Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Encerrada a discussão sobre projeto para ampliar a segurança em edificações

17/07/2014 - 21:05

A proposta se refere à ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e cabos

A ampliação na segurança de edificações de Caxias do Sul foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (17/07). O plenário recebeu substitutivo do vereador Henrique Silva/PC do B, que o apresentou sobre matéria de autoria dele. O comunista propõe que os prédios com, no mínimo, quatro pavimentos ou altura mínima de 12 metros, a partir do nível médio do passeio público, possuam sistemas destinados à ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e de cabos de segurança. Para o uso de proteção individual, os suportes se destinam a serviços de pintura, limpeza, manutenção e restauração de fachadas. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Discutidos ganho real e reposição inflacionária trimestral para os servidores municipais

17/07/2014

Os índices totalizam 2,17% e, se forem aprovados, vigorarão a partir de 1º de julho de 2014

O ganho real (1,5%) e a reposição trimestral (0,67%), para os servidores municipais de Caxias do Sul, foram discutidos na sessão ordinária desta quinta-feira (17/07). A correção inflacionária, de 0,67%, se refere ao período de abril, maio e junho de 2014. Os percentuais valem para funcionários do Executivo e do Legislativo, poderes que assinaram a autoria das proposições. O índice total, de 2,17%, será calculado sobre o montante dos vencimentos de junho deste ano, passando a vigorar a partir de 1º de julho de 2014. Os textos retornarão à pauta, para segunda discussão e votação.

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Raimundo Bampi faz um relato sobre a 2ª edição do Programa Visitas Legislativas

17/07/2014 - 21:03

A atividade levou os parlamentares a conferirem a situação do Monumento Natural Palanquinho, no distrito de Criúva

As boas impressões sobre o Monumento Natural Palanquinho, em Criúva, estimularam o vereador Raimundo Bampi/PSB a fazer um relato da 2ª edição do Programa Visitas Legislativas, que ocorreu na semana passada. Durante a sessão plenária desta quinta-feira (17/07), o parlamentar reproduziu informações técnicas apresentadas pelo secretário municipal do Meio Ambiente, Adivandro Rech, e sua equipe, durante a atividade. O Programa Visitas Legislativas é uma iniciativa do Parlamento caxiense. A segunda edição ocorreu no dia 11 de julho, sob coordenação da Mesa Diretora da Casa.

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Vereador Daniel Guerra intensifica cobranças para que a unidade de radioterapia do HG comece a funcionar

17/07/2014 - 21:02

O parlamentar também fez críticas à direção do Hospital Geral

A demora para a unidade de alta complexidade em oncologia com radioterapia (Unacon) do Hospital Geral (HG) entrar em funcionamento levou o vereador Daniel Guerra/PRB a lançar novas críticas, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (17/07). O republicano lembrou que o espaço foi inaugurado em 9 de maio de 2014, sem estar em plena capacidade de funcionamento. Essa inauguração, na ótica de Guerra, gerou "falsa expectativa não somente para as pessoas com câncer, mas também aos familiares que precisam, hoje, buscar o serviço de radioterapia em outros municípios".

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Rodrigo Beltrão demonstra preocupação com o Pronto-Atendimento 24 Horas

16/07/2014 - 20:39

O parlamentar também voltou a defender o percentual de insalubridade para os leituristas do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae)

As filas no Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão 24H) de Caxias do Sul receberam críticas do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão plenária desta quarta-feira (16/07), o parlamentar disse que a demora no atendimento dos pacientes é motivo de preocupação. "Diante da situação caótica do Postão 24h, a própria imprensa até já se conformou", observa.

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Parlamentar Renato Nunes propõe ao Executivo criar a Balada Segura

16/07/2014 - 20:38

O republicano também sugere a elaboração de um mapa turístico para a cidade

A criação da Balada Segura em Caxias do Sul é uma das indicações que o vereador Renato Nunes/PRB encaminhou recentemente ao poder Executivo municipal. Na sessão ordinária desta quarta-feira (16/07), o parlamentar detalhou a sugestão e explicou que ela é direcionada à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade. "A secretaria também pode criar o Guia da Balada, para ser distribuído a todos os jovens, para orientá-los sobre a importância de evitar o consumo de álcool e de demais drogas. Isso já está sendo feito em Porto Alegre. É um trabalho preventivo que iria beneficiar nossa juventude", pontuou Nunes.

