Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Meneguzzi traz resposta do Executivo sobre mortes
30/11/2017 - 15:09
Parlamentar fez três pedidos à Administração sobre casos de negligência em atendimentos
Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11), o vereador Alberto Meneguzzi/PSB lembrou de duas mortes ocorridas na área da saúde pública, que geraram questionamentos do parlamentar ao Poder Executivo. Em setembro, o socialista encaminhou dois ofícios, que não foram respondidos. Um foi endereçado à Secretaria Municipal da Saúde, e o outro, ao chefe do Executivo.
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Aprovado projeto que obriga restaurantes e bares a terem recipiente para óleo usado
30/11/2017 - 15:04
O texto protocolado pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB foi acolhido pelos parlamentares e segue, agora, à sanção do prefeito Daniel Guerra
Os vereadores caxienses aprovaram, por unanimidade, na plenária desta quinta-feira (30/11), o projeto de lei (PL) 67/2017, que obriga bares e restaurantes a terem recipiente adequado para acondicionar óleo de cozinha usado. O texto protocolado pelo parlamentar Renato Oliveira/PCdoB segue para a prefeitura municipal, onde o chefe do Executivo poderá sancioná-lo ou não.
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Périco avalia que apartheid educacional afeta o Brasil
30/11/2017 - 14:54
Peemedebista expôs no plenário números referentes à educação no país
O vereador Paulo Périco/PMDB apresentou, durante a sessão desta quinta-feira (30/11), dados referentes à educação no Brasil. Périco acredita que os números apresentados por ele evidenciam que o país sofre com o apartheid educacional, já que não há eficiência de gestão na busca efetiva pela qualidade do ensino básico público.
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Adelar Santarem será Cidadão Emérito
30/11/2017 - 14:44
Sessão solene em homenagem ao empresário ocorrerá na próxima terça-feira
O empresário Adelar Santarem receberá o título de Cidadão Emérito em sessão solene na próxima terça-feira (05/12), às 19h, no plenário da Câmara Municipal. Nesta quinta (30/11), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 24/2017, que buscava a concessão da honraria.
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Líderes tratam de recursos para cultura, iluminação e governabilidade
30/11/2017 - 14:09
Vereador sugere um sábado para que Executivo e Legislativo avaliem futuro de Caxias
A responsabilidade da administração na aplicação de recursos do Financiarte em outras rubricas caracterizou uma ilegalidade, denunciou o vereador Rafael Bueno, do PDT. Baseado em entrevistas dos secretários da Cultura e de Gestão e Finanças, o pedetista concluiu que ambos reconheceram a ilegalidade que cometeram na realocação das verbas do Financiarte sob a alegação de existir outro entendimento jurídico diante do estabelecido em lei.
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Rafael Bueno informa que promotoria vai instaurar inquérito sobre Financiarte
29/11/2017 - 13:46
O parlamentar questiona a redução de recursos e de projetos aprovados neste ano de 2017
O vereador Rafael Bueno/PDT informou, na plenária do Legislativo caxiense desta quarta-feira (29/11), que a promotoria vai instaurar inquérito para verificar a situação do Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte). O parlamentar questiona a redução de recursos e de projetos aprovados em 2017 em relação a anos anteriores, embora o número de propostas inscritas agora tenha sido maior.
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Renato Oliveira demonstra indignação pela condução do prefeito Daniel Guerra
29/11/2017 - 11:57
O vereador se referiu às crises na Educação Infantil e no atendimento de saúde
A condução do prefeito Daniel Guerra às crises, na Educação Infantil e no atendimento de saúde, está provocando indignação no vereador Renato Oliveira/PCdoB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (29/11), o parlamentar classificou os posicionamentos do chefe do Executivo Municipal, como arrogantes e intolerantes. “Se ele tivesse um pouco de compromisso com a educação, já teria recebido ontem os professores de creches, e não marcado para a próxima segunda-feira, às 18h. O prefeito não quer alunos nas salas”, criticou.
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Renato Nunes aguarda reunião das educadoras com o prefeito para se manifestar
29/11/2017 - 10:24
Professoras das escolas infantis conveniadas com o município pedem uma posição do republicano sobre a possibilidade de redução de seus salários
O vereador Renato Nunes/PR informou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (29/11), que vai aguardar a reunião que o prefeito Daniel Guerra/PRB fará com as professoras para depois se manifestar a respeito da situação das docentes das escolas de Educação Infantil conveniadas com o município. O chefe do Executivo receberá as educadoras na próxima segunda-feira (04/12), às 18h, no Salão Nobre do Centro Administrativo, para detalhar como a Secretaria Municipal da Educação encaminhará a gestão de contratos do segmento para 2018.
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Medida sobre separação adequada de resíduos recicláveis descartados é aprovada
28/11/2017 - 15:55
A iniciativa do vereador Renato Oliveira envolve associações e cooperativas
Por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (28/11), foi aprovado o projeto de lei 66/2017, por meio do qual o vereador Renato Oliveira/PCdoB pretende instituir a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades do poder público municipal, na fonte geradora. A matéria também prevê a destinação às associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.
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Projeto que exige serviço de fisioterapia a idosos é considerado inconstitucional
28/11/2017 - 15:40
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação recebeu o voto da maioria dos vereadores caxienses
O projeto de lei 5/2017, que exigia fisioterapia em estabelecimentos voltados a cuidar de idosos, foi considerado inconstitucional pelo plenário, que acolheu por maioria (14x8) o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), durante a sessão ordinária desta terça-feira (28/11). Dessa forma, o texto será arquivado na Casa.
