Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Arlindo Bandeira volta a destacar pleitos pela telefonia no Interior e por um autódromo

06/12/2017 - 14:27

Para o vereador, os assuntos não podem sair da atenção do Legislativo caxiense

Pleitos em favor da telefonia, no Interior caxiense, e de um autódromo, na cidade, voltaram a ser defendidos pelo vereador Arlindo Bandeira/PP. Na sessão ordinária desta quarta-feira (06/12), o parlamentar se pronunciou em forma de prestação de contas de algumas das atividades que desenvolveu, no decorrer deste primeiro ano da XVII Legislatura (2017-2020). Ele preside a Comissão Temporária Especial em Defesa dos Consumidores da Telefonia em Caxias do Sul e a Frente Parlamentar para Discutir a Implantação de um Autódromo no Município.

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Vereador Elói Frizzo considera o ano de 2017 perdido em termos de gestão municipal

06/12/2017 - 12:03

O parlamentar informou que está fazendo um balanço das ações das secretarias referente aos últimos 12 meses

O ano de 2017, em termos de gestão municipal, pode ser considerado perdido, avaliou o vereador Edio Elói Frizzo/PSB, durante a plenária do Legislativo caxiense desta quarta-feira (06/12). Para confirmar essa análise prévia, o parlamentar informou que prepara um balanço das ações das secretarias nos últimos 12 meses e apresentará à comunidade. “A gente não vê priorizarem coisa alguma”, lamentou.

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Thomé indicará que recursos economizados no Legislativo se destinem ao Banco de Alimentos

06/12/2017 - 11:53

O vereador petebista enfatizou a solidariedade de agricultores nessa cadeia

Indicar à Prefeitura Municipal que recursos economizados no Legislativo caxiense, a serem devolvidos ao Executivo, sejam aplicados no Banco de Alimentos está entre os objetivos do vereador Alceu Thomé/PTB. Na sessão ordinária desta quarta-feira (06/12), o parlamentar enfatizou a solidariedade de agricultores, nessa cadeia. Disse que, conforme relatório da ONU/FAO, de 10 de outubro passado, o Brasil está abaixo de 2,5%, no percentual da fome, pela conferência dos últimos anos.

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Escola de Educação Infantil São José recebe o Prêmio Caxias

06/12/2017 - 11:37

Câmara Municipal homenageou a instituição, que atende crianças em vulnerabilidade social desde 1982

O Prêmio Caxias foi concedido na manhã desta quarta-feira (06/12) à Escola de Educação Infantil São José. Instituída em setembro de 2006, por meio do Decreto Legislativo 186/A, de autoria dos ex-vereadores Francisco Spiandorello e Getúlio Demori, a honraria é entregue a entidades ou pessoas que se destaquem em serviços prestados à comunidade.

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Adelar Santarem é Cidadão Emérito

05/12/2017 - 20:49

Empresário e ex-vereador do legislativo caxiense recebeu título da Câmara Municipal

Referência no meio empresarial e ex-vereador, o empresário Adelar Santarem é o novo Cidadão Emérito de Caxias do Sul. Por iniciativa do vereador Édio Elói Frizzo/PSB e aprovação unânime dos parlamentares, o homenageado recebeu o título na noite desta terça-feira (05/12) na Câmara Municipal. O plenário estava lotado, com mais de 200 pessoas.

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OAB atualiza trâmite da Reforma da Previdência a vereadores

05/12/2017 - 16:18

Reunião com representante da Ordem dos Advogados do Brasil em Caxias antecedeu à sessão ordinária

À convite da vereadora Paula Ioris/PSDB, o advogado Anderson de Tomasi Ribeiro, representante da OAB Caxias e especialista na área previdenciária, participou na manhã desta terça-feira (05/12) de reunião com os integrantes do Poder Legislativo de Caxias do Sul.

