Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara Municipal recebe do Executivo o projeto de lei de diretrizes orçamentárias de 2017
28/07/2016 - 18:06
Para o próximo ano, a estimativa primária de receita total corrente é de R$ 1,901 bilhão
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Edi Carlos Pereira de Souza, recebeu, na tarde desta quinta-feira (28/07), o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício econômico-financeiro da cidade, em 2017. Na sala de reuniões da Presidência da Casa, membros do poder Executivo fizeram a entrega. Para o ano que vem, está prevista uma receita total corrente (resultado primário) de R$ 1.901.385.502,81 (um bilhão, novecentos e um milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e dois reais e oitenta e um centavos).
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“Paquito” é o mais novo Cidadão Caxiense
27/07/2016 - 21:52
Javier Paquito Herrera recebeu o título em sessão solene na Câmara Municipal
O mais novo Cidadão Caxiense é o uruguaio Javier Paquito Herrera, distinguido com a honraria na noite desta quarta-feira (27/07), durante sessão solene na Câmara Municipal, presidida pelo vereador Felipe Gremelmaier/PMDB.
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Maioria do plenário do Legislativo caxiense apoia polícias penitenciárias federal e estaduais
27/07/2016 - 19:30
O vereador Flavio Cassina apresentou moção favorável à proposta de emenda constitucional
A maioria (14 X 7) do plenário do Legislativo caxiense, na sessão ordinária desta quarta-feira (27/07), deliberou favoravelmente à proposta de emenda constitucional (PEC) 308/2004, assinada pelo ex-deputado federal Neuton Lima. A medida prevê a criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. O posicionamento majoritário referiu-se à moção 25/2016, proposta pelo vereador Flavio Cassina/PTB, em apoio à referida PEC. O texto do vereador pede a aprovação da matéria, na Câmara dos Deputados.
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Dia Municipal do Cipeiro recebe aprovação dos parlamentares caxienses
27/07/2016 - 19:13
A proposta, que precisa da sanção do prefeito para entrar em vigor, é de autoria do vereador Guila Sebben/PP e sugere a comemoração em 10 de novembro
O projeto de lei (nº 194/2015) que busca instituir o Dia Municipal do Cipeiro em Caxias do Sul contou com a aprovação de todos os parlamentares presentes na plenária desta quarta-feira (27/07) do Legislativo. De autoria do vereador Guila Sebben/PP, a proposta sugere a comemoração anualmente, em 10 de novembro, como uma forma de homenagear membros de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa). Para virar lei, o texto agora precisa da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Vereador Adelino Teles defende intervenção viária no Bairro Exposição
27/07/2016 - 18:10
Sentido duplo da Rua Carlos Giesen beneficiaria taxistas e moradores da região
O vereador Adelino Teles/PMDB declarou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27/07), ter protocolado uma indicação à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade. No texto, segundo ele, está o pedido para que a Rua Carlos Giesen passe a operar em sentido duplo, entre as ruas Alfredo Chaves e Andrade Neves. O parlamentar sugeriu que a proposta beneficiará a comunidade local e os usuários do ponto de táxi localizado em frente ao Hipermercado Zaffari, da Rua Alfredo Chaves.
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Daniel Guerra propõe educação financeira no plano curricular da rede pública municipal
27/07/2016 - 17:50
O vereador acaba de apresentar um projeto de lei com essa previsão, no Legislativo caxiense
Obrigar a inclusão da educação financeira no plano curricular da rede municipal (ensinos Fundamental e Médio) é o objetivo do projeto de lei 101/2016, recém-apresentado pelo vereador Daniel Guerra/PRB, no Legislativo caxiense. Na sessão ordinária desta quarta-feira (27/07), o parlamentar detalhou a proposta. Destacou que a implantação ocorreria por meio de atividades e conteúdos diversificados, sendo contemplados como tema transversal, nas diferentes disciplinas do contexto escolar.
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Toigo detalha projetos de valorização dos idosos
27/07/2016 - 17:28
Vereador protocolou três iniciativas que contemplam áreas de turismo, saúde e educação
Com a proposta de valorização e de ampliação das políticas de atendimento aos idosos, o vereador Gustavo Toigo/PDT protocolou três projetos, os quais foram detalhados em pronunciamento na sessão da Câmara Municipal desta quarta-feira (27/07).
