Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Aprovada proposta de punir estabelecimentos que amparam atividades ilícitas em Caxias

19/07/2016 - 21:32

De autoria do vereador Guila Sebben/PP, o texto contou com o voto da maioria dos parlamentares e depende agora da sanção do Executivo

A proposta de punir estabelecimentos que amparam atividades ilícitas em Caxias do Sul contou com a aprovação da maioria do plenário do Legislativo (14x6), durante longo debate na sessão ordinária desta terça-feira (19/07). De autoria do parlamentar Guila Sebben/PP, o projeto de lei complementar (PLC) nº 18/2015 depende agora da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.

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Concessão de índices construtivos em troca da área do Monte Carmelo tem autorização legislativa

19/07/2016

Com 138.938,70 metros quadrados, o terreno abriga mais de 600 famílias e será regularizado

Na sessão ordinária desta terça-feira (19/07), por maioria (16 X 2), foi aprovado o projeto de lei (PL) 50/2016, por meio do qual o Executivo Municipal pediu a autorização do Legislativo caxiense, para conceder índices construtivos a um conjunto de pessoas, em troca da área onde se situa o loteamento Monte Carmelo, no Bairro Aeroporto. Com 138.938,70 metros quadrados, o terreno abriga mais de 600 famílias. A Prefeitura justifica que a operação promoverá a regularização fundiária do local. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

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Vereador Flavio Cassina apoia proposta que dispõe sobre Programa de Aparelhamento da Segurança Pública do Estado

19/07/2016 - 20:06

O projeto de lei (nº 77/2016) está em trâmite na Assembleia gaúcha e é de autoria do deputado estadual Ronaldo Santini/PTB

O parlamentar Flavio Cassina/PTB demonstrou apoio à proposta que dispõe sobre Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, que se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa. Na sessão ordinária desta terça-feira (19/07), o vereador petebista ressaltou que o projeto de lei nº 77/2016 é de autoria do deputado estadual Ronaldo Santini/PTB e tem como objetivo a aplicação de recursos em projetos de relevância para incentivo, aquisição e manutenção de equipamentos para os órgãos da segurança pública.

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Câmara Municipal homenageará os 50 anos de atuação da Ótica Pioner

19/07/2016

A sessão solene deverá ocorrer no plenário do Legislativo caxiense, no dia 27 de outubro

O Grupo Pioner Joalheria e Ótica será homenageado pelo Legislativo caxiense, em virtude da passagem de seus 50 anos de atuação, no mercado local. A solenidade deverá ocorrer no plenário da Câmara Municipal, no dia 27 de outubro. De autoria coletiva, o requerimento 47/2016, prevendo a homenagem, foi aprovado por unanimidade, durante a sessão ordinária desta terça-feira (19/07).

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Gustavo Toigo propõe um marco legal para a cadeia produtiva de reciclagem de Caxias

19/07/2016 - 18:38

O projeto de lei foi apresentado na tarde desta terça-feira, no Legislativo caxiense

Instituir um marco legal para a cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos de Caxias do Sul é o objetivo do projeto de lei que o vereador Gustavo Toigo/PDT apresentou na tarde desta terça-feira (19/07), no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária de hoje, o parlamentar apontou para uma sistematização jurídica do setor, por meio do incentivo ao associativismo e ao cooperativismo entre os recicladores. A matéria também prevê criar um fundo que financie o chamado Programa Ambiental de Pagamento por Ações de Reciclagem (Pagar).

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Comissão de Educação constituirá grupo de trabalho para discutir a regulamentação do rodeio crioulo em Caxias do Sul

18/07/2016 - 21:55

Um projeto de lei, do vereador Jaison Barbosa, que tramita na Câmara, poderá ser alterado

Um grupo de trabalho deverá ser constituído, nos próximos dias, para ampliar o debate em torno da regulamentação do rodeio crioulo, em Caxias do Sul. O presidente da Comissão de Educação, vereador Jó Arse/PDT, anunciou esse objetivo, ao término da audiência pública, realizada no início da noite desta segunda-feira (18/07), no plenário da Câmara Municipal. Atualmente, no Legislativo caxiense, já tramita o projeto de lei (PL) 79/2016, do vereador Jaison Barbosa/PDT, para regrar as atividades desse tipo de evento. Para Jó, as discussões poderão gerar, inclusive, emendas à proposta inicial de Jaison.