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Plenário discute uma proposta orçamentária de R$ 1,951 bilhão para 2018
28/11/2017 - 15:33
O projeto de lei 192/2017 terá que ser aprovado até o fim deste ano legislativo
Uma receita total corrente fixada em R$ 1.951.003.100,59 (um bilhão, novecentos e cinquenta e um milhões, três mil, cem reais e cinquenta e nove centavos) foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). O valor consta do projeto de lei orçamentária anual (LOA) para a cidade, em 2018, com o número 192/2017 e a autoria do poder Executivo. Para entrar em vigor a contar do próximo mês de janeiro, a matéria terá que ser aprovada em plenário, pelos vereadores, até o término deste ano legislativo. O texto voltará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatido projeto para criar a Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo caxiense
28/11/2017 - 15:14
A cada ano, uma vereadora exercerá o cargo de procuradora e encaminhará demandas
A criação da Procuradoria Especial da Mulher, no Legislativo caxiense, foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). A medida consta do projeto de resolução 8/2017, idealizado pela vereadora Ana Corso/PT e com as assinaturas de outros 21 parlamentares da Casa. Pela proposta, a cada ano, uma vereadora, a ser eleita entre os pares, exerceria o cargo de procuradora. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Educação Infantil e abrigo para crianças e adolescentes pautam Gladis Frizzo
28/11/2017 - 14:45
A vereadora caxiense lamentou a possibilidade de redução de salário dos docentes e alertou para a intenção de fechamento de um dos abrigos mantidos pela FAS
Os profissionais realizaram manifestação na última segunda-feira (27/11), mas a comissão formada para conseguir uma audiência recebeu a informação de que o prefeito Daniel Guerra/PRB estaria com a agenda lotada. A decisão foi de manter a greve por tempo indeterminado.
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Discutida a proposta de criação da Semana Municipal da Fotografia
28/11/2017 - 14:30
A comemoração aconteceria todo ano, na segunda quinzena de agosto
A criação da Semana Municipal da Fotografia foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). De autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, o projeto de lei 123/2017 prevê que ela aconteça todo ano, na segunda quinzena de agosto, incluindo a data de 19 de agosto, Dia Mundial da Fotografia. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Rafael Bueno quer informações sobre telefones móveis funcionais da Prefeitura
28/11/2017 - 13:54
O vereador perguntou se os secretários estariam autorizados a não atenderem
Informações sobre telefones móveis funcionais da Prefeitura foram solicitadas pelo vereador Rafael Bueno/PDT, por meio do requerimento 173/2017, aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (28/11). Requisitou a lista dos secretários que detêm aparelho, números, cotas, uso mensal. Conforme a Lei Orgânica Municipal, o Executivo terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo.
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Centro de Valorização da Vida receberá a Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima
28/11/2017 - 12:48
Honraria será concedida pelo Legislativo caxiense à entidade no próximo dia 7 de dezembro
O Requerimento 175/2017, de autoria da Mesa Diretora, que indica o Centro de Valorização da Vida (CVV) para receber a Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (28/11). A honraria será entregue em sessão solene no dia 7 de dezembro, às 19h, no plenário do Legislativo caxiense.
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Líderes apoiam movimento por saúde, educação e cultura
28/11/2017 - 12:38
Em meio a gritos de ordem de um plenário lotado, vereadores criticam falta de diálogo do Executivo
Em sessão movimentada realizada nesta terça-feira (28) os vereadores que usaram o espaço destinado às declarações de líder se debruçaram sobre os efeitos da falta de diálogo entre a Administração e os funcionários públicos. O comportamento do Executivo, que alega cumprimento da Lei, levou à greve dos educadores infantis, a mobilização dos trabalhadores do Postão contrária à proposta de gestão compartilhada da unidade, e os agentes da área da cultura, que protestavam contra a redução de orçamento e de projetos para o Financiarte.
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Legislativo discute concessão do Título de Cidadão Emérito a Adelar Santarem
28/11/2017 - 11:56
Iniciativa voltará ao plenário para segunda discussão e votação final
Os vereadores caxienses discutiram, em regime de urgência, nesta terça-feira (28/11), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 24/2017. A iniciativa visa conceder o Título de Cidadão Emérito ao empresário caxiense Adelar Santarem e, para ser aprovada, tem de voltar ao plenário para segunda discussão e votação final.
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Plenário lota contra terceirização da saúde
27/11/2017 - 21:53
Presidente da Comissão de Saúde anuncia moção e convocação do Executivo e ouve pedido de CPI
Com plenário lotado por servidores, sindicalistas e lideranças, a Comissão da Saúde e Meio Ambiente do Legislativo promoveu na noite desta segunda-feira (27/11) a audiência pública Terceirização do Pronto-Atendimento 24 Horas. Presidente da Comissão, Renato Oliveira/PCdoB anunciou que haverá moção de repúdio e convocação ao Executivo.
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Subcomissão da Câmara alerta para feminicídios em Caxias do Sul e se opõe à PEC 181
27/11/2017 - 18:52
A reunião extraordinária lamentou casos de violência e discutiu interpretações sobre o aborto
A marca de seis feminicídios (assassinatos de mulheres) em Caxias do Sul neste ano e a oposição à proposta de emenda constitucional (PEC) 181 foram enfatizadas na reunião extraordinária da Subcomissão Permanente pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Realizado na tarde desta segunda-feira (27/11), no plenário do Legislativo caxiense, sob a condução da vereadora Ana Corso/PT, o encontro desenvolveu interpretações sobre a PEC 181, cuja mudança mais recente enfatiza a dignidade da pessoa humana desde a sua concepção.
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