Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Audiência detalha situação do transporte público em Caxias
09/12/2021 - 19:44
Promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, o encontro reuniu vereadores e integrantes do secretariado municipal
Uma audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), nesta quinta-feira (09/12), no plenário da Câmara Municipal, detalhou algumas situações pelas quais passa o transporte coletivo urbano em Caxias do Sul. O encontro foi coordenado pelo presidente da CDUTH, parlamentar Wagner Petrini/PSB, e contou com a participação de diversos vereadores, integrantes do governo do prefeito Adiló Didomenico/PSDB e comunidade. Entre os titulares das pastas municipais presentes, esteve o responsável pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM), Alfonso Willenbring Júnior.
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Região de São Giácomo deverá retornar à classificação de Zona Rural do município
09/12/2021 - 19:30
O projeto alega que, em 2020, equivocadamente, a localidade havia passado para Zona Urbana
A região de São Giácomo deverá retornar à classificação de Zona Rural do município. Isso porque, em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12), foi aprovado o projeto de lei complementar 60/2021, de autoria do Executivo. A matéria retira a localidade da Zona Urbana, ao alegar que, em 2020, equivocamente, ela havia saído do perímetro original. Agora, o texto passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Aprovado PLC que muda lei da estrutura administrativa do Executivo caxiense
09/12/2021 - 19:13
A alteração diz respeito a cargos e funções de confiança do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto
Por maioria (20x2), o plenário caxiense aprovou, em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12), o projeto de lei complementar (PLC) 57/2021, que mexe na lei da estrutura administrativa e do funcionamento do poder Executivo municipal de Caxias do Sul. A matéria acrescenta o artigo 7º-A à Lei Complementar nº 321, de 22 de dezembro de 2008, inserindo a seguinte redação:
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Programação do I Encontro de Gestores Públicos Municipais encerra nesta sexta-feira
09/12/2021 - 18:50
A iniciativa da Câmara Municipal através da Escola do Legislativo finaliza o ciclo de palestras com o tema envolvendo a Lei de Proteção de Dados
A Lei de Proteção de Dados (LGPD) nos contratos da administração direta e empresas estatais é o tema que encerra o ciclo de palestras do I Encontro de Gestores Públicos Municipais, nesta sexta-feira (09/12), às 9h30. “Como gerenciar os contratos diante do marco legal?” é a questão a ser trabalhada pelo presidente do Conselho da Festa da Uva S.A., Luis Felipe Burtet, e pelo advogado especializado em Direito Digital e Direito para Startups e Proteção de Dados, Raphael Di Tommaso, que deverão ministrar o painel de amanhã, no plenário da Câmara Municipal.
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CAE receberá a Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima nesta sexta-feira
09/12/2021 - 18:39
Solenidade acontece no Plenário Deputado Nadyr Rossetti, às 14h
Na tarde desta sexta-feira (10/12), às 14h, a Associação Criança e Adolescente no Esporte Euzébio Beltrão de Queiroz será agraciada, em sessão solene, com a Comenda Medalha Percy Vargas de Abreu e Lima. A entrega da honraria é de autoria da Mesa Diretora 2021. O requerimento 66/2021, foi aprovado por unanimidade no início do mês de dezembro pelo Parlamento caxiense.
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Conselho Municipal de Educação terá novos integrantes em Caxias do Sul
09/12/2021 - 18:30
A ampliação poderá passar de 18 para 21 membros, incluindo representante dos proprietários de escolas de Educação Infantil privadas, mais um pai e mais uma indicação do governo
O Conselho Municipal de Educação (CME) poderá ser ampliado, caso o Executivo sancionar o projeto de lei (PL) 232/2021, que passou por unanimidade em sessão extraordinária do Legislativo caxiense desta quinta-feira (09/12). A proposição altera itens da Lei 6.403, de 15 de agosto de 2005, que dispõe sobre o CME. Na prática, mexe em trechos dos artigos 4º e 5º dessa legislação, incluindo três novos integrantes no conselho.