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Prorrogação de Parcela Autônoma a cargos do Samae, Ipam e FAS está em discussão

05/12/2017 - 14:51

Remetido à Câmara pelo poder Executivo, o texto retornará ao plenário para votação final

Os vereadores caxienses avaliam, nesta semana, a possibilidade de prorrogação de Parcela Autônoma Especial (PAE) a alguns cargos da administração indireta do município. Na plenária desta terça-feira (05/12), passou em primeira discussão o projeto de lei complementar (PLC) 47/2017, que busca estender o prazo de validade estabelecido na Lei Complementar nº 506, de 31 de março de 2016, a qual dispõe sobre a instituição temporária de Parcela Autônoma Especial (PAE), para as seguintes funções, com respectivas unidades de lotação:

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Debatida proposta que inclui nova faixa de renda no programa Caxias Minha Casa II

05/12/2017 - 14:29

A iniciativa do vereador Flavio Cassina busca adequar as regras locais à legislação federal

A inclusão de nova faixa de renda, no programa habitacional Caxias Minha Casa II (lei complementar 446/2013), foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (05/12). Trata-se de prever o limite de rendimento mensal para a chamada faixa 1,5, na ordem de R$ 2,6 mil. A medida consta do projeto de lei complementar 30/2017, de autoria do vereador Flavio Cassina/PTB. O autor explica que intenção consiste em adequar as regras locais à vigente legislação federal, além de facilitar o acesso de mais famílias à moradia popular. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.

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Avaliação da greve na educação e gestão da saúde pautam líderes

05/12/2017 - 14:09

Deficiências de serviços públicos no interior, apontadas após mortes de três servidores, também foi tema em plenário

O consenso nas declarações de líderes da sessão ordinária desta terça-feira (05) na Câmara Municipal é que o prefeito Daniel Guerra/PRB poderia ter evitado a greve dos servidores. Houve crítica à publicação de edital para terceirização dos serviços do Postão 24hs sem ouvir o Conselho Municipal de Saúde, descumprindo lei federal.

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Município terá de responder a pedido de informações sobre cuidadores educacionais

05/12/2017 - 13:52

O requerimento de autoria do vereador Rafael Bueno/PDT contou com a aceitação unânime do plenário

A prefeitura municipal de Caxias do Sul terá de responder ao pedido de informações sobre os cuidadores educacionais que foi aprovado, por unanimidade, na plenária do Legislativo desta terça-feira (05/12). Pela Lei Orgânica do Município, o chefe do Executivo tem 30 dias para encaminhar um retorno ao Parlamento municipal. O requerimento 177/2017 com as indagações partiu do vereador Rafael Bueno/PDT.

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Paula Ioris propõe multa a quem passa trote ao SAMU

05/12/2017 - 13:24

Projeto de lei da parlamentar deve tramitar no Legislativo a partir do ano que vem

Quem passar trotes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) poderá ser identificado e multado em Caxias do Sul. É o que defende a vereadora Paula Ioris/PSDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (05/12), a tucana anunciou que Projeto de Lei (PL) referente ao tema foi protocolado por ela na Câmara Municipal.

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Plenário defende a divulgação da ordem de pedidos de poda de árvores no site municipal

05/12/2017 - 12:48

A proposição do vereador Adiló Didomenico/PTB foi aprovada e busca possibilitar o acompanhamento das solicitações por parte dos cidadãos caxienses

A divulgação no site da prefeitura da ordem dos pedidos de poda e corte de árvores recebeu a aprovação unânime da Câmara Municipal de Caxias do Sul, durante a sessão ordinária desta terça-feira (05/12). Assinada pelo vereador Adiló Didomenico/PTB, a matéria busca possibilitar o acompanhamento das solicitações feitas ao município por parte dos cidadãos. O texto segue, agora, para sanção ou veto do prefeito Daniel Guerra/PRB.

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Legislativo entrega diplomas do Aluno Nota Dez

04/12/2017 - 16:43

Iniciativa homenageia estudantes que tiveram boas notas durante o ano letivo

Diretores, professores e pais acompanharam, com orgulho, a entrega dos diplomas do Aluno Nota Dez. A segunda edição da honraria foi concedida a 36 estudantes de instituições da rede municipal de ensino de Caxias do Sul, na tarde desta segunda-feira (04/12), no plenário da Câmara Municipal.

