Debates para buscar formas de qualificar as condições dos trabalhadores ganharão vez na 2ª Jornada de Saúde e Segurança do Trabalho de Caxias do Sul. O simpósio está marcado para esta sexta-feira (25/07), das 13h30min às 17h30min, no plenário do Legislativo caxiense. Diversos especialistas foram convidados para as discussões. As atividades serão conduzidas pelo presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, vereador Henrique Silva/PC do B.

De acordo com Henrique, o período de realização do evento, nos mesmos moldes de 2013, assume caráter simbólico. Destaca que, em 2014, pela primeira vez, no município, aconteceu a celebração do Dia da Prevenção de Doenças e Acidentes de Trabalho, em 22 de julho passado. Resultante de projeto apresentado por ele, a lei entrou em vigor, em agosto de 2013.

Henrique também ressalta que, por meio de outro projeto, procurou ampliar a segurança em edificações. O projeto de lei complementar, sob a forma de substitutivo, assinado por Henrique, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira, e aguarda pela sanção do prefeito municipal. A matéria dispõe que os prédios com, no mínimo, quatro pavimentos ou altura mínima de 12 metros, a partir do nível médio do passeio público, possuam sistemas destinados à ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e de cabos de segurança. "Para o uso de proteção individual, os suportes se destinam a serviços de pintura, limpeza, manutenção e restauração de fachadas", explica.

O evento resulta do Fórum Permanente de Saúde e Segurança no Trabalho de Caxias do Sul. Além da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Legislativo caxiense, participam da organização a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC), o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest/Serra), a Justiça do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, o Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon Caxias).

Além do vereador-presidente Henrique Silva/PC do B, integram a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara os vereadores Daniel Guerra/PRB, Flávio Dias/PTB, Guila Sebben/PP e Kiko Girardi/PT.

Confira a programação da jornada (sexta-feira, 25/07, no plenário da Câmara):

- 13h: Credenciamento;

- 13h30min: Abertura;

- 14h: Apresentação de documentário sobre assédio moral do trabalhador: "A dor (in) visível". Comentários: procurador Ricardo Garcia (Ministério Público do Trabalho) e gerente regional Vanius Corte (Ministério do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul);

- 14h30min: "Saúde do trabalhador no seu segmento". Coordenação: juiz Marcelo Porto (6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul), com entidades sindicais de trabalhadores e patronais;

- 15h45min: Intervalo;

- 16h: Debates e encaminhamentos. Debatedores: enfermeira do trabalho Ana Maria Mezzomo Bedin (Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador, o Cerest/Serra); juiz Marcelo Porto (6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul); procurador Ricardo Garcia (Ministério Público do Trabalho); gerente regional Vanius Corte (Ministério do Trabalho e Emprego em Caxias do Sul).