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Plenário aprova a reposição das perdas salariais aos servidores públicos municipais
09/12/2021 - 18:12
As matérias envolvem funcionários do Executivo e do Legislativo, além de aposentados, a partir do IPCA de 2021
A concessão da reposição das perdas salariais, em janeiro de 2022, aos vencimentos e salários dos servidores e empregados públicos municipais em atividade e de proventos de aposentadoria e pensões aos segurados do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS) foi aprovada em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12). O percentual de reajuste será correspondente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no exercício de 2021. As medidas constam dos projetos de lei 218/2021, assinado pelo Executivo, e 219/2021, de autoria da Mesa Diretora do Legislativo. Para se tornarem leis, as matérias passam a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Comitiva da 33ª Festa da Uva visita a Câmara Federal e o judiciário
09/12/2021 - 17:59
Agenda de compromissos foi finalizada nesta quarta-feira (08/12), em Brasília
A comitiva da Festa Nacional da Uva 2022, que divulgou nos últimos dias, em Brasília, um dos maiores eventos comunitários do país, retornou a Caxias do Sul na noite desta quarta-feira (09/12). O grupo foi integrado pelas soberanas da Festa, a rainha Pricila Zanol e as princesas Bianca Fabro Ott e Bruna Mallmann, além do presidente da Comissão Comunitária, Fernando Bertotto, e da diretora social do evento, Tatiana Ruzzarin Menezes. Também fizeram parte da comitiva o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico/PSDB, o representante do Legislativo caxiense e 1º vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Elisandro Fiuza/Republicanos, e a assessora de comunicação da prefeitura Juliane Ribas.
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Aprovadas correções inflacionárias nos subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores
09/12/2021 - 17:44
Os projetos aplicarão o IPCA de 2021 nos valores atuais, para vigência a contar de 1º de janeiro vindouro
Em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12), foram aprovados os projetos de lei 220/2021, 221/2021 e 222/2021, assinados pela Mesa Diretora do Legislativo caxiense. As matérias concedem a reposição das perdas inflacionárias aos subsídios do prefeito, da vice-prefeita, dos secretários municipais, do procurador-geral, do chefe de Gabinete do Prefeito, do diretor-presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), do diretor-geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), do diretor-presidente do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM) e dos vereadores.
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Projeto que busca ampliar atendimento preferencial é novamente adiado
09/12/2021 - 17:07
Desta vez, a pedido dos colegas, o próprio autor, o parlamentar Juliano Valim/PSD, solicitou a prorrogação por 15 dias, que foi aprovada por unanimidade
A proposta de alteração do Código de Posturas do município, para inserir pessoas com fibromialgia e com Transtorno do Espectro Autista (TAE) entre os atendimentos preferenciais em estabelecimentos comerciais privados, prestadores de serviços, instituições financeiras e similares, teve, novamente, a apreciação adiada. Desta vez, a pedido dos colegas, o próprio autor, o parlamentar Juliano Valim/PSD, solicitou a prorrogação por 15 dias, que foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/12).
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Legislativo dá aval ao novo Plano Municipal de Cultura de Caxias do Sul
09/12/2021 - 16:56
A matéria pressupõe uma atualização programática a cada dez anos
O novo Plano Municipal de Cultura de Caxias do Sul, previsto no projeto de lei 215/2021, foi aprovado em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12). Assinada pelo Executivo, a medida pressupõe uma atualização programática a cada dez anos. A última legislação específica vinha de dezembro de 2011. Agora, o texto será encaminhado para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
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Município tem a chance de instalar o Banco de Materiais de Construção
09/12/2021 - 15:38
A matéria, aprovada por unanimidade, prevê a destinação dos itens que sobram da construção civil a famílias em vulnerabilidade social
A exemplo de outros fundos de arrecadação, como de roupas e alimentos, Caxias do Sul tem a possibilidade de colocar em prática, oficialmente, com o Banco de Materiais de Construção. Isso porque os vereadores aprovaram, por unanimidade, em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12), o projeto de lei 216/2021, de autoria do poder Executivo. A matéria prevê a destinação de materiais e insumos que sobram da construção civil a famílias em situação de vulnerabilidade social. Agora, o documento segue para sanção do prefeito municipal, Adiló Didomenico/PSDB.