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Legislativo homenageia OAB Caxias

04/12/2017 - 12:21

Prêmio Caxias do Sul assinala os 85 anos da Seccional local da OAB

O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Felipe Gremelmaier, entregou na sexta-feira (01) o Prêmio Caxias do Sul à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil de Caxias do Sul, que completou 85 anos de fundação

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Morre o ex-vereador Aldo Alves Mendes

03/12/2017 - 20:38

O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Felipe Gremelmaier/PMDB, lamenta o falecimento do parlamentar que atuou na Casa por duas legislaturas

Em nome da Câmara Municipal de Caxias do Sul, o presidente Felipe Gremelmaier/PMDB lamentou a morte do ex-vereador Aldo Alves Mendes, 76 anos, que ocorreu neste domingo (03/12). Aldo atuou como parlamentar na cidade pela antiga Arena por dois mandatos: VII legislatura (1973 a 1976) e VIII legislatura (1977 a 1982).

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Legislativo prestigia Ministério do Trabalho e Emprego

01/12/2017 - 11:48

Presidente e chefe de comunicação fizeram visita institucional ao novo gerente regional

O presidente da Câmara Municipal, Felipe Gremelmaier, e o chefe de comunicação do parlamento, Paulo Cancian, fizeram uma visita institucional ao novo gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Caxias do Sul, Julio Cesar Goss.

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Debatidas mudanças no regime de trabalho complementar do Legislativo

30/11/2017 - 18:49

A intenção da matéria é adequar cargas horárias e vale para novos funcionários da Câmara

Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11), foram discutidas alterações na lei complementar 410/2012, que trata do regime de trabalho complementar (RTC) aos servidores de provimento efetivo da Câmara Municipal de Caxias do Sul. De autoria da Mesa Diretora, presidida pelo vereador Felipe Gremelmaier, o projeto de lei complementar 44/2017 busca adequar cargas horárias para funcionários que tomarem posse, na Casa, a contar de 1º de outubro de 2017. A matéria estará na pauta da próxima terça-feira, para segunda discussão e votação.

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Aprovada a criação da Procuradoria Especial da Mulher no Legislativo caxiense

30/11/2017 - 16:43

A cada ano, uma vereadora exercerá o cargo de procuradora e encaminhará demandas

A criação da Procuradoria Especial da Mulher, no Legislativo caxiense, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11). A medida consta do projeto de resolução 8/2017, idealizado pela vereadora Ana Corso/PT e com as assinaturas de outros 21 parlamentares da Casa. Pela proposta, a cada ano, uma vereadora, a ser eleita entre os pares, exerceria o cargo de procuradora. O texto irá para a promulgação da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Felipe Gremelmaier.

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Proposta de criação da Semana Municipal da Fotografia é aprovada em plenário

30/11/2017 - 16:15

A comemoração poderá acontecer todo ano, na segunda quinzena de agosto, se for sancionada

A criação da Semana Municipal da Fotografia foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (30/11). De autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB, o projeto de lei 123/2017 prevê que ela aconteça todo ano, na segunda quinzena de agosto, incluindo a data de 19 de agosto, Dia Mundial da Fotografia. Para se tornar lei, o texto passa a depender da sanção do prefeito.

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Legislativo analisa estender a vida útil do transporte escolar por mais cinco anos

30/11/2017 - 16:11

A proposta é do vereador Rodrigo Beltrão/PT e retornará ao plenário caxiense para votação final

O plenário do Legislativo caxiense analisa, em primeira discussão, a possibilidade de estender a vida útil do transporte escolar na cidade por mais cinco anos. De autoria do vereador Rodrigo Beltrão/PT, o projeto de lei (PL) 62/2017 retornará ao plenário para segunda discussão e votação final.

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