Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Nunes propõe a divulgação dos direitos das pessoas com câncer em espaços públicos
24/07/2014 - 19:41
O projeto de lei define publicação em sites e repartições públicas de alta frequência popular
A divulgação dos direitos das pessoas com câncer é uma das preocupações do vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (24/07), o parlamentar ressaltou um projeto de lei de sua autoria, para obrigar o Executivo a divulgar esses direitos em sites e repartições públicas municipais de alta frequência popular. Destacou que a doença provoca a morte de oito milhões de pessoas todo ano, conforme o Instituto Nacional do Câncer.
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Atletas conhecem o funcionamento do Legislativo caxiense, durante a segunda edição do Câmara Convida
24/07/2014 - 17:39
Eles foram recepcionados pelo presidente Gustavo Toigo, visitaram os setores da Casa e acompanharam a sessão ordinária
Um grupo de 31 atletas e dirigentes esportivos conheceu o funcionamento do Legislativo caxiense, na tarde desta quinta-feira (24/07). Os desportistas participaram da segunda edição do Projeto Câmara Convida. Visitaram os setores administrativos e os gabinetes parlamentares, além de receberem informações sobre o processo legislativo e a história do Parlamento. O término da atividade ocorreu no plenário, onde os visitantes acompanharam parte da sessão ordinária.
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2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho de Caxias do Sul é nesta sexta-feira
24/07/2014 - 10:05
O simpósio reunirá diversos especialistas no plenário da Câmara Municipal, às 13h30min
Debates para buscar formas de qualificar as condições dos trabalhadores ganharão vez na 2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho de Caxias do Sul. O simpósio está marcado para esta sexta-feira (25/07), das 13h30min às 17h30min, no plenário do Legislativo caxiense. Diversos especialistas foram convidados para as discussões. As atividades serão conduzidas pelo presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, vereador Henrique Silva/PC do B.
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Aprovada a moção contrária à paralisação das obras na Praça da Bandeira
23/07/2014 - 19:14
O texto é de autoria do vereador Mauro Pereira e destaca que o pedido feito pelo Iphan tende a atrasar a revitalização do local
A moção de contrariedade à paralisação das obras na Praça da Bandeira foi aprovada por maioria (11x10), na sessão ordinária desta quarta-feira (23/07). A interrupção da reforma na área foi solicitada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que pediu ao município um estudo arqueológico do subsolo da praça. Há manifestações de historiadores da cidade, como João Spadari Adami, indicando que tribos de índios teriam vivido na região.
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Discutido projeto para tornar de utilidade pública a Casa de Apoio Celeiro de Cristo
23/07/2014 - 19:06
O título é exigência legal para integrar projetos e parcerias com órgãos públicos, institutos e fundações
Declarar de utilidade pública a Casa de Apoio Celeiro de Cristo é o objetivo do projeto de lei, do vereador Flávio Cassina/PTB, discutido na sessão ordinária desta quarta-feira (23/07). O título consiste em exigência legal, para que o órgão possa fazer parte de projetos e parcerias com órgãos públicos, institutos e fundações. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Hermógenes Secchi deverá receber o Título de Cidadão Caxiense
23/07/2014
A proposta do vereador Henrique Silva passou por primeira discussão
O advogado e filósofo Hermógenes Secchi deverá receber o Título de Cidadão Caxiense da Câmara Municipal. Na sessão ordinária desta quarta-feira (23/07), foi discutido o projeto de decreto legislativo, para viabilizar a concessão. A autoria coube ao vereador Henrique Silva/PC do B. A matéria destaca o homenageado como atuante, na causa sindical. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Aprovada a moção de apoio a projeto que inclui na Lei das Licitações a acessibilidade como requisito em obras públicas
22/07/2014 - 21:31
O documento, de autoria do vereador Zoraido Silva/PTB e apoiadores, será enviado a diversos integrantes do Senado
A moção de apoio a projeto que inclui na Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993) a acessibilidade como requisito em obras e projetos públicos recebeu o voto de todos os vereadores presentes na sessão ordinária desta terça-feira (22/07). O texto da MC-21/2014, de autoria do vereador Zoraido Silva/PTB com apoiadores, defende a aprovação do Projeto de Lei do Senado Federal (PLS Nº 554/2013), que visa incluir entre os requisitos principais considerados nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços a serem executados por contrato com a administração pública as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência física ou com mobilidade reduzida.
