Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara volta ao debate sobre os ônibus médios no transporte municipal
21/09/2010
Impasse na legislação, que autorizou a implantação dos midibus, causou discussão entre os vereadores
Um editorial do jornal Pioneiro, de Caxias do Sul, foi o estopim para o acalorado debate que se desenrolou no início da sessão desta terça-feira (21), na Câmara. Publicado na edição da última sexta-feira, sob o título "Lição para não ser esquecida", o texto fazia referência aos episódios envolvendo a paralisação dos funcionários da Visate (concessionária do transporte coletivo no município), realizada na quinta-feira da semana passada. Os colaboradores estavam descontentes por conta da implantação dos ônibus médios (midibus), que dispensam cobrador. Os vereadores precisam ser mais responsáveis sobre as leis que analisam, votam e, eventualmente, aprovam ou desaprovam, criticou a matéria, em referência à Lei das Diretrizes da Política Municipal do Transporte Coletivo, aprovada em dezembro de 2009.
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Derrubado parecer de inconstitucionalidade sobre presença de suco de uva na merenda escolar
21/09/2010
Matéria, proposta pela vereadora Ana Corso, continuará em tramitação na Casa
Por oito votos a dois, na sessão desta terça-feira (21), foi derrubado o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Câmara ao projeto da vereadora Ana Corso/PT, que trata da inclusão do suco de uva na merenda escolar, na rede municipal de ensino. Além da autora da proposta, votaram contra o parecer da CCJL: Alaor de Oliveira/PMDB, Arlindo Bandeira/PP, Assis Melo/PCdoB, Denise Pessôa/PT, Gustavo Toigo/PDT, Mauro Pereira/PMDB, Renato Nunes/PRB, Renato Oliveira/PCdoB e Rodrigo Beltrão/PT. Para mantê-lo, Ari Dallegrave/PMDB e Elói Frizzo/PSB.
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Encerrada a primeira discussão sobre texto que prestigia a Associação do Clube de Mães
21/09/2010
Projeto quer declarar a entidade como de utilidade pública
Foi analisado pelos vereadores, em primeira discussão, o projeto de lei, de autoria da parlamentar Geni Peteffi/PMDB, que visa a declarar, de utilidade pública, a Associação de Clubes de Mães de Caxias do Sul (ACMCS). Fundada em 8 de maio de 1975, a ACMCS é uma entidade civil de caráter cultural, recreativo social, sem fins lucrativos, de duração indeterminada e tem, por objetivo, fundar e organizar clubes de mães. De acordo com Geni, uma das funções da instituição é estabelecer política de atuação para o funcionamento dos clubes associados e angariar recursos financeiros junto a entidades públicas e privadas.
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Situação da Musicoterapia no município é debatida na Câmara
17/09/2010 - 19:02
Audiência sugeriu que a profissão seja garantida por meio de concurso público
Sensibilizar o Executivo para com a criação de vagas de musicoterapeuta no funcionalismo de Caxias do Sul foi a tônica da audiência pública, realizada na tarde desta sexta-feira (17/09), no Plenário da Câmara Municipal. Coordenada pela vereadora Ana Corso/PT, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a reunião também buscou enfatizar o papel da Musicoterapia na recuperação de pacientes, no que diz respeito a necessidades físicas, emocionais, mentais, sociais e cognitivas. Por meio da criação de instrumentos terapêuticos, os pacientes são estimulados, inclusive, a compor canções.
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Renato Nunes repercute audiência pública sobre contas de energia elétrica
16/09/2010 - 20:39
Parlamentar sugeriu à concessionária esclarecer a população através de nota na imprensa
O vereador Renato Nunes/PRB comentou, na sessão ordinária desta quinta-feira (16), o resultado da audiência pública, que, na tarde de hoje, tratou de cobranças indevidas nas contas de energia elétrica da Rio Grande Energia (RGE), distribuidora do setor em Caxias do Sul. A audiência foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, presidida por Nunes, e visou a esclarecer o porquê de 5,3 mil domicílios do município terem recebido boletos com valores inadequados.
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Aprovado moção de apoio à pauta de reivindicações do setor vitivinícola
16/09/2010
Documento foi elaborado a partir de audiência pública realizada nesta semana
Foi aprovada, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (16), a moção de apoio à pauta de reivindicações do setor vitivinícola. A proposição do documento coube à Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo da Câmara. O vereador Ari Dallegrave/PMDB, que integra a comissão, já havia adiantado a promessa de protocolar a moção durante a audiência pública que tratou do tema, na última segunda-feira (13).
