Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovado o envio de projetos de lei às Delegações de Prefeituras Municipais
10/05/2011
Viabilidade de propostas dos vereadores serão analisadas pela DPM
O encaminhamento de nove projetos de lei às Delegações de Prefeituras Municipais (DPM), órgão que presta serviços de consultoria legislativa, foi aprovado por unanimidade, durante a sessão ordinária desta terça-feira (10). A intenção do vereador Moisés Paese/PDT, autor dos requerimentos de baixa, é que a DPM opine sobre as matérias, também propostas por ele. A maior parte dos projetos de lei, baixados à DPM, trata de assuntos relacionados à educação e saúde.
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Vinicius apoia a ampliação do transporte seletivo em Caxias do Sul
10/05/2011 - 19:16
O vereador está satisfeito com o debate sobre a implantação do novo sistema
A abertura do debate sobre o novo sistema de transporte seletivo por micro-ônibus, em Caxias do Sul, recebeu o apoio do vereador Vinicius Ribeiro/PDT. Na sessão ordinária desta terça-feira (10), ele parabenizou a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade por abrir à sociedade a discussão sobre as diretrizes licitatórias de implantação do programa. A iniciativa prevê a ampliação de linhas e carros dos táxis-lotação. Ontem, a pasta promoveu audiência pública no Centro Administrativo.
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Denise defende a inclusão de pessoas com deficiência
10/05/2011 - 19:12
A vereadora divulgou audiência pública para incluí-las no mercado de trabalho
A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho pautou o pronunciamento da vereadora Denise Pessôa/PT, feito desde a tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (10). Ela reforçou o convite para a audiência pública que ocorrerá amanhã, a partir das 13h30, no plenário da Câmara Municipal, e que tratará do assunto. O encontro será promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança.
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Debatida a regulamentação das feiras itinerantes
10/05/2011
Vereadores alegam que elas atrapalham o comércio local
A existência de feiras itinerantes de comércio, em Caxias do Sul, foi avaliada durante a sessão ordinária desta terça-feira (10). Segundo o vereador Guiovane Maria/PT, que trouxe o assunto ao plenário, é comum que esse tipo de comércio apareça em datas de apelo comercial, como o Dia das Mães. Trata-se de comerciantes sem registro local.
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Troféu Mulher Cidadã será entregue hoje à noite
10/05/2011
A sessão solene homenageia seis mulheres
Logo mais, às 19h30, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, seis mulheres serão agraciadas com o troféu Mulher Cidadã, em sessão solene. De autoria da Mesa Diretora, o requerimento sugeriu os nomes, indicados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Para a área de defesa dos direitos e combate à violência contra a mulher, ficou com a indicação Linéia Maria Dalpian Grazziotin. Professora da rede estadual até 1991, Linéia é titular da Coordenadoria da Mulher, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS), desde 2005.
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Comissão de Direitos Humanos avalia estrutura do Presídio do Apanhador
09/05/2011 - 14:50
CDH pleiteará abrigo para visitas e transporte regular até o local
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH) esteve na Penitenciária Regional de Caxias do Sul (Percs), na região do Apanhador, durante a manhã desta segunda-feira (09/05). A vereadora presidente Denise Pessôa/PT percorreu as dependências, conversou com detentos e anotou reivindicações. Ela também ouviu do diretor da instituição, Roniewerton Pacheco Fernandes, que a carência de recursos necessários atrasa o aproveitamento completo da estrutura da penitenciária. A parlamentar prometeu que buscará agilizar, junto aos órgãos competentes, o atendimento às demandas do órgão.
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Rejeitado o pedido de informações ao Executivo sobre o Sistema Marrecas
05/05/2011
Esclarecimentos girariam em torno dos custos da obra e das desapropriações
Por maioria de votos (9x6), na sessão ordinária desta quinta-feira (05), foi derrubado o pedido de informações da bancada do PT ao Executivo. O documento fazia solicitações acerca do aumento nos custos da obra do Sistema Marrecas. O requerimento solicitava o envio de projetos prevendo as etapas, prazos e valores da obra, bem como, os contratos firmados, processos licitatórios e, principalmente, os motivos pelos quais o valor da obra sofreu alterações.
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Água da chuva será usada na manutenção do prédio do Legislativo
05/05/2011
Proposta, aprovada hoje, pretende amenizar o consumo de água potável na Casa
Parte da estrutura do prédio da Câmara Municipal será adaptada para o armazenamento de água da chuva. Proposto pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, o projeto de resolução determina que o edifício tenha um reservatório próprio para armazenar, além de sistema de distribuição do material coletado. Segundo ele, desse modo, não seria mais utilizada água tratada para a limpeza e outras necessidades de manutenção do Legislativo. No projeto, também há estudos para a conservação dos reservatórios de resíduos sólidos.
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Vereadores sugerem o tombamento do prédio da antiga MAESA
05/05/2011
Frizzo indicou que o local, de propriedade do estado, sediasse um mercado público
As medidas de contenção de despesas anunciadas pelo governo Tarso Genro, chamadas de Programa de Sustentabilidade, foram ao debate, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (5). As ações, que buscam garantir a sustentação financeira do estado, estão em avaliação pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão.
