O vereador Renato Nunes/PRB cobrou mais fiscalização sobre a poluição sonora nos bairros de Caxias do Sul. Na plenária desta quarta-feira (18/02), o parlamentar informou que, em loteamentos e bairros, como o Tijuca, há vendedores utilizando veículos com alto-falantes para anunciarem serviços e produtos, como gás, picolés, melancias, entre outros.

  No entendimento do republicando, o volume do alto-falante tem incomodado moradores, além de atrapalhar pessoas que precisam dormir e descansar. "Nas vias públicas, principalmente de manhã e nos finais de semana, é carro de som para lá e carro de som para cá, uma discoteca, um forró, uma falta de respeito. O sujeito que reside no bairro se assusta porque (os vendedores) saem buzinando", mencionou.

Segundo Nunes, Caxias tem a Lei Complementar n° 376/2010, consolidando a legislação relativa à Política Municipal do Meio Ambiente, e ela não estaria sendo cumprida e nem fiscalizada. O parlamentar mencionou trechos da seção IV dessa lei, enfatizando o artigo 46, que veda "a utilização ou funcionamento de qualquer instrumento ou equipamento que produza, reproduza ou amplifique o som, em qualquer período, de modo que crie distúrbio sonoro através do limite real da propriedade ou dentro de uma zona sensível a ruídos".

Nunes pretende apresentar um projeto ampliando para toda a cidade a proibição "de veicular propaganda sonora da mídia alternativa por meio de veículo de som, seja automotor, elétrico, de propulsão humana ou de tração animal". Essa proibição já vale para o quadrilátero formado pelas ruas Tronca, Teixeira Mendes, Ernesto Alves e Angelina Michielon.

Na opinião de Nunes, como esse impeditivo envolve somente essa área do Centro, agora os vendedores que usam alto-falantes estariam se deslocando para as regiões mais periféricas. "Não incomodam mais no Centro, mas vão para os bairros, onde não tem fiscalização", afirmou o republicano, reclamando que a administração do prefeito Alceu Barbosa Velho não estaria fiscalizando esse tipo de poluição sonora. Nunes também reclamou que não enxerga mais a "Patrulha do Som", que chegou a atuar em anos anteriores.

O republicano ilustrou o compromisso com o tema, citando uma proposta de sua autoria que foi aprovada pelo plenário e aumentou a multa para quem causa poluição sonora em via pública.

Acompanhando o assunto, o vereador Jaison Barbosa/PDT lembrou que a Casa tem em andamento a Comissão Temporária Especial para tratar da Poluição Ambiental Sonora em Caxias do Sul. Nesse sentido, ele entende que os vereadores podem auxiliar na defesa da paz pública. "Hoje, todos os bairros sofrem de alguma maneira. É triste observarmos em algumas regiões, como os bairros São Leopoldo e Salgado Filho, que não é mais som o que se ouve, mas sim ruído. E aí está fora da lei", pontuou o pedetista.