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Legislativo caxiense recebe representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário e Calçado
26/07/2016 - 19:45
Presidente da Câmara, vereador Edi Carlos Pereira de Souza conversou com os visitantes nesta terça-feira (26/07)
O Legislativo municipal recebeu, nesta terça-feira (26/07), a visita de representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário e Calçado de Caxias do Sul e Região (Sindvest). Presidente da Câmara, vereador Edi Carlos Pereira de Souza conversou com o presidente do Sindvest, Jandir Zaccaria, sobre a atuação da entidade no município e cidades vizinhas.
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Câmara Municipal agraciará Javier Paquito Herrera com Título de Cidadão Caxiense nesta quarta-feira
26/07/2016 - 19:03
Sessão solene é aberta à comunidade e ocorre no plenário do Legislativo caxiense, às 19h30min
O Legislativo caxiense entregará, nesta quarta-feira (27/07), o Título de Cidadão Caxiense ao fotógrafo Javier Paquito Herrera, 51 anos, nascido no Uruguai e radicado em Caxias do Sul. A homenagem partiu do projeto de decreto legislativo (PDL) 12/2016, de autoria coletiva e recentemente aprovado pelos parlamentares. A sessão solene é aberta ao público e ocorre no plenário da Câmara Municipal (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição), às 19h30min.
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Zoraido Silva presta contas da sua participação no 8º Congresso Internacional de Educação
26/07/2016 - 18:54
Ele prestigiou o evento entre os últimos dias 19 e 21 de julho, em Gramado
O tom de prestação de contas permeou o pronunciamento do vereador Zoraido Silva/PTB, a partir da tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (26/07). O parlamentar contou que, entre os últimos dias 19 e 21 de julho, esteve em Gramado, a fim de participar do 8º Congresso Internacional de Educação. Ele disse que prestigiou nove palestras, voltadas a problematizar e buscar alternativas para qualificarem o setor de ensino.
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Vereador Guila Sebben exige reformas estruturais no Aeroporto Regional Hugo Cantergiani
26/07/2016 - 18:10
Parlamentar informou que a diretora do Departamento Aeroportuário do Estado participará de encontro nesta sexta-feira (29/07), no Legislativo caxiense
Melhorias nas estruturas interna e externa do prédio do Aeroporto Regional Hugo Cantergiani, em Caxias do Sul, foram cobradas pelo vereador Guila Sebben/PP, nesta terça-feira (26/07), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal. Além do pedido de providências, o parlamentar convidou a comunidade para comparecer a uma reunião extraordinária, nesta sexta-feira (29/07), às 16h30min, no Legislativo caxiense. O encontro é organizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário (CDEFCO), presidida pelo vereador progressista.
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Tania Maria Onzi Pietrobelli será contemplada com o Título de Cidadã Caxiense no Legislativo
26/07/2016 - 17:38
A entrega da honraria está prevista para ocorrer em sessão solene aberta ao público no dia 10 de agosto
Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, a professora Tania Maria Onzi Pietrobelli será agraciada pela Câmara Municipal com o Título de Cidadã Caxiense. O projeto de decreto legislativo (PDL 8/2016) referente à distinção foi proposto pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, juntamente com outros parlamentares, e recebeu a aprovação unânime do plenário nesta terça-feira (26/07). A entrega da honraria está prevista para ocorrer em sessão solene do dia 10 de agosto, às 19h30min.
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Diretora da Coplan explica à Comissão de Desenvolvimento Urbano projeto de mudanças no Plano Diretor
26/07/2016 - 15:38
A intenção da Prefeitura é corrigir uma falha administrativa referente à alteração de maio passado
O projeto de lei complementar 16/2016, de autoria do poder Executivo local, foi detalhado à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Municipal de Caxias do Sul, em audiência pública, realizada no início da tarde desta terça-feira (26/07), na sala das comissões da Casa. A explanação coube à diretora da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Territorial, a arquiteta Sandra Brum. A matéria envolve o Plano Diretor do Município (lei complementar 290/2007) e busca corrigir pontos de alterações no código, promovidas pela lei complementar 512, de 3 de maio de 2016. Na condução dos trabalhos, estava o vereador-presidente da comissão, Edson da Rosa/PMDB.
