Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Vereadores aprovam a reformulação na composição do Conselho Municipal de Terreiros e Matriz Africana
09/04/2026 - 20:45
O Executivo quer garantir maior representatividade e o chamado lugar de fala
Reformular a composição do Conselho Municipal de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana (CMTMA) de Caxias do Sul é o objetivo do projeto de lei 90/2026, assinado pelo Executivo e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (09/04). A intenção é garantir maior representatividade e o chamado lugar de fala. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovada atualização no Plano Diretor de Esgotamento Sanitário de Caxias do Sul
09/04/2026 - 20:34
A revisão no marco legal leva em conta estimativas de crescimento populacional
Atualizar o Plano Diretor de Esgotamento Sanitário de Caxias do Sul é o objetivo do projeto de lei complementar 38/2025, assinado pelo Executivo e aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (09/04). A revisão no marco legal leva em conta estimativas de crescimento populacional. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Arquivado projeto pela autorização prévia da Secretaria da Cultura a eventos artísticos
09/04/2026 - 20:27
A proposta era de autoria do vereador Alexandre Bortoluz, mas não obteve votos favoráveis suficientes
Está arquivado, no Legislativo caxiense, o projeto de lei complementar 2/2025, por meio do qual o vereador Alexandre Bortoluz pretendia acrescentar uma exigência no Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020). Tratava-se de exigir que, em espaços públicos, somente serão permitidos eventos, exposições e manifestações artísticas que contem com autorização prévia do Executivo, por meio da Secretaria Municipal da Cultura e da Casa Civil. No entanto, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/04), a matéria obteve 11 votos favoráveis, um a menos da chamada maioria absoluta, necessária para uma revisão legal dessa natureza.
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Vedação ao financiamento a iniciativas de apologia ao malfeito é aprovada
09/04/2026 - 20:05
A matéria é de autoria do vereador Calebe Garbin e seguirá para a sanção do prefeito
O substitutivo do projeto de lei 71/2025, assinado pelo vereador Calebe Garbin/PP, foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (09/04). A proposta busca vedar o financiamento municipal a iniciativas que promovam apologia ao crime e à intolerância religiosa. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovado projeto para a construção do Centro Regional de Gestão Integrada de Riscos e Desastres
09/04/2026 - 19:15
Na sessão ordinária desta quinta-feira, os vereadores autorizaram o município a doar área para a instalação
Em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/04), foi aprovado o projeto de lei 114/2026, por meio qual o Executivo obteve a autorização do Legislativo para doar área para o governo do Estado, a fim de viabilizar a construção do Centro Regional de Gestão Integrada de Riscos e Desastres. Para se tornar lei, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Lucas Caregnato detalha projeto que cria Mapa da Fome em Caxias do Sul
09/04/2026 - 16:19
Atualmente, segundo dados do Cadastro Único, cerca de 30 mil pessoas na cidade estão em condição de insegurança alimentar
A criação de Mapa Municipal da Fome para diagnosticar de forma mais precisa as pessoas que vivem em condição de insegurança alimentar em Caxias do Sul foi abordada pelo vereador Lucas Caregnato/PT, no Grande Expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (9/4), no Legislativo caxiense. O parlamentar protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei 106/2026, que institui as principais diretrizes para o registro das famílias que não possuem renda suficiente para garantir refeições regulares que garantam a sua própria sobrevivência.
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Lideranças propõem mobilização contra privatização do Samae
09/04/2026 - 14:33
Comitiva defendeu a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Samae para articular ações na Assembleia que impeçam a privatização
A defesa pela manutenção do Samae público foi o principal assunto abordado durante a participação de representantes da autarquia e da Associação dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) no espaço dedicado a visitantes ilustres durante a sessão ordinária desta quinta-feira (9), na Câmara Municipal.
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Andressa Mallmann convida para evento solidário aos animais
09/04/2026 - 14:18
A parlamentar chamou a comunidade a estar presente na 6ª edição do Tricot & Caridade, promovido pela Ballardin Malhas, no bairro Cruzeiro
A vereadora Andressa Mallmann/PDT convidou a comunidade e os parlamentares para participarem de um evento solidário e que, neste ano, beneficiará os animais. Trata-se da 6ª edição do Tricot & Caridade, promovido pela Ballardin Malhas, no bairro Cruzeiro. Será no dia 11 de abril, das 7h30min às 19h30min, junto à loja, na Rua Travessão Solferino, 1512.
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Forqueta Cultural divulga a tradição dos filós em Caxias do Sul
09/04/2026 - 13:34
O projeto acontece até setembro em seis comunidades do interior
A tribuna do Legislativo caxiense recebeu, nesta quinta-feira (09/04), o representante do Forqueta Cultural, Robinson Cabral, que convidou os parlamentares e a comunidade para a sétima edição da iniciativa que valoriza a tradição dos filós.
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Adiado projeto que exige espaço de amamentação e fraldário em UBS
09/04/2026 - 13:03
Pedido de vista foi solicitado pelo Tenente Cristiano Becker/PRD em relação à matéria que é de autoria da vereadora Daiane Mello/PL e também estabelece esses locais em pronto atendimento do município
Os parlamentares caxienses estudam, nesta semana, o projeto de lei (PL) 295/2025, que obriga ter espaço exclusivo para amamentação e fraldário nas unidades básicas de saúde (UBS) e no pronto atendimento do município de Caxias do Sul. O texto é assinado pela vereadora Daiane Mello/PL e também exige esses locais em pronto atendimento do município. Na plenária desta quinta-feira (09/04), o texto recebeu um pedido de vista de 10 dias, solicitado pelo vereador Tenente Cristiano Becker/PRD. O adiamento foi acolhido pela maioria dos parlamentares (8x6).