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Audiência pública desta segunda-feira tratará de regras em festas campeiras e rodeios

15/07/2016 - 17:57

A reunião da Comissão de Educação da Câmara inicia-se às 19h, no plenário da Casa

Às 19h desta segunda-feira (18/07), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece audiência pública para tratar de regras, em festas campeiras e rodeios. O presidente da Comissão de Educação, vereador Jó Arse/PDT, adianta que a reunião também fará um balanço geral da situação da cultura gaúcha, na cidade.

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Tania Maria Onzi Pietrobelli poderá ser agraciada pelo Legislativo com o Título de Cidadã Caxiense

14/07/2016 - 20:21

O projeto referente à distinção foi proposto pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, juntamente com outros parlamentares, e retornará ao plenário para votação final

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, a professora Tania Maria Onzi Pietrobelli poderá ser agraciada pela Câmara Municipal com o Título de Cidadã Caxiense. O projeto de decreto legislativo (PDL 8/2016) referente à distinção foi proposto pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, juntamente com outros parlamentares, e passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (14/07). O texto retornará ao plenário para votação final.

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Integrantes da Associação Cultural Germânica de Caxias do Sul, a Alles Gut, são recebidos no plenário do Legislativo

14/07/2016 - 18:11

Vice-presidente da entidade, Leonardo Leiser destacou a história do grupo, que completou uma década em abril passado

Integrantes da Associação Cultural Germânica de Caxias do Sul, a Alles Gut, estiveram no plenário do Parlamento caxiense, nesta quinta-feira (14/07), e destacaram a trajetória de uma década da entidade. Vice-presidente do grupo, Leonardo Leiser ressaltou o trabalho voltado a propagar os costumes, a dança, o idioma e demais expressões típicas alemães.

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Presidente do MTG convida a comunidade para os 50 anos do movimento em outubro

14/07/2016 - 17:45

Nairo Callegaro ocupou a Tribuna Livre, no início da sessão ordinária desta quinta-feira

O convite para as festividades de 50 anos do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) foi feito no início da sessão ordinária desta quinta-feira (14/07), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Na Tribuna Livre, estava o presidente do MTG, Nairo Callegaro, que informou aos vereadores e à comunidade que o aniversário será celebrado nos dias 28 (data oficial) e 29 de outubro deste ano, no Parque Harmonia, em Porto Alegre. A solicitação do espaço coube ao vereador Jaison Barbosa.

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Igreja Matriz de Santa Lúcia do Piaí será homenageada pela Câmara Municipal de Caxias do Sul

13/07/2016 - 19:01

A entrega da distinção vai ocorrer em setembro, durante uma sessão ordinária

A Igreja Matriz de Santa Lúcia do Piaí receberá uma homenagem da Câmara Municipal de Caxias do Sul pelos 85 anos de história. A distinção será entregue durante a sessão ordinária do dia 14 de setembro de 2016, que se inicia às 15h45min.

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Beltrão define Orçamento Comunitário como sistema falido

13/07/2016 - 18:20

Vereador defendeu a necessidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de consulta popular

O vereador Rodrigo Beltrão/PT criticou, em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (13) na Câmara Municipal, a condução que a atual administração municipal tem dado ao Orçamento Comunitário, que classificou como falido e não emporedar as pessoas.

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Miss Caxias do Sul 2016 participa do início da sessão ordinária desta quarta-feira

13/07/2016 - 17:08

Estudante de Direito na PUCRS, Katherine Holler destacou o orgulho de representar a cidade

O início da sessão ordinária do Legislativo caxiense desta quarta-feira (13/07), realizada no plenário da Casa, contou com a participação da miss Caxias do Sul 2016, Katherine Holler. Ela ocupou a tribuna, de onde destacou o orgulho de estar representando a cidade, pelo Rio Grande do Sul, no decorrer deste ano. “Tenho sangue gaúcho e caxiense. Vejo um município que, com gana, luta para superar esse momento de crise”, enalteceu. Estudante de Direito na Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), Katherine completará 19 anos de idade amanhã.

