O vereador Rodrigo Beltrão/PT criticou, em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (13) na Câmara Municipal, a condução que a atual administração municipal tem dado ao Orçamento Comunitário, que classificou como falido e não emporedar as pessoas. O petista citou que, neste ano, praticamente nenhuma obra será entregue à comunidade, mesmo que tenham sido realizadas mais de 200 reuniões nos bairros em 2015.

Beltrão também reclamou da decisão de a administração destinar menos de 1% de verbas orçamentárias para o mecanismo, ao mesmo tempo em que emprega 20 cargos em comissão somente para, segundo ele, praticar proselitismo político. “Não há mais controle social sobre o Orçamento Comunitário”, resumiu.

Para facilitar a participação popular, o petista defendeu que o poder público reforce o uso da internet, especialmente para estimular o envolvimento de crianças. Com o mesmo objetivo entende como essencial a regulamentação por lei de outros mecanismos, como a iniciativa popular, o plebiscito e referendo.

Argumentou que, caso estas formas já estivessem regulamentadas, a população poderia opinar sobre a mudança de local da Feira do Livro. “Há uma posição praticamente unânime contra a troca, mas o prefeito não abre espaço para discussão. Ainda há tempo para uma consulta, basta avançar no diálogo”, cobrou.

Em aparte, a vereadora Denise Pessôa/PT destacou que a discussão em torno da Feira do Livro só está sendo possível por iniciativa da Comissão de Educação da Câmara que chamou audiência pública para ouvir setores envolvidos. Também cobrou que o prefeito abra agenda para receber representantes da comunidade e dos livreiros, como ficou encaminhado na audiência. Segundo Beltrão, o prefeito não tem poder ilimitado para ir contra o que pensa a maioria da população. “A comunidade tem o direito de participar direta e indiretamente das discussões”, reforçou.

O petista sugeriu que a administração crie um Protocolo Centralizado para facilitar o trabalho dos presidentes de bairros que, atualmente, precisam se deslocar para diferentes locais para protocolar as reivindicações de suas comunidades. Caberia à administração adotar medidas para os encaminhamentos internos.