Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovada, em 2º turno, emenda à Lei Orgânica do Município
14/09/2010
Projeto possibilita lei complementar sobre a consolidação das leis
Foi aprovado, por unanimidade, em 2º turno, na sessão desta terça-feira (15/09), o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município. De autoria de diversos vereadores, a matéria objetiva viabilizar lei complementar sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis de Caxias do Sul. Agora, o texto irá para o processo de redação final. Na sequência, voltará ao Plenário, para ser promulgado pela Câmara.
Leia mais...
Inconstitucionalidade em projeto de Denise Pessôa tem votação adiada
14/09/2010
Matéria obriga que produtos tragam, na etiqueta de preço, o valor equivalente em unidades de medida
Na sessão desta terça-feira (14/09), por unanimidade, foi aprovado o pedido de adiamento, por 15 dias, da votação do parecer de inconstitucionalidade, emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), sobre projeto da vereadora Denise Pessôa/PT. Ela mesma solicitou o adiamento. O texto obriga os estabelecimentos comerciais a constarem, no preço de cada produto, a indicação do valor equivalente da mercadoria em relação a determinadas unidades de medida, como quilograma, metro, litro, metro quadrado.
Leia mais...
Projeto do Executivo amplia cargos da administração municipal
14/09/2010
Objetivo é suprir demandas de recursos humanos para a prestação de serviços públicos
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (14/09), o projeto de lei, de autoria do Executivo, que amplia cargos do quadro de provimento efetivo do município de Caxias do Sul. A lei cria 169 cargos nas áreas de serviço de saúde e assistência, serviço de obras, agricultura e pecuária, administração geral, administração econômica e financeira, fiscalização e vigilância e serviços de transporte. O texto da proposta explica que estudo de impacto financeiro apontou que o orçamento de 2011 do município comportará essa ampliação.
Leia mais...
Câmara aprova os nomes que receberão a Medalha Honeyde Bertussi
14/09/2010
Sessão Solene que homenageará os tradicionalistas ocorrerá nesta quarta-feira
Os tradicionalistas Luiz Antonio Pereira, Itajaíba Mattana, Rodi Pedro Borghetti e Wilmar Gomes da Fonseca receberão a Medalha Honeyde Bertussi durante sessão solene, em comemoração à Semana Farroupilha. O evento acontecerá nesta quarta-feira (15/09), às 19h30, no restaurante Tulipa, nos Pavilhões da Festa da Uva, em Caxias do Sul.
Leia mais...
Estudantes do projeto Vereador por Um Dia recebem instruções na Câmara
14/09/2010 - 18:45
Comissão de Educação forneceu dicas sobre o Legislativo aos participantes
Uma nova etapa do projeto Vereador por um Dia teve vez no Plenário da Câmara, na tarde desta terça-feira (14/09). Alunos representantes das escolas que participarão do projeto, organizado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo, ambientaram-se com a estrutura legislativa, tanto no que se refere ao espaço físico, como, à tramitação de processos.
Leia mais...
Nesta quinta-feira, audiência pública cobrará esclarecimentos da RGE
14/09/2010 - 16:38
Encontro é motivado por 5,3 mil boletos de cobrança com valores distorcidos
Em audiência pública, nesta quinta-feira (16/09), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, a Rio Grande Energia (RGE), distribuidora de energia elétrica de Caxias do Sul, deverá prestar esclarecimentos sobre valores distorcidos em boletos de cobrança. A própria empresa estima que 5,3 mil domicílios tenham apresentado problemas técnicos de medição nos últimos meses. A audiência será coordenada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, Renato Nunes/PRB.
Leia mais...
Comissão de Agricultura deverá propor moção de apoio à vitivinicultura
13/09/2010 - 21:28
Audiência pública desta segunda-feira pediu garantias ao preço mínimo da uva
Uma moção de apoio à vitivinicultura deverá ser desenvolvida nesta semana, pela Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo. A garantia foi dada pelo vereador membro Ari Dallegrave/PMDB, que coordenou os trabalhos da audiência pública, realizada na tarde desta segunda-feira (13/09), no Plenário da Câmara Municipal. Presentes à reunião, mais de 150 produtores rurais de uva da Serra reivindicaram garantias de preço mínimo para o quilo de uva. Há quatro anos sem reajuste, o quilo do produto segue cotado a R$ 0,46. Enquanto a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) propõe alta para R$ 0,52, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias do Sul sustenta a faixa de R$ 0,59, atual custo de produção de um hectare de uva comum.