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Vereadores aprovam veto parcial em projeto que determina vistorias periódicas em marquises
16/09/2010
Extensão à revisão das sacadas dos imóveis da cidade havia sido aprovada em julho passado
Por unanimidade, foi aprovado o veto parcial do Poder Executivo, emitido sobre o projeto de lei do vereador Alaor de Oliveira/PMDB. O texto determina que as vistorias nas sacadas e marquises dos edifícios do município sejam periódicas, e não, apenas, no momento da aprovação da obra, como ocorre atualmente. A matéria sinaliza que é obrigatória a realização de vistoria estrutural, acompanhada de um laudo técnico, sendo válida pelo prazo de cinco anos. O custo da avaliação fica à cargo do proprietário do imóvel ou do condomínio. Se forem necessários serviços de recuperação estrutural, o responsável pela edificação deve providenciá-los dentro de 90 dias.
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Associação dos moradores de Santa Lúcia do Piaí é declarada de utilidade pública
16/09/2010
Proposição teve a unanimidade dos votos
Na sessão desta quinta-feira (16), foi aprovado o projeto de lei que torna de utilidade pública a Associação dos Moradores do Distrito de Santa Lúcia do Piaí. A autoria cabe aos vereadores Arlindo Bandeira/PP e Marcos Daneluz/PT. Como justificativa, os parlamentares sinalizam que o planejamento da instituição deu-se a partir de uma experiência comunitária, buscando a organização da comunidade e, também, a democratização de espaços públicos, por meio de jantares e almoços beneficentes. Além disso, a associação investe em segmentos como infraestrutura, saneamento básico, saúde, educação, cultura, segurança pública, esporte e lazer.
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Departamento de Esportes da UAB pede mais apoio para o esporte municipal
16/09/2010 - 20:29
Representantes da entidade defenderam mais investimentos para o Campeonato de Futsal Interbairros
O presidente da União das Associações de Bairros de Caxias do Sul, Daltro da Rosa Maciel, bem como, o diretor de Esportes da entidade, Pedro Jardim, usaram o espaço da tribuna durante a sessão desta quinta-feira (16). Daltro repercutiu as iniciativas na área de esporte, por parte da associação, com ênfase na criação do Campeonato Municipal de Futsal Interbairros, em 1994, com recursos do Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer do município, o Fundel. Considerou, porém, a verba para a manutenção da competição, que congrega 180 bairros da cidade, insuficiente. Para ele, as empresas do município não dão valor à modalidade esportiva.
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Câmara cobra explicações da RGE sobre boletos de cobrança com valores inadequados
16/09/2010 - 19:35
Audiência pública desta quinta-feira exigiu providências da empresa de energia elétrica
Reclamações de vereadores e de representantes de comunidades de Caxias do Sul, por conta de cobranças que consideraram abusivas por parte da Rio Grande Energia (RGE), predominaram a audiência pública, realizada na tarde desta quinta-feira (16/09), no Plenário da Câmara Municipal. No início do mês, em reunião com parlamentares, na Casa, o diretor-geral da distribuidora de energia elétrica de Caxias do Sul, Luís Henrique Ferreira Pinto, havia estimado que 5,3 mil domicílios tivessem apresentado problemas técnicos de medição nos últimos meses. Hoje, o gerente de gestão de vendas do grupo, João Pedro de Quadros, garantiu ter atendido 4.052 clientes em razão do problema.
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Tradicionalistas recebem a Medalha Honeyde Bertussi
16/09/2010 - 11:26
Solene, nos Pavilhões da Festa da Uva, marcou os 25 anos da Semana Farroupilha em Caxias do Sul
Mais de 150 pessoas compareceram à sessão solene da Câmara Municipal, realizada na noite desta quarta-feira (15), nos Pavilhões da Festa da Uva, que também marcou os 25 anos da Semana Farroupilha em Caxias do Sul. Na cerimônia, os tradicionalistas Itajaíba Mattana, Wilmar Gomes da Fonseca e Luiz Antonio Pereira, o Xiru Pereira, receberam a Medalha Honeyde Bertussi. O patrono estadual da Semana Farroupilha, Rodi Pedro Borghetti, foi homenageado com a comenda especial da premiação. Pelo quarto de século das comemorações do 20 de setembro no município, o patrão do CTG Campo dos Bugres, Guerino Pizzoni, ganhou placa dourada, em nome dos idealizadores do tradicionalismo gaúcho, em Caxias.