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Jaison Barbosa comemora o impacto da Copa do Mundo no Brasil

16/07/2014 - 20:37

O parlamentar destacou a movimentação turística que ocorreu no país de 12 de junho a 13 de julho de 2014

O vereador Jaison Barbosa/PDT comemorou os efeitos da Copa do Mundo realizada no Brasil no período de 12 de junho a 13 de julho de 2014. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16/07), o pedetista destacou especialmente o movimento turístico que o país registrou nas últimas semanas. Para ilustrar seu pronunciamento, o parlamentar mencionou alguns números divulgados pelo governo federal.

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Proposta que concede o título de Cidadão Emérito a Marcos Antonio Tronca recebe pedido de vista de um dia

16/07/2014 - 20:36

O texto que sugere a distinção é de autoria do vereador Arlindo Bandeira/PP e voltará a plenário para apreciação

O projeto de decreto legislativo (PDL 10/2014) que propõe o título de Cidadão Emérito a Marcos Antonio Tronca recebeu pedido de vista de um dia, durante a sessão plenária desta quarta-feira (16/07). A proposta é de autoria do vereador Arlindo Bandeira/PP e busca reconhecer Tronca pelos relevantes serviços prestados à comunidade caxiense. A solicitação de vista, aceita por todos os parlamentares presentes, foi feita pelo vereador Guila Sebben/PP porque o autor do texto não estava presente à sessão.

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Aprovado o projeto que exige divulgação dos direitos das pessoas com câncer

16/07/2014 - 20:34

O texto, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, segue agora para a sanção do Executivo

A divulgação dos direitos das pessoas com câncer por parte de hospitais e estabelecimentos de saúde é o principal objetivo de um projeto de lei complementar (PLC 1/2014) aprovado por unanimidade, durante a sessão plenária desta quarta-feira (16/07). De autoria da parlamentar Denise Pessôa/PT, a matéria acrescenta artigo ao Código de Posturas do Município (Lei Complementar 377/2010). O texto também exige que seja divulgado um telefone para informações a respeito dos direitos de quem sofre por causa do câncer.

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Mauro Pereira amplia críticas a problemas da Rota do Sol

16/07/2014 - 20:26

O vereador disse que buracos da RSC-453 contrastam com o anúncio de projetos para a Serra

A ampliação das críticas a problemas da Rota do Sol (RSC-453) foi feita pelo vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (16/07), o parlamentar voltou a apontar os buracos e a falta de sinalização, ao longo do percurso e nos pontos de acesso da rodovia.

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Comissão de Direitos Humanos reúne três propostas para qualificar o acolhimento a migrantes

16/07/2014 - 18:57

A juíza Lenise Gregol deu prazo de 48 horas para União e município se manifestarem sobre providências a ganeses

Três propostas para qualificar o acolhimento a migrantes, em Caxias do Sul, foram elaboradas após reunião da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo caxiense, realizada na tarde desta quarta-feira (16/07), no anfiteatro da Casa. A presidente da comissão, vereadora Denise Pessôa/PT, ressaltou que a intenção consiste em qualificar o acolhimento, sobretudo, de ganeses. Durante o encontro, mais quatro imigrantes de Gana compareceram ao prédio da Câmara, em busca de auxílio, para encaminhar documentação.

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Denise Pessôa informa que as solicitações de refúgio serão aceitas pela Polícia Federal em outros idiomas

15/07/2014 - 21:39

Conforme a parlamentar, a decisão da PF foi comunicada nesta terça-feira, em reunião com a Comissão de Direitos Humanos da Casa e com o CAM

A vereadora Denise Pessôa/PT informou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15/07), que os formulários de solicitação de refúgio por parte de migrantes serão aceitos pela Polícia Federal de Caxias do Sul também em Inglês, Francês e Espanhol. A PF comunicou essa decisão na manhã desta terça feira, em uma reunião com integrantes da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança (CDHCS) da Câmara Municipal de Caxias do Sul e do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM). Participaram do encontro a presidente da CDHCS, vereadora Denise Pessôa/PT, a coordenadora do CAM, Irmã Scalabriniana Maria do Carmo Gonçalves, e o delegado da PF em Caxias, Noerci da Silva Melo. Segundo a parlamentar, até o momento, a PF de Caxias só aceitava o formulário preenchido em Português.

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Câmara terá uma frente parlamentar das micro e pequenas empresas

15/07/2014

O grupo enfatizará o debate sobre a alta carga tributária e os direitos trabalhistas

Uma frente parlamentar sobre micro e pequenas empresas do município será instalada no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta terça-feira (15/07), por maioria (20 X 1), foi aprovada a criação do grupo, proposta pelo vereador Guila Sebben/PP e outros 18 parlamentares da Casa. Ele reiterou a intenção de aprofundar o debate sobre a alta carga tributária e os direitos trabalhistas.

