A inclusão da temática do idoso entre as comissões permanentes do Legislativo caxiense foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (12/07). Assinado por 13 vereadores, o projeto de resolução (PR) 4/2015 trouxe o assunto de volta à tona. No momento, a Casa conta com nove comissões permanentes, sendo que a de Ética Parlamentar só se reúne quando provocada. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Coube ao vereador Virgili Costa/PDT retomar o debate. Hoje, ele preside uma comissão temporária especial da Câmara sobre o tema. Em 6 de novembro de 2014, a maioria (11 X 10) do plenário havia rejeitado emenda aditiva assinada por ele. O parlamentar tentava acrescentar ao Regimento Interno da Câmara a prerrogativa de que a Comissão Temporária Especial do Idoso passasse a ser permanente.

Agora, o PR 4/2015 também estabelece funções à futura comissão permanente, se ela for aprovada e incluída no Regimento Interno da Casa. Entre as quais, fazer zelar pelo cumprimento integral do Estatuto do Idoso, apresentar propostas relacionadas à área, encaminhar às autoridades competentes qualquer caso de violação aos direitos dessas pessoas.

Virgili reiterou a necessidade do novo grupo, na Casa, devido à população de idosos superior a 50 mil pessoas, em Caxias do Sul. Diversos vereadores manifestaram-se em apoio à iniciativa. O vereador Renato Nunes/PR lastimou casos de filhos adultos que agridem e exploram os próprios pais.

Como autores, junto com Virgili, assinaram a proposta os vereadores Adelino Teles/PMDB, Arlindo Bandeira/PP, Daniel Guerra/PRB, Denise Pessôa/PT, Jaison Barbosa/PDT, Rafael Bueno/PDT, Renato Nunes/PR e Rodrigo Beltrão/PT, além dos ex-vereadores Flávio Dias, Henrique Silva, Kiko Girardi e Washington Cerqueira.