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Vinicius defende medidas para desobstruir o trânsito de Caxias
05/05/2011 - 20:19
O vereador demonstrou preocupação com o crescimento da frota motorizada
Os congestionamentos do trânsito de Caxias do Sul são motivo de preocupação para o vereador Vinicius Ribeiro/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (05), ele sugeriu medidas para desobstruir as vias da cidade. Demonstrou estudo de sua autoria sobre o crescente aumento da frota motorizada, na cidade, ao longo das últimas décadas.
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Tribuna Livre terá o Grupo de Trabalho de Aplicação da Lei nº 10.639
05/05/2011
Equipe defende a difusão da história e cultura afro-brasileira nas escolas
O Grupo de Trabalho de Aplicação da Lei 10.639 em Caxias do Sul ocupará o espaço da Tribuna Livre na próxima quarta-feira, 11 de maio. A solicitação foi feita pela vereadora Denise Pessôa/PT e aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (05). A referida legislação busca incluir, no currículo escolar, o estudo da história e da cultura afro-brasileira.
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Aprovada moção para contemplar produtores da Serra no Código Florestal Brasileiro
04/05/2011
Alterações na lei estão sendo discutidas no Congresso Nacional
Uma moção para contemplar as demandas dos produtores da Serra gaúcha no Código Florestal Brasileiro foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (04). De autoria da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo, o texto tenta pleitear, junto a senadores e deputados federais, que a produção agropecuária da região não seja prejudicada pela nova redação do Código Florestal Brasileiro. O projeto está em apreciação no Congresso Nacional e deve ser votado nesta semana.
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Alaor comenta sobre desmoronamento em trecho da BR-116
04/05/2011 - 20:21
O vereador alertou para a falta de reparos e de sinalização no local
A situação da estrada na região de Galópolis foi trazida ao plenário pelo vereador Alaor de Oliveira/PMDB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (04). Ele mostrou imagens de um deslizamento no quilômetro 160 da BR-116, ocasionado por uma escavação. No local, não há acostamento nem qualquer proteção ou sinalização para alertar os motoristas que utilizam a via.
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Toigo propõe incentivo fiscal para qualificar a mão de obra nas empresas
04/05/2011 - 20:20
O parlamentar repercutiu entrevista do empresário Odacir Conte
As formas para que o atendimento da demanda por mão de obra, nas empresas da Serra gaúcha, foram levantadas pelo vereador Gustavo Toigo/PDT, na sessão ordinária desta quarta-feira (04). Ele comentou sobre entrevista do diretor executivo do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (Simecs), Odacir Conte, recentemente publicada pela imprensa local. Na oportunidade, o empresário lembrou que, entre 1975 e 1990, havia incentivo fiscal para empresas que oferecessem qualificação profissional.
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Dallegrave pede que mudanças no Código Florestal não inviabilizem o produtor rural
03/05/2011 - 22:40
Comissão de Agricultura encaminhará reivindicações da Serra a senadores e deputados federais
As formas para que as mudanças no Código Florestal Brasileiro não prejudiquem a produção agropecuária da Serra gaúcha foram detalhadas na audiência pública da noite desta terça-feira (03/05), realizada no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O presidente da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo, vereador Ari Dallegrave/PMDB, garantiu que, até o meio-dia de amanhã, encaminhará documento contendo as reivindicações da região para senadores e deputados federais. Em Brasília, as alterações no código estão em apreciação, com possibilidades de serem votadas nesta semana.
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Discussão sobre a greve dos médicos é retomada no plenário
03/05/2011
O vereador Beltrão iniciou o debate
A greve dos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) de Caxias do Sul voltou a provocar discussões entre os vereadores. Na sessão ordinária desta terça-feira (03), o vereador Rodrigo Beltrão/PT retomou o assunto, ao classificar como inerte a postura do prefeito José Ivo Sartori, na condução do problema. O petista acredita ser de responsabilidade do Executivo a negociação da greve, uma vez que os parlamentares têm limites na tomada de decisões. Ele cogitou até a concessão de abono à categoria, caso a medida seja suficiente para terminar com a paralisação.
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Debatida a proibição de armas de brinquedo em Caxias
03/05/2011
Estabelecimentos que comercializarem os itens poderão ter a licença cassada
O projeto de lei que proíbe a comercialização de brinquedos que, de alguma maneira, reproduzam armas de fogo, foi avaliado pelos vereadores na sessão ordinária desta terça-feira (03). De autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, a matéria estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que descumprirem a regra. A multa seria de 100 Valores de Referência Municipal (VRM's), e, em caso de reincidência, cassação do Alvará de Localização e Funcionamento, 60 dias depois de aplicada a multa. Cada VRM equivale a R$ 20,72. A matéria voltará a plenário para segunda discussão e votação.
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Aproveitamento de água da chuva é apreciado
03/05/2011
Projeto trata da economia em atividades como limpeza do prédio
Começou a ser debatida, na sessão ordinária desta terça-feira (03), proposta que determina adequações na Câmara Municipal, para a utilização da água da chuva. De autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, o projeto de resolução determina que o prédio do Legislativo tenha um reservatório próprio para armazenamento, além de um sistema de distribuição da água da chuva.
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