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Ana Corso pede ao Executivo informações sobre a poda de plátanos
15/09/2010 - 18:26
Árvores estão localizadas no entorno do Parque dos Macaquinhos
Diante do fato da poda dos plátanos, localizados na rua Dom José Baréa, entorno do Parque dos Macaquinhos, em Caxias do Sul, os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (15), o pedido de informações da vereadora Ana Corso/PT. O documento solicita ao Executivo saber, entre outros aspectos, se houve solicitação para a realização de poda e se existe algum estudo técnico relativo à sanidade vegetal dos plátanos.
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Proposta de solene fora da Câmara, pelo Dia do Evangélico, volta a gerar discussão
14/09/2010
Requerimento para a realização do evento nos pavilhões da Festa da Uva foi rejeitado em maio passado
Com o gancho da sessão solene em comemoração à Semana Farroupilha, que será realizada nesta quarta-feira (15/09), às 19h30, nos pavilhões da Festa da Uva, o vereador Renato Nunes/PRB lembrou, na sessão de hoje, matéria de sua autoria. O texto solicitava a realização de solene no dia 21 de outubro, no mesmo espaço, mas, em comemoração ao Dia do Evangélico. O requerimento em questão foi votado na sessão de 11 de maio passado e recebeu nove votos favoráveis e quatro contrários. Para ser aprovado, seriam necessários, no mínimo, 10 votos a favor.
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Aprovada, em 2º turno, emenda à Lei Orgânica do Município
14/09/2010
Projeto possibilita lei complementar sobre a consolidação das leis
Foi aprovado, por unanimidade, em 2º turno, na sessão desta terça-feira (15/09), o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município. De autoria de diversos vereadores, a matéria objetiva viabilizar lei complementar sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis de Caxias do Sul. Agora, o texto irá para o processo de redação final. Na sequência, voltará ao Plenário, para ser promulgado pela Câmara.
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Inconstitucionalidade em projeto de Denise Pessôa tem votação adiada
14/09/2010
Matéria obriga que produtos tragam, na etiqueta de preço, o valor equivalente em unidades de medida
Na sessão desta terça-feira (14/09), por unanimidade, foi aprovado o pedido de adiamento, por 15 dias, da votação do parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), sobre projeto da vereadora Denise Pessôa/PT. Ela mesma solicitou o adiamento. O texto obriga os estabelecimentos comerciais a constarem, no preço de cada produto, a indicação do valor equivalente da mercadoria em relação a determinadas unidades de medida, como quilograma, metro, litro, metro quadrado.
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Projeto do Executivo amplia cargos da administração municipal
14/09/2010
Objetivo é suprir demandas de recursos humanos para a prestação de serviços públicos
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (14/09), o projeto de lei, de autoria do Executivo, que amplia cargos do quadro de provimento efetivo do município de Caxias do Sul. A lei cria 169 cargos nas áreas de serviço de saúde e assistência, serviço de obras, agricultura e pecuária, administração geral, administração econômica e financeira, fiscalização e vigilância e serviços de transporte. O texto da proposta explica que estudo de impacto financeiro apontou que o orçamento de 2011 do município comportará essa ampliação.
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Câmara aprova os nomes que receberão a Medalha Honeyde Bertussi
14/09/2010
Sessão Solene que homenageará os tradicionalistas ocorrerá nesta quarta-feira
Os tradicionalistas Luiz Antonio Pereira, Itajaíba Mattana, Rodi Pedro Borghetti e Wilmar Gomes da Fonseca receberão a Medalha Honeyde Bertussi durante sessão solene, em comemoração à Semana Farroupilha. O evento acontecerá nesta quarta-feira (15/09), às 19h30, no restaurante Tulipa, nos Pavilhões da Festa da Uva, em Caxias do Sul.
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Estudantes do projeto Vereador por Um Dia recebem instruções na Câmara
14/09/2010 - 18:45
Comissão de Educação forneceu dicas sobre o Legislativo aos participantes
Uma nova etapa do projeto Vereador por um Dia teve vez no Plenário da Câmara, na tarde desta terça-feira (14/09). Alunos representantes das escolas que participarão do projeto, organizado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo, ambientaram-se com a estrutura legislativa, tanto no que se refere ao espaço físico, como, à tramitação de processos.
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