Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Ana quer prevenir doenças associadas a distúrbios alimentares

13/05/2011 - 18:31

Projeto protocolado visa a instituir a semana de prevenção às doenças

Com a finalidade de prevenir e combater as patologias decorrentes do excesso ou insuficiência alimentar, a vereadora Ana Corso/PT protocolou, nessa semana, projeto de lei para instituir a Semana Municipal de Prevenção e Orientação dos Distúrbios Alimentares. Se aprovada a lei, os eventos ocorreriam na segunda semana do mês de setembro.

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Vinicius sugere a regularização da licença de empreendimentos

13/05/2011 - 18:15

Proposta trata de estabelecimentos do entorno da Estação Férrea

Uma proposta para legalizar o licenciamento de empreendimentos localizados no entorno da Estação Férrea está em análise, nas comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul. De autoria do vereador Vinicius Ribeiro/PDT, o projeto busca alterar a redação de um artigo da lei complementar 377, de 22 de dezembro de 2010, que consolida a legislação relativa ao Código de Posturas do Município.

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Renato Oliveira propõe a criação do Dia do Gari

13/05/2011 - 18:08

Matéria estipula 16 de maio como a data da comemoração

O Dia do Gari poderá ser incluído no calendário oficial de eventos de Caxias do Sul. Para isso, o vereador Renato Oliveira/PCdoB deu entrada, nesta semana, na Câmara, a um projeto de lei que institui a data, em âmbito municipal. A comemoração ocorreria no dia 16 de maio. Em caso de aprovação, caberá à prefeitura promover atividades de confraternização e de valorização da categoria na semana em que ocorrer a data.

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Rejeitada a criação de frente parlamentar para o Sistema Marrecas

12/05/2011

O objetivo da bancada petista seria ampliar a fiscalização das obras

A criação de uma frente parlamentar para acompanhar as obras do Sistema Marrecas, em Caxias do Sul, foi rejeitada por maioria de votos (10X6), na sessão ordinária desta quinta-feira (12). Proposto pela bancada petista, o requerimento justificava a intenção de ampliar a fiscalização sobre os trabalhos daquela construção, sob responsabilidade da administração municipal. Por outro lado, os vereadores de situação justificaram já ser inerente à atividade parlamentar o ato de fiscalizar. O empreendimento hídrico está orçado em cerca de R$ 200 milhões.

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Analisada punição a estabelecimentos que discriminarem portadores de HIV

12/05/2011

Se a lei for aprovada, os Infratores serão penalizados pelo Executivo

Foi apreciado em plenário, na sessão desta quinta-feira (12), projeto de lei da vereadora Ana Corso/PT que visa a estabelecer penalidades aos estabelecimentos que discriminem portadores do vírus da AIDS.

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Aprovado pedido de informações sobre câmeras de monitoramento na cidade

12/05/2011

Documento questiona localização e funcionamento dos equipamentos

Levando em consideração o fato de terem sido instaladas novas câmeras de monitoramento na cidade, fora da área central, a vereadora Denise Pessôa/PT protocolou um pedido de informações ao Executivo, questionando-o sobre o assunto. A solicitação foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta quinta-feira (12).

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DPM deverá avaliar projeto de Moisés Paese

12/05/2011

Encaminhamento ao órgão foi aprovado por unanimidade

Os vereadores aprovaram, na sessão desta quinta-feira (12), o envio de projeto do vereador Moisés Paese/PDT às Delegações de Prefeituras Municipais (DPM), órgão que presta serviços de consultoria legislativa. A DPM deverá se pronunciar sobre a viabilidade da matéria.

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Dallegrave avalia mudanças no Código Florestal Brasileiro

12/05/2011 - 20:47

Conforme o vereador, texto do projeto traria prejuízos aos agricultores da Serra gaúcha

Preocupação quanto ao conteúdo do novo Código Florestal Brasileiro foi demonstrada pelo vereador Ari Dallegrave/PMDB, na sessão ordinária desta quinta-feira (11). O projeto deverá ser votado na próxima terça-feira na Câmara Federal.

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Sinttel expõe pauta grevista aos vereadores

12/05/2011 - 19:48

Telefônicos pedem melhorias para a categoria

A pauta grevista do Sindicato dos Telefônicos do Rio Grande do Sul (Sinttel) foi exposta aos vereadores, no início da sessão ordinária desta quinta-feira (12). Desde a tribuna, o diretor-executivo do órgão, Juan Sanches, comentou sobre o 14º dia de greve de colaboradores de uma companhia telefônica que atende o estado, e que atinge a região da Serra. Estamos paralisados em 35 cidades de todas as regiões gaúchas, observou.

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Associação de Moradores do Milenium reivindica melhorias no loteamento

12/05/2011 - 19:18

O presidente da entidade relatou problemas e conquistas

As revindicações de melhorias para o Loteamento Milenium pautaram o discurso do presidente da associação de moradores, Clóvis Barbosa. No espaço da Tribuna Livre, na sessão ordinária desta quinta-feira (12/05), ele solicitou a construção de um centro comunitário e de uma escadaria próxima à escola, evitando, assim, que crianças percorram em torno de meio quilômetro, para chegar à instituição de ensino.

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Comissão de Direitos Humanos aborda denúncias trabalhistas em rede local de varejo

12/05/2011 - 18:02

CDH abriu espaço para o debate entre sindicatos e empresa envolvida

Em reunião aberta da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança, realizada na tarde desta quinta-feira (12/05), a rede varejista Irmãos Andreazza pôde contrapor as denúncias, incluindo assédio moral, apresentadas pelo Sindicato dos dos Empregados no Comércio de Caxias do Sul, o Sindicomerciários. No último dia 26, em audiência, também promovida pela CDH, um relatório contendo irregularidades trabalhistas foi entregue à vereadora-presidente, Denise Pessôa/PT.