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Daiane Mello deve encaminhar Moção de Repúdio contra governador por anúncio de privatização do Samae
08/04/2026 - 17:22
Vereadora afirmou que anúncio do governo do Estado ocorreu sem qualquer diálogo com os representantes políticos da região
A vereadora Daiane Mello/PL abordou no Grande Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (8/4), o encaminhamento de uma moção de repúdio ao governador Eduardo Leite/PSD. A medida, que deve ser enviada ao plenário nos próximos dias, é motivada pela possibilidade de privatização do Samae, anunciada pelo governador na última segunda-feira (30/03), em um evento no Palácio Piratini. Além de Caxias, a proposta – gerenciada pela Secretaria de Reconstrução Gaúcha (Serg) – abrange outros 175 municípios gaúchos.
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Bortola questiona modelo de avaliação adotado nas escolas estaduais
08/04/2026 - 17:11
O parlamentar criticou aprovação de estudantes que ficaram abaixo da média em quatro componentes curriculares
O modelo de avaliação adotado nas escolas estaduais recebeu críticas do vereador Alexandre Bortoluz (Bortola)/PP, na plenária desta quarta-feira (08/04). O parlamentar questionou aprovação parcial de estudantes que ficaram abaixo da média em quatro componentes curriculares.
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Andressa Marques defende Samae público e revisão de multas por radares
08/04/2026 - 16:14
A parlamentar pediu que município revise infrações e valores cobrados por elas no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2026
A vereadora Andressa Marques/PCdoB fez duas defesas na tribuna da sessão ordinária desta quarta-feira (08/04). Uma delas foi a permanência do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) como autarquia pública de Caxias do Sul. A outra consiste na remissão ou restituição por parte do município de multas de trânsito registradas em excesso pelos novos controles de velocidade nos anos de 2025 e 2026.
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Elisandro Fiuza apresenta detalhes do Programa Integra Caxias
08/04/2026 - 15:36
Ex-secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade prestou contas sobre implantação de projetos de novas estações de transbordo, reorganização de rotas e eletrificação da frota de ônibus
O projeto de implantação de Corredores Verdes e Mobilidade Sustentável, que está em desenvolvimento na Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), pautou a manifestação do vereador Elisandro Fiuza/Republicanos, no grande expediente da sessão ordinária desta quarta-feira (08/04), na Câmara de Vereadores.
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Audiência pública debateu transporte escolar e demandas da educação
08/04/2026 - 14:12
No encontro, também foram apresentados dados do primeiro bimestre letivo de 2026. Audiência foi promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da Casa Legislativa.
A Câmara Municipal de Caxias do Sul realizou na noite de terça-feira (7/4) audiência pública para discutir o transporte escolar no município e apresentar os dados do primeiro bimestre letivo de 2026. A iniciativa foi promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da Casa Legislativa.
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Presidente do Conselho Municipal do Desporto divulga resultados da gestão
08/04/2026 - 12:42
À frente do órgão colegiado, que tem caráter consultivo e fiscalizador, Eliane Carla Kramer destacou, entre as iniciativas realizadas, o Mérito Esportivo e melhorias no Fiesporte
Na sessão ordinária desta quarta-feira (08/04), a tribuna do Legislativo caxiense recebeu a presidente do Conselho Municipal do Desporto (CMD), Eliane Carla Kramer, para prestar contas dos resultados da gestão de 2024/2025. A dirigente também informou que, na tarde de hoje, na prefeitura, será empossada a nova composição do órgão, para o biênio 2026/2027.
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Jornalista Vania Espeiorin recebe Medalha Alberto André
08/04/2026 - 11:21
Premiação foi concedida a dez profissionais de grande atuação do jornalismo gaúcho
A jornalista da Câmara de Vereadores, Vania Espeiorin foi premiada na noite desta terça-feira (8) com a Medalha Alberto André, em um evento realizado no Tribunal de Justiça, em Porto Alegre. A premiação foi concedida a dez profissionais de destaque do jornalismo gaúcho, em um auditório lotado de familiares e representantes de veículos de comunicação de todo o território gaúcho.
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Obras na ERS-122 e elevada no Cidade Nova são destacadas por Juliano Valim
08/04/2026 - 11:16
O parlamentar ressaltou que as intervenções atendem uma reivindicação antiga de moradores, empresários e lideranças da região
O vereador Juliano Valim/PSD destacou, durante o grande expediente nesta quarta-feira, dia 8, o andamento de importantes obras de mobilidade na ERS-122, consideradas estratégicas para a segurança viária e o desenvolvimento da cidade. Entre os principais investimentos citados pelo parlamentar estão a duplicação de trechos da rodovia, incluindo o viaduto com 268 metros de extensão, e a construção de uma elevada no acesso aos bairros Cidade Industrial e Cidade Nova, demanda histórica da comunidade local.
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Imagens da 157ª Sessão Ordinária - XIX Legislatura
08/04/2026 - 11:08
Veja alguns cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (08/04)
Confira cliques dos diferentes momentos da plenária desta quarta-feira (08/04/2026), conduzida pelo primeiro presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Wagner Petrini/PSB.
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