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Discutida proposta para inserir identificação em braille nos banheiros de uso público

15/07/2014 - 21:14

O recurso descreveria as nomenclaturas do local em si e masculino e feminino

A proposta para que banheiros de uso público contenham identificação em braille foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (15/07). O autor da proposta, vereador Daniel Guerra/PRB, quer que as nomenclaturas descrevam o local em si e masculino e feminino. Para ele, as descrições buscam facilitar o acesso de pessoas com deficiência às estruturas. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Comissão de Direitos Humanos debaterá migração na tarde desta quarta-feira

15/07/2014

A reunião terá representantes da Defensoria Pública da União, entre outros participantes

Às 13h30min desta quarta-feira (16/07), na antiga sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul (2º andar do prédio), acontece reunião para debater a migração, na cidade. Promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Casa, o encontro terá representantes da Defensoria Pública da União, do Centro de Atendimento ao Migrante e da Diocese de Caxias do Sul. Além da vereadora-presidente Denise Pessôa/PT, integram a comissão os vereadores Mauro Pereira/PMDB, Neri, O Carteiro/SDD, Renato Nunes/PRB e Rodrigo Beltrão/PT.

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Bandeira comenta sobre reivindicações de infraestrutura de Santa Lúcia do Piaí

15/07/2014 - 21:12

O parlamentar relatou visita ao distrito, junto com o secretário de Obras e Serviços Públicos

Reinvindicações da comunidade do distrito de Santa Lúcia do Piaí, para melhorar a infraestrutura local, ganharam ênfase no pronunciamento do vereador Arlindo Bandeira/PP. Na sessão ordinária desta terça-feira (15/07), ele relatou visita à localidade, feita ontem, junto com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Adiló Didomenico. Salientou que as ruas Irmão João e Ary Menegol precisam de pavimentação asfáltica.

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Aprovada a moção de louvor e agradecimento à doutora Lúcia Willadino Braga

15/07/2014 - 21:11

O documento, que reverencia a atitude da médica ligada à Rede Hospitalar Sarah, foi proposto pelo vereador Washington Stecanela Cerqueira

A moção de louvor e agradecimento à doutora Lúcia Willadino Braga recebeu a aprovação da maioria dos parlamentares caxienses (20x2), durante a sessão plenária desta terça-feira (15/07). O texto, que reverencia a atitude da doutora e diretora ligada à Rede Hospitalar Sarah, é de autoria do vereador Washington Stecanela Cerqueira/PDT. Lúcia Willadino Braga teria rejeitado uma proposta de trabalho no Exterior para permanecer exercendo suas funções de médica no Brasil.

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Mauro Pereira volta a cobrar correções nos acessos e no percurso da Rota do Sol

15/07/2014 - 21:10

O vereador reproduziu a informação de que, neste ano, 17 pessoas já morreram na rodovia

Correções nos acessos e no percurso da Rota do Sol (RSC-453) voltaram a ser cobradas, pelo vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (15/07), o parlamentar disse que o governo do Estado não vem tomando as providências necessárias. Reproduziu a informação, publicada na edição de hoje do jornal Pioneiro, de que, neste ano, 17 pessoas já morreram na rodovia, sendo que 11 falecimentos ocorreram junto a acesso perigosos.

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Neri pede mobilização para combater atos de vandalismo na Escola Municipal 19 de abril

15/07/2014 - 21:09

O vereador contou que, na última sexta-feira, houve tentativa de incendiar o colégio

Ações para combater atos de vandalismo, na Escola Municipal 19 de abril, foram cobradas pelo vereador Neri, O Carteiro/SDD. Na sessão ordinária desta terça-feira (15/07), o parlamentar salientou que, na manhã de hoje, a comunidade escolar do Bairro Cidade Industrial fez protesto por mais segurança. Ele contou que, na última sexta-feira, alguns vândalos tentaram incendiar o colégio. Disse que, no próximo dia 9 de agosto, a instituição de ensino promoverá reunião, para buscar soluções.

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Washington elogia o trabalho de voluntários na Copa do Mundo de 2014

15/07/2014 - 21:07

O evento ocorreu de 12 de junho a 13 de julho, no Brasil, tendo a Alemanha como campeã

O trabalho de voluntários, durante a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, recebeu elogios do vereador Washington Cerqueira/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (15/07), o parlamentar destacou o empenho deles, no domínio de diversos idiomas, para orientar os turistas que vieram ao país, durante a competição, realizada de 12 de junho a 13 de julho. Disse que constatou a eficiência deles, no jogo entre Brasil X Camarões, no último dia 23 de junho, em Brasília. A Seleção Alemã de Futebol sagrou-se a campeã.

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