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Audiência na Câmara debaterá a situação da saúde em Caxias do Sul

11/05/2011

A pauta do encontro deverá incluir a paralisação dos médicos que atendem pelo SUS

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara realizará audiência pública no próximo dia 23 de maio (uma segunda-feira), às 14h, no plenário da Casa, para tratar da situação municipal da saúde. O anúncio foi feito pelo vereador-presidente do grupo, Renato Oliveira/PCdoB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11). Ele informou que a regulamentação da emenda constitucional 29 é um dos temas que merecerão destaque. A EC-29 obriga os estados e o Distrito Federal a destinarem, pelo menos, 12% de seu orçamento para a saúde, e os municípios, 15%. A greve dos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), que completa 30 dias, também estará na pauta da audiência.

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Frizzo destaca articulações para o tombamento do prédio da antiga MAESA

11/05/2011 - 20:40

O presidente da UAB entregou o pedido ao gabinete de Sartori

As articulações para viabilizar o tombamento do prédio da antiga MAESA foram comentadas pelo vereador Elói Frizzo/PSB, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11). O edifício pertencia à Metalúrgica Abramo Eberle SA (MAESA) e está localizado à Rua Plácido de Castro, em Caxias do Sul. O parlamentar comentou que, hoje, à tarde, o presidente da União das Associações de Bairro (UAB), Daltro da Rosa Maciel, protocolou, junto ao gabinete do prefeito José Ivo Sartori, o pedido de tombamento. Reforçou que a intenção é de que a localidade venha a abrigar um mercado público municipal.

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Vereadores reforçam escolha de Caxias para sediar aeroporto regional

11/05/2011

Definição do local para o empreendimento será tema de audiência na Câmara Federal

A audiência pública da Subcomissão de Aeroportos da Câmara dos Deputados que abordará o local onde será construído o aeroporto regional de cargas da Serra esteve em discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (11). O vereador Mauro Pereira/PMDB propôs o assunto. Segundo ele, a Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul participará da reunião, marcada para o próximo dia 19 de maio.

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Toigo alerta para gastos desnecessários com obras da Copa de 2014

11/05/2011 - 20:38

Várias construções ainda não iniciaram e muito dinheiro já foi investido

Na sessão ordinária desta quarta-feira (11), o vereador Gustavo Toigo/PDT usou a tribuna para manifestar a sua preocupação com os gastos em infraestrutura, a fim de preparar o país para sediar a Copa do Mundo de 2014. Conforme o parlamentar, várias obras nem iniciaram ainda, mas muito dinheiro já foi gasto, sem garantia, sequer, de que elas estarão prontas a tempo de receber o evento.

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Guiovane critica a falta de resposta do Executivo a pedidos de informação

11/05/2011 - 20:37

Ele reclamou da falta de apoio do poder público

A falta de respostas do Executivo a pedidos de informações encaminhados pelo Legislativo foi criticada pelo vereador Guiovane Maria/PT, na sessão ordinária desta quarta-feira (11). Segundo o petista, a comunidade, na expectativa de obter a solução de algumas questões, entra em contato com os vereadores e estes, ao terem seus questionamentos encaminhados ao poder público, não recebem respostas para repassar.

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Sessão solene homenageará o Colégio Emílio Meyer

11/05/2011

Instituição de ensino comemora 80 anos de fundação

A realização de uma sessão solene em homenagem aos 80 anos de fundação do Colégio Estadual Henrique Emílio Meyer foi aprovada pelos vereadores, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (11). Os proponentes da homenagem, que acontecerá no dia 16 de junho, são os vereadores Elói Frizzo/PSB e Mauro Pereira/PMDB.

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Ensino da cultura afro-brasileira nas escolas é defendido na Tribuna Livre

11/05/2011 - 19:46

Grupo caxiense que atua no tema ocupou o espaço na sessão ordinária

A necessidade de aplicação da lei federal 10.639, em Caxias do Sul, foi trazida à sessão ordinária desta quarta-feira (11/05). A referida legislação, aprovada em 2003, inclui a obrigatoriedade do tema ' História e Cultura Afro-Brasileira' no currículo das escolas.

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Comissão de Direitos Humanos propõe comitê para a inclusão de pessoas com deficiência

11/05/2011 - 19:31

Audiência pública buscou alternativas para a sua inserção no mercado de trabalho

O primeiro passo para resolver a questão da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, em Caxias do Sul, foi dado na tarde desta quarta-feira (11/05), durante audiência pública, realizada no plenário da Câmara Municipal. Coordenada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Segurança da Casa, Denise Pessôa/PT, a reunião teve como resultado a criação de um comitê informal. No grupo, representantes de diversos órgãos, incluindo a Câmara, buscarão combater o problema. A vereadora-presidente adiantou que a comissão visitará empresas para e sensibilizar gestores, quanto ao cumprimento de cotas para deficientes, no quadro de colaboradores.

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Troféu Mulher Cidadã é entregue a seis agraciadas

10/05/2011 - 22:07

A homenagem foi alusiva ao Dia da Mulher Caxiense

Seis agraciadas receberam, na noite desta terça-feira (10/05), o Troféu Mulher Cidadã, em alusão ao Dia da Mulher Caxiense. O município comemorará a data amanhã. Na sessão solene da noite de hoje, no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, o presidente da Casa, Marcos Daneluz, entregou a honraria para Fúlvia Stedile Angeli Gazola, Linéia Maria Dalpian Grazziotin, Loiva Maria De Boni Santos, Maria Aparecida Auricchio Stecca, Maria Marlene da Silva Faria e Rozeunice Pacífico.

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