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Projeto para ampliar a segurança em edificações tem aprovação unânime
22/07/2014 - 21:29
A proposta se refere à ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e cabos
A ampliação na segurança de edificações de Caxias do Sul foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (22/07). O plenário acolheu o substitutivo do vereador Henrique Silva/PC do B sobre matéria de autoria dele. O comunista propõe que os prédios com, no mínimo, quatro pavimentos ou altura mínima de 12 metros, a partir do nível médio do passeio público, possuam sistemas destinados à ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e de cabos de segurança. Para o uso de proteção individual, os suportes se destinam a serviços de pintura, limpeza, manutenção e restauração de fachadas. Para virar lei, o texto depende da sanção do prefeito municipal.
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Henrique convida para a 2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho de Caxias do Sul
22/07/2014 - 21:27
Ele também destacou o Dia da Prevenção de Doenças e Acidentes de Trabalho, celebrado hoje
O convite para a 2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho de Caxias do Sul foi feito pelo vereador Henrique Silva/PC do B, na sessão ordinária desta terça-feira (22/07). O simpósio está marcado para a próxima sexta-feira, das 13h30min às 17h30min, no plenário do Legislativo caxiense. O próprio parlamentar, que preside a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Casa, conduzirá as atividades.
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Proposição que concede título de Cidadão Emérito a Marcos Antonio Tronca é apreciada pelos parlamentares caxienses
22/07/2014 - 21:27
O texto é de autoria do vereador Arlindo Bandeira/PP e voltará a plenário para segunda discussão e votação
O projeto de decreto legislativo (PDL 10/2014) que propõe o título de Cidadão Emérito a Marcos Antonio Tronca passou em primeira discussão, durante a plenária desta terça-feira (22/07). A proposta é de autoria do vereador Arlindo Bandeira/PP e busca reconhecer Tronca pelos relevantes serviços prestados à comunidade caxiense. O texto voltará a plenário para segunda discussão e votação.
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Denise faz prestação de contas sobre recentes ações da Comissão de Direitos Humanos
22/07/2014 - 21:26
Entre outros pontos, ela citou o esforço para encaminhar documentos de imigrantes ganeses
Um pronunciamento em forma de prestação de contas da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança foi feito pela vereadora Denise Pessôa/PT, na sessão ordinária desta terça-feira (22/07). Ela preside o grupo. Começou ressaltando que, no final da manhã de hoje, esteve na sala de reuniões da Presidência da Casa, onde o vereador-presidente Gustavo Toigo recebeu integrantes da missão federal que, ontem, realizou mutirão, para acelerar a emissão de protocolos e a confecção de documentos provisórios a imigrantes ganeses.
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Bueno pede providências de infraestrutura junto à Escola Municipal Giuseppe Garibaldi
22/07/2014 - 21:25
Ele relatou que, no último final de semana, moradores de Criúva ficaram mais de 30 horas sem luz
O pedido por providências de infraestrutura, junto à Escola Municipal Giuseppe Garibaldi, recebeu ênfase na manifestação do vereador Rafael Bueno/PC do B. Na sessão ordinária desta terça-feira (22/07), ele reclamou que, há meses, um bueiro segue aberto e um muro precisa ser reconstruído. A seu ver, falta maior atenção por parte da secretária municipal da Educação, Marléa Ramos Alves. Disse que a persistência da situação ameaça a segurança de alunos.
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Aprovados ganho real e reposição inflacionária trimestral para os servidores municipais
22/07/2014
Os índices totalizam 2,17% e vigoram a partir de 1º de julho de 2014
O ganho real (1,5%) e a reposição trimestral (0,67%), para os servidores municipais de Caxias do Sul, foram aprovados por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (22/07). A correção inflacionária, de 0,67%, se refere ao período de abril, maio e junho de 2014. Os percentuais valem para funcionários do Executivo e do Legislativo, poderes que assinaram a autoria das proposições. O índice total, de 2,17%, será calculado sobre o montante dos vencimentos de junho deste ano, passando a vigorar a partir de 1º de julho de 2014. Para virarem lei, os textos dependem da sanção do prefeito municipal.
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Daniel Guerra informa que criança sem vaga na escola conseguiu matrícula para o segundo semestre
22/07/2014 - 21:20
O parlamentar agradeceu pelo empenho das comissões de Educação e Direitos Humanos da Casa e de demais parlamentares em relação a essa reivindicação
O vereador Daniel Guerra/PRB informou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (22/07), que a criança de sete anos sem vaga na escola sobre a qual fez menção há algumas semanas conseguiu matrícula para o segundo semestre. O parlamentar fez agradecimentos às comissões de Educação e Direitos Humanos da Casa e aos demais parlamentares por terem ajudado na reivindicação da vaga à Secretaria Municipal de Educação.