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Rotatória do Santa Fé deve ter início em setembro
25/07/2016 - 22:31
Anúncio foi feito durante reunião da Comissão de Legislação Participativa e Comunitária na Câmara Municipal
O secretário municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Manoel Marrachinho, confirmou que até o fim de agosto será assinada ordem de início das obras do trevo em frente à Codeca, no Bairro Santa Fé, atendendo reivindicação de mais de seis anos das comunidades da Zona Norte de Caxias do Sul.
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Alunos de Ensino Superior têm ainda uma semana para se inscreverem no programa Jovem Parlamentar 2016
22/07/2016 - 17:27
Promovida pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul, iniciativa estimula universitários a apresentarem projetos voltados a melhorias da cidade
Os estudantes de Ensino Superior de Caxias do Sul têm até o dia 29 de julho para se inscreverem no programa Jovem Parlamentar 2016. Coordenada pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Caxias do Sul, a iniciativa estimula universitários a apresentarem projetos voltados a melhorias da cidade.
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Câmara Municipal debaterá planejamento participativo do bairro Santa Fé
22/07/2016 - 16:59
Reunião está marcada para a próxima segunda-feira, com início às 18h30min, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
A Comissão de Legislação Participativa e Comunitária (CLPC) da Câmara Municipal promoverá, na próxima segunda-feira (25/07), às 18h30min, uma reunião extraordinária que abordará o planejamento participativo na realidade do bairro Santa Fé. O encontro é aberto ao público e ocorre na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi, no Legislativo caxiense.
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Legislativo caxiense entrega a Medalha Agricultor Destaque 2016 para Airton dos Santos e Cátia Pasquali
21/07/2016 - 22:08
A edição deste ano marcou, de forma inédita, o reconhecimento a uma mulher
A Medalha Agricultor Destaque do Ano de 2016 foi entregue em sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, realizada na noite desta quinta-feira (21/07), no plenário da Casa. Neste ano, a honraria ficou com Airton Zacarias dos Santos e Cátia Andréia Pasquali. Esta edição marcou, de forma inédita, o reconhecimento a uma mulher. O 2º vice-presidente do Legislativo caxiense, vereador Arlindo Bandeira, conduziu a cerimônia.
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Projeto que estabelece adequação de limites de zonas de água em Caxias é aprovado pelo Parlamento municipal
21/07/2016 - 17:42
Assinada pelo Executivo caxiense, a proposição define ajustes entre duas legislações hoje em vigor
O projeto de lei complementar 13/2016, que busca adequar limites de zonas de água em Caxias do Sul, contou com o voto da maioria (16x3) dos vereadores presentes na plenária do Legislativo desta quinta-feira (21/07). Encaminhada à Câmara pelo Executivo, a proposição estabelece ajustes entre duas legislações hoje em vigor. Para valer, o texto precisa agora da sanção do prefeito Alceu Barbosa Velho.
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Adiló propõe padronização dos números de identificação de imóveis
21/07/2016 - 17:27
Projeto atende demanda de profissionais que precisam fazer entregas ou realizar serviços, mas facilitará a rotina de toda a população
O vereador Adiló Didomenico/PTB protocolou projeto de lei que regulamenta o tamanho e a localização dos números de identificação de prédios, casas e terrenos.
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Aprovadas adequações técnicas na lei que disciplina o potencial construtivo em Caxias
21/07/2016
A Prefeitura justificou a intenção de corrigir itens da legislação de novembro de 2015
Na sessão ordinária desta quinta-feira (21/07), por maioria (18 X 2), foi aprovado o projeto de lei (PL) 68/2016, por meio do qual a Prefeitura Municipal busca promover adequações técnicas na lei 8.009, de 5 de novembro de 2015, que disciplina a transferência e utilização de potencial construtivo, em Caxias do Sul. O Executivo justificou que, quando da elaboração do texto da referida legislação, alguns itens podem ter passado despercebido por falha administrativa involuntária. Para entrar em vigor, a nova redação depende da sanção do prefeito.
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