A existência de feiras itinerantes de comércio, em Caxias do Sul, foi avaliada durante a sessão ordinária desta terça-feira (10). Segundo o vereador Guiovane Maria/PT, que trouxe o assunto ao plenário, é comum que esse tipo de comércio apareça em datas de apelo comercial, como o Dia das Mães. Trata-se de comerciantes sem registro local.

O petista considerou que as feiras, ao se instalarem justamente quando o comércio local poderia vislumbrar maior lucro, afetam a arrecadação de impostos e a própria geração de empregos. Questionou se existiria autorização municipal para esse tipo de prática, defendendo que a Câmara chame a atenção do Executivo para a questão.

A vereadora Denise Pessôa/PT comentou que, desde o ano passado, tramita projeto de sua autoria, para regulamentar a realização de feiras itinerantes e temporárias de vendas que envolvem o varejo e o atacado. Para ela, as feiras levam vantagem por não possuírem as mesmas exigências fiscais do comércio local.

Na sequência, o vereador Vinicius Ribeiro/PDT ponderou ser possível a coexistência de comércio local e feiras itinerantes, desde que a partir de regulamentação efetiva. Defendeu que as feiras atendam a critérios mais exigentes do que os cobrados dos lojistas do município. Informou, ainda, que pretende desarquivar um projeto de sua autoria que trata do assunto, mas que foi proposto na Legislatura passada.