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Discutida a concessão de índices construtivos em troca da área do Monte Carmelo

12/07/2016

Com 138.938,70 metros quadrados, o terreno abriga mais de 600 famílias e será regularizado

Na sessão ordinária desta terça-feira (12/07), foi discutido o projeto de lei (PL) 50/2016, por meio do qual o Executivo Municipal pede a autorização do Legislativo caxiense, para conceder índices construtivos a um conjunto de pessoas, em troca da área onde se situa o loteamento Monte Carmelo, no Bairro Aeroporto. Com 138.938,70 metros quadrados, o terreno abriga mais de 600 famílias. A Prefeitura justifica que a operação promoverá a regularização fundiária do local. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Conhecidos os futuros agraciados com a Medalha Agricultor Destaque de 2016

12/07/2016

Solenidade está prevista para o dia 21 de julho, no plenário do Legislativo caxiense

Foram conhecidos, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12/07), os agricultores que serão agraciados com a Medalha Agricultor Destaque do Ano 2016, concedida pela Câmara Municipal de Caxias do Sul. Serão homenageados: Cátia Andréia Pasquali e Airton Zacarias dos Santos. A distinção será entregue em sessão solene no Legislativo caxiense, às 19h30min do próximo dia 21 de julho, no plenário da Casa.

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Debatido projeto para incluir a temática do idoso entre as comissões permanentes da Câmara

12/07/2016

Assinada por 13 vereadores, a proposta teve acolhida e retornará em segunda discussão

A inclusão da temática do idoso entre as comissões permanentes do Legislativo caxiense foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (12/07). Assinado por 13 vereadores, o projeto de resolução (PR) 4/2015 trouxe o assunto de volta à tona. No momento, a Casa conta com nove comissões permanentes, sendo que a de Ética Parlamentar só se reúne quando provocada. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Parlamentares caxienses criticam a tentativa de limitar o uso da internet banda larga na telefonia fixa do Brasil

12/07/2016 - 19:57

Uma moção contrária a essa possibilidade foi apresentada pelo vereador Adiló Didomenico/PTB e aprovada pelo plenário

Os vereadores de Caxias do Sul expressaram contrariedade à tentativa de limitar o uso da internet banda larga na telefonia fixa do Brasil, durante a sessão ordinária desta terça-feira (12/07). Uma moção (MC 24/2016) opondo-se a essa possibilidade foi apresentada pelo vereador Adiló Didomenico/PTB e aprovada pela unanimidade do plenário.

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Rodrigo Beltrão pede intervenção junto à rótula das imediações do Estádio Centenário

12/07/2016 - 19:01

O vereador lamentou o atropelamento de uma senhora, nesse ponto, no último domingo

Uma intervenção junto à rótula das imediações do Estádio Centenário foi solicitada pelo vereador Rodrigo Beltrão/PT. Na sessão ordinária desta terça-feira (12/07), o petista lamentou o atropelamento de uma senhora de 87 anos de idade, no referido ponto da Rua Thomaz Beltrão de Queirós, no último domingo. “A rotatória possibilitou maior velocidade aos carros. Mas deixou os pedestres um pouco de lado. As autoridades municipais de trânsito poderiam pensar em lombada ou demais aparelhos. Vamos torcer pela recuperação dessa senhora”, observou o parlamentar.

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Viabilizar faturas de tributos e serviços municipais também em braille é foco de projeto do vereador Daniel Guerra

12/07/2016 - 18:14

O republicano também elogiou o atleta Matheus Rocha, que recebeu medalhas no Campeonato Mundial de Taekwondo ATA, nos Estados Unidos

Colocar à disposição dos cidadãos faturas de tributos e de serviços municipais escritas em braille é o foco de um projeto que o vereador Daniel Guerra/PRB protocolou neste mês, no Legislativo caxiense. Na plenária desta terça-feira (12/07), o republicano também elogiou o atleta Matheus Rocha, que recebeu medalhas no Campeonato Mundial de Taekwondo ATA, nos Estados Unidos, na categoria especial.

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Comissão de Educação inicia preparação para um fórum interdisciplinar de ressignificação da deficiência

11/07/2016 - 20:37

Nesta segunda-feira, um simpósio debateu aspectos ligados à Fonoaudiologia e à Odontologia

Um fórum interdisciplinar de ressignificação da deficiência começou a ser planejado pela Comissão de Educação da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Nesta segunda-feira (11/07), no plenário da Casa, aconteceu o primeiro simpósio com esse objetivo. O encontro debateu aspectos ligados à Fonoaudiologia e à Odontologia. Na condução dos trabalhos, estava o presidente da comissão, vereador Jó Arse/PDT. Ele anunciou que, em 30 dias, o grupo fará uma avaliação. Disse que a intenção é promover um evento mais abrangente até o final deste ano. “Queremos que essas discussões resultem em propostas, para a elaboração de futuras políticas que beneficiem pessoas com deficiência”, adiantou.

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