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Rafael Bueno demonstra preocupação com atual situação da Codeca
09/12/2021 - 15:35
O parlamentar lamentou que, apesar do aporte de R$ 4 milhões, há possibilidade da Companhia não pagar o 13º salário aos seus funcionários
A crise financeira na Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca) voltou a ser debatida no plenário da Câmara. O vereador Rafael Bueno/PDT, ocupando a tribuna na sessão desta quinta-feira (09/12), demonstrou preocupação com a atual situação da Companhia, que, segundo o pedetista, possivelmente não pagará o 13° salário aos seus funcionários. Apesar da recente aprovação de aporte financeiro do município no valor de R$ 4 milhões, conforme o parlamentar, estes recursos serão utilizados para investimentos. “Estamos no estopim de um caos que é irreversível”, lamentou Bueno
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Programa de Agricultura Urbana poderá ser implantado em Caxias do Sul
09/12/2021 - 15:08
O projeto protocolado na Casa pela prefeitura foi acolhido pela unanimidade dos vereadores
O município de Caxias do Sul poderá colocar em prática o Programa Municipal de Agricultura Urbana, tendo em vista que o Legislativo aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (09/12), o projeto de lei 209/2021, que discorre sobre o assunto. Protocolado na Casa pela prefeitura, o texto precisa agora da sanção do próprio prefeito Adiló Didomenico/PSDB para que vire lei. A proposta é detalhada em 15 artigos e foi elogiada pelos parlamentares que se manifestaram durante a apreciação da matéria, na extraordinária realizada hoje (09/12).
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Camillis evidencia seu trabalho junto à comunidade, no primeiro ano de mandato
09/12/2021 - 14:55
O vereador fez seu pronunciamento durante a sessão ordinária desta quinta-feira (09/12)
O vereador Gilfredo De Camillis/PSB, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/12), utilizou o espaço do grande expediente para fazer uma retrospectiva do seu primeiro ano de mandato, na XVIII Legislatura (2021-2024). O parlamentar destacou o seu trabalho junto à comunidade e afirmou que conseguiu dar sua contribuição para Caxias do Sul.
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Saúde da população transexual será debatida no Legislativo, nesta sexta-feira
09/12/2021 - 09:40
O encontro é promovido pela Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias
A Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias de Raciais, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual promoverá, nesta sexta-feira (10/12), às 18h, um debate sobre a saúde da população transexual. A reunião pública do grupo parlamentar, presidido pelo vereador Lucas Caregnato/PT, será na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti, com transmissão pelas redes sociais da Casa (Facebook e YouTube).
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Imagens da 127ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
09/12/2021 - 09:28
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 127ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira (09/12/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Dagoberto Vanoni de Godoy recebe do Legislativo o título de Cidadão Emérito
08/12/2021 - 21:58
Além de referência como pneumologista, o homenageado nutre apreço pela música
O pneumologista Dagoberto Vanoni de Godoy é o mais novo Cidadão Emérito de Caxias do Sul. Em sessão solene do Legislativo caxiense, realizada na noite desta quarta-feira (08/12), no plenário da Casa, ele recebeu a horaria. Idealizada pela vereadora Tatiane Frizzo, a concessão havia sido aprovada na plenária de 25 de novembro passado. A condução dos trabalhos de hoje coube ao presidente da Câmara Municipal, vereador Velocino Uez. O secretário do Urbanismo, João Uez, representou o prefeito Adiló Didomenico na solenidade.
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Regularização fundiária volta a ser tema de reunião pública no Legislativo caxiense
08/12/2021 - 21:17
O encontro da tarde desta quarta-feira buscou orientar sobre processos do setor
A temática da regularização fundiária voltou a ser abordada, no Legislativo caxiense. Na tarde desta quarta-feira (08/12), no plenário da Casa, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Wagner Petrini/PSB, promoveu uma reunião pública, voltada a orientar sobre processos do setor. Entre os convidados, esteve o secretário do Urbanismo, João Uez, que detalhou a lei complementar 657/2021, sancionada no último dia 13 de agosto, depois da aprovação dos vereadores.
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Estela Balardin evidencia a atuação e o papel da Comissão de Direitos Humanos
08/12/2021 - 16:58
Presidente do grupo parlamentar, a vereadora ressaltou a importância dos serviços básicos à população
A vereadora Estela Balardin/PT utilizou o grande expediente da sessão desta quarta-feira (08/12) para evidenciar a atuação e o papel da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), por ela presidida em 2021. A petista, que é acadêmica de Serviços Sociais, fez uma retrospectiva de ações do grupo parlamentar, que trabalha na garantia de direitos básicos à população, como alimentação, saúde e educação, por exemplo. “Independentemente do credo, da cor, do gênero, da classe social, existem direitos básicos que devem ser garantidos de forma igualitária a toda população”, defendeu Estela.
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