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Jaison Barbosa elogia a participação da comunidade em audiência sobre poluição sonora
22/07/2014 - 21:15
O encontro, presidido pelo parlamentar, ocorreu na noite de segunda-feira (21/07), no plenário da Câmara
A comunidade e as lideranças presentes na audiência pública sobre poluição sonora, que ocorreu segunda-feira (21/07) à noite, no plenário do Legislativo caxiense, receberam elogios do vereador Jaison Barbosa/PDT. Presidente da Comissão Temporária sobre Poluição Sonora e responsável por coordenar o encontro, o pedetista abordou o assunto durante a sessão plenária desta terça-feira (22/07). Na audiência de ontem (21/07), moradores dos bairros Cohab Santa Lúcia e São Leopoldo pediram providências contra o som alto em áreas residenciais, enquanto que entusiastas do som atentaram para a necessidade de área específica, a ser voltada a eventos automotivos.
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Parlamentar Edi Carlos destaca obras de infraestrutura executadas pela prefeitura
22/07/2014 - 21:08
O vereador mencionou principalmente as ações realizadas na região do bairro Planalto
Obras de manutenção e infraestrutura desenvolvidas pela prefeitura municipal foram elogiadas pelo vereador Edi Carlos Pereira de Souza/PSB, durante a sessão ordinária desta terça-feira (22/07). O parlamentar citou, principalmente, ações na região do bairro Planalto.
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Comissões do Legislativo recebem ex-funcionários do Grupo Voges
22/07/2014 - 20:26
Os trabalhadores conversaram com vereadores das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Direitos Humanos
Integrantes das comissões de Desenvolvimento Econômico (CDEFCO) e de Direitos Humanos (CDHCS) da Câmara Municipal receberam ex-funcionários do Grupo Voges, na tarde desta terça-feira (22/07). Também participaram do encontro, que tratou sobre a situação das rescisões trabalhistas dos ex-colaboradores da empresa, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região. O grupo conversou sobre os próximos passos da causa trabalhista. No ano passado, a Voges ingressou com pedido de recuperação judicial.
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Comissão temporária sobre poluição sonora amplia diálogo para impedir abusos
21/07/2014 - 22:05
Entre outros pontos, entusiastas do som pediram área específica para eventos automotivos
A ampliação do diálogo, para combater a poluição sonora, em Caxias do Sul, ganhou ênfase na audiência pública da comissão temporária especial do Legislativo caxiense que se dedica ao tema. A reunião aconteceu no início da noite desta segunda-feira (21/07), no plenário da Casa. Enquanto moradores dos bairros Cohab Santa Lúcia e São Leopoldo pediram providências contra o som alto, em áreas residenciais, entusiastas do som atentaram para a necessidade de área específica, a ser voltada a eventos automotivos. O presidente da comissão, vereador Jaison Barbosa/PDT, conduziu os trabalhos e relatou ouvir volumes excessivos oriundos de carros de som, no Bairro Salgado Filho.
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Maicon Felipe Zanette e Valceu Antonio dos Reis Cattuzzo são os Agricultores Destaque de 2014
21/07/2014 - 14:59
O Legislativo caxiense programa para as 19h30min desta quinta-feira a entrega da medalha em homenagem aos produtores
A Medalha Agricultor Destaque do Ano, concedida pela Câmara Municipal de Caxias do Sul, será entregue nesta semana a Maicon Felipe Zanette e Valceu Antonio dos Reis Cattuzzo. A homenagem do Parlamento caxiense aos dois produtores rurais ocorre nesta quinta-feira, às 19h30min, durante sessão solene, no plenário da Casa.
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Audiência pública da Câmara debaterá poluição sonora nesta segunda-feira
18/07/2014 - 15:23
No plenário da Casa, às 19h, a pauta abrangerá causas e efeitos
Às 19h desta segunda-feira (21/07), no plenário do Legislativo caxiense, acontece audiência pública sobre causas e efeitos da poluição sonora, na cidade. A reunião é de iniciativa da Comissão Temporária Especial para Tratar da Poluição Ambiental Sonora em Caxias do Sul, presidida pelo vereador Jaison Barbosa/PDT. Entre os convidados para o debate, estão: representantes do Ministério Público, da Brigada Militar, das secretarias municipais do Meio Ambiente, a do Trânsito, Transportes e Mobilidade e a do Desenvolvimento Urbano.
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