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O novo Plano Municipal de Cultura de Caxias do Sul, previsto no projeto de lei 215/2021, foi aprovado em sessão extraordinária desta quinta-feira (09/12). Assinada pelo Executivo, a medida pressupõe uma atualização programática a cada dez anos. A última legislação específica vinha de dezembro de 2011. Agora, o texto será encaminhado para a sanção do prefeito Adiló Didomenico.
De acordo com a matéria, não somente por força legal, mas, também, pela importância da modernização e da atualização do atual plano, couberam à Secretaria da Cultura, como responsável pela gestão municipal, e ao Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) promover o debate, revisar e reorganizar o novo programa.
Em apoio à iniciativa, manifestaram-se os vereadores Estela Balardin/PT, Lucas Caregnato/PT e Marisol Santos/PSDB. Para Estela, a reformulação garantirá mais condições de implementação de projetos culturais, bem como uma garantia de acesso a eles.
PROJETO DE LEI nº 215/2021 (votação):
ADRIANO BRESSAN PTB Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim
DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
ESTELA BALARDIN PT Sim
FELIPE GREMELMAIER MDB Sim
GILFREDO DE CAMILLIS PSB Sim
GLADIS FRIZZO MDB Sim
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Sim
JULIANO VALIM PSD Sim
LUCAS CAREGNATO PT Sim
MARISOL SANTOS PSDB Sim
MAURÍCIO MARCON PODE Sim
MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim
OLMIR CADORE PSDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Sim
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim
RICARDO DANELUZ PDT Sim
SANDRO FANTINEL PATRI Sim
TATIANE FRIZZO PSDB Sim
VELOCINO JOÃO UEZ PTB Presente
WAGNER PETRINI PSB Sim