Leia mais...
Audiência pública desta sexta-feira pedirá apoio à Musicoterapia
13/09/2010 - 17:59
Objetivo é criar cargo efetivo de musicoterapeuta no município
Nesta sexta-feira (17/09), às 14h, no Plenário da Câmara Municipal, será realizada audiência pública para tratar da Musicoterapia, área que busca recuperar pacientes a partir da música. A presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, vereadora Ana Corso/PT, antecipa que o debate visará a sensibilizar o Executivo a abrir concurso para a contratação efetiva de musicoterapeutas.
Leia mais...
LDO recebe sete emendas
08/09/2010 - 19:09
Audiência Pública foi realizada nesta quarta-feira, 08
Durante a audiência pública para leitura e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Caxias do Sul, foram apresentadas sete emendas, sendo: três da Vereadora Denise Pessôa/PT, duas da Vereadora Ana Corso/PT, uma da Mesa Diretora da Câmara e uma do Instituto Fonte de Apoio
Leia mais...
Comunidade de Antena, Jardelino Ramos e São Vicente quer UBS e áreas de lazer
04/09/2010 - 13:13
Demandas do projeto Câmara Vai aos Bairros serão encaminhadas ao Executivo
A implantação de unidade básica de saúde (UBS) e a construção de áreas de lazer foram as principais reivindicações dos moradores do complexo dos bairros Jardim América Antena, Jardelino Ramos e São Vicente, em mais uma edição do projeto Câmara Vai aos Bairros. Na manhã deste sábado (04), no Salão Comunitário do Bairro São Vicente, mais de 40 pessoas firmaram debates com os oito vereadores que representaram o Legislativo. O vice-presidente da Câmara, vereador Renato Oliveira/PCdoB, coordenou os trabalhos. As demandas da comunidade serão encaminhadas ao Executivo, pela Mesa Diretora da Casa.
Leia mais...
Derrubado o veto do Executivo a critério de registro de isenção do IPTU
02/09/2010
Parlamentares querem o trecho da lei de isenção do imposto impresso no carnê de pagamento
Os vereadores discutiram e rejeitaram, por maioria de votos, na sessão desta quinta-feira (02), o veto total do Executivo ao projeto de lei que determina a impressão dos critérios para isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no verso dos carnês de pagamento do imposto. Favoráveis ao veto, votaram Alaor de Oliveira/PMDB, Ari Dallegrave/PMDB e Arlindo Bandeira/PP.
Leia mais...
Bandeira comemora assinatura de início de obras de pavimentação em Santa Lúcia do Piaí
02/09/2010 - 20:28
Trecho asfaltado será entre a localidade de Morro Grande e a sede do distrito
Na sessão desta quinta-feira (02), o vereador Arlindo Bandeira comemorou o início da segunda etapa do Programa de Asfaltamento do Interior, que prevê asfaltar 170 quilômetros de trechos do interior de Caxias de Sul, em oito anos. A arrancada das obras foi marcada pela assinatura de documento, em evento, no Salão Paroquial de Santa Lúcia do Piaí. O novo trecho asfaltado será entre a localidade de Morro Grande e a sede do distrito de Santa Lúcia do Piaí e compreenderá nove quilômetros. Quem vive naquelas localidades sabe o quanto esse trabalho melhorará o cotidiano das pessoas, exaltou o parlamentar.
Leia mais...
Sindiserv pede apoio aos vereadores na Tribuna Livre
02/09/2010 - 19:26
Sindicato dos Servidores quer reajuste real de 8,93%
O reajuste real de 8,93% para o funcionalismo e a implementação de plano de carreira foram algumas das reivindicações do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv) no espaço da Tribuna Livre, na sessão desta quinta-feira (02), na Câmara. Desde a tribuna, o presidente do órgão, João Dorlan da Silva, pediu o apoio dos vereadores na renegociação do índice de reajuste, com a prefeitura. Até o momento, a contrapartida do Executivo é de 0,8% ao ano, totalizando 2,4% até 2012. Entre outros pleitos, o Sindiserv tenta elevar o valor do auxílio-alimentação e criar fundo de capacitação e qualificação profissional. Em 2009, os servidores obtiveram 2% de ganho real.
Leia mais...
Ir para o topo
