlamentares caxienses
22/07/2014 - 21:27
O texto é de autoria do vereador Arlindo Bandeira/PP e voltará a plenário para segunda discussão e votação
O projeto de decreto legislativo (PDL 10/2014) que propõe o título de Cidadão Emérito a Marcos Antonio Tronca passou em primeira discussão, durante a plenária desta terça-feira (22/07). A proposta é de autoria do vereador Arlindo Bandeira/PP e busca reconhecer Tronca pelos relevantes serviços prestados à comunidade caxiense. O texto voltará a plenário para segunda discussão e votação.
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Denise faz prestação de contas sobre recentes ações da Comissão de Direitos Humanos
22/07/2014 - 21:26
Entre outros pontos, ela citou o esforço para encaminhar documentos de imigrantes ganeses
Um pronunciamento em forma de prestação de contas da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança foi feito pela vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão ordinária desta terça-feira (22/07). Ela preside o grupo. Começou ressaltando que, no final da manhã de hoje, esteve na sala de reuniões da Presidência da Casa, onde o vereador-presidente Gustavo Toigo recebeu integrantes da missão federal que, ontem, realizou mutirão, para acelerar a emissão de protocolos e a confecção de documentos provisórios a imigrantes ganeses.
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