Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul

Presidente Amob São Pelegrino solicita mais segurança na região

07/12/2021 - 09:55

O representante indicou a Praça da Bandeira e a Praça João Pessoa com pontos de risco para a comunidade

Durante o espaço de acordo de líderes de bancada, nesta terça-feira (07/12), o presidente da Associação de Moradores do Bairro (Amob) São Pelegrino, Vanderson Lopes, demostrou preocupação com a segurança da população e com a infraestrutura das praças da região. O representante destacou a Praça da Bandeira e a Praça João Pessoa como pontos de risco para a comunidade e que devem ser melhor fiscalizados.

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PEM discute a violência contra a mulher durante Cine Debate

07/12/2021 - 08:27

Evento aconteceu na noite desta segunda-feira (06/12), no Plenário Deputado Nadyr Rossetti

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) do Legislativo caxiense promoveu na noite desta segunda-feira (06/12) um debate em alusão à Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as mulheres. Durante mais de duas horas, vereadoras e convidadas debateram o tema e acompanharam a apresentação do documentário

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Comitiva caxiense divulga a 33ª Festa Nacional da Uva em Brasília

06/12/2021 - 18:45

Grupo conta com a representação do Legislativo caxiense através do 1º vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Elisandro Fiuza/Republicanos

A comitiva da Festa Nacional da Uva 2022 iniciou, na manhã desta segunda-feira (06/12), em Brasília, uma série de compromissos com o objetivo de divulgar a sua maior festa comunitária na capital federal. O grupo é formado pelas soberanas da Festa, a rainha Pricila Zanol e as princesas Bianca Fabro Ott e Bruna Mallmann, além do presidente da Comissão Comunitária, Fernando Bertotto, da diretora social da Festa, Tatiana Ruzzarin Menezes, do prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico/PSDB, do representante do Legislativo caxiense e 1º vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Elisandro Fiuza/REPUBLICANOS, e da assessora de comunicação da prefeitura Juliane Ribas.

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CCJL realiza reunião para debater projeto que institui gratificação de atividade tributária

06/12/2021 - 15:05

Representantes do Executivo detalharam a proposta

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) realizou uma reunião, na manhã desta segunda-feira (06/12), na Sala das Comissões Geni Peteffi. O encontro contou com os integrantes do grupo parlamentar, Alexandre Bortoluz/PP, Maurício Scalco/NOVO, Felipe Gremelmaier/MDB e Tatiane Frizzo/ PSDB, presidente da Comissão.

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Frente Parlamentar apresenta planejamento e trabalhos para familiares de autistas

06/12/2021 - 14:46

Reunião contou com a participação de dez familiares

A Frente Parlamentar de Conscientização e Defesa dos Direitos dos Autistas do Legislativo caxiense realizou uma reunião extraordinária, na última sexta-feira (03/12), na Sala das Comissões Geni Peteffi. Durante o encontro, que contou com a participação de dez familiares de autistas, a presidente da Frente Parlamentar, Tatiane Frizzo/PSDB, apresentou os trabalhos realizados em prol das pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e ressaltou o planejamento das atividades da Frente Parlamentar, que durarão até agosto de 2023. O vereador Olmir Cadore/PSDB foi representado pelo assessor Fernando Piccinini.

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Ca-Ju solidário marca confraternização de final de ano da Câmara Municipal

06/12/2021 - 14:15

Vereadores, servidores e assessores se reuniram neste final de semana

Vereadores, servidores, assessores da Câmara Municipal se reuniram neste sábado (04/12) para uma confraternização de final de ano. Além de um jogo de futebol sete, onde as equipes foram divididas entre Caxias e Juventude, todos participaram de um almoço, que também teve a presença de familiares. A partida amistosa terminou em 3 a 3, mas o mais importante foi a descontração e a solidariedade, já que foram arrecadados alimentos para serem distribuídos a famílias carentes.

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Marialdo Rodrigues receberá o título de Cidadão Caxiense nesta terça-feira

06/12/2021 - 14:14

Natural de Cachoeira do Sul, o treinador de corrida será agraciado em sessão solene, às 19h

Na noite desta terça-feira (07/12), às 19h, o treinador Marialdo Rodrigues será agraciado, em sessão solene, com o Título de Cidadão Caxiense. A entrega da honraria foi aprovada por unanimidade, em novembro, e encabeçada pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB.

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Procuradoria Especial da Mulher do Legislativo promove Cine-Debate

03/12/2021 - 18:39

A iniciativa ocorre nesta segunda-feira (06/12), às 18h, em alusão à Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) do Legislativo caxiense promove, nesta segunda-feira (06/12), às 18h, um cinedebate em alusão à Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as mulheres. 

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Exposição Guardiãs da Terra ficará aberta por mais 20 dias

03/12/2021 - 17:30

Devido a pedidos da comunidade, o Legislativo caxiense decidiu ampliar o período de visitação, que é de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h

Quem ainda não viu tem mais 20 dias para contemplar a mostra fotográfica Guardiãs da Terra, com imagens de agricultoras de Caxias do Sul, no Espaço Cultural Mário Crosa (Rua Alfredo Chaves, 1323, bairro Exposição). Devido a pedidos de moradores caxienses, o Legislativo decidiu ampliar o período de visitação até 21 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h.

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Legislativo recebe mais uma remessa de projetos do Executivo

03/12/2021 - 16:53

O prefeito Adiló Didomenico/PSDB e secretários foram recepcionados pelo presidente da Câmara, vereador Velocino Uez/PTB

A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, na manhã desta sexta-feira (03/11), mais uma remessa de projetos do Executivo. O prefeito Adiló Didomenico/PSDB e a maioria dos secretários municipais foram recepcionados pelo presidente da Câmara, vereador Velocino Uez/PTB, e detalharam aos parlamentares cada uma das 13 proposições. A secretária de Governo, Grégora Fortuna dos Passos, foi a mediadora da apresentação feita pelos titulares de cada pasta, conforme assunto específico.

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Parlamentares estudam projeto que dispõe sobre serviço funerário e cemitérios da cidade

02/12/2021 - 19:19

De autoria do poder Executivo, o texto contém mensagem retificativa e retornará para votação final

Os vereadores do Legislativo caxiense analisam, nesta semana, o projeto de lei complementar (PLC) 27/2021, que dispõe sobre o serviço funerário e sobre os cemitérios localizados em Caxias do Sul. Assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB, o texto, que contém mensagem retificativa e emendas (modificativas: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, e 8 - e aditivas: 1 e 2), retornará ao plenário para votação final.

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Vereadores discutem a proposta da lei orçamentária anual de 2022

02/12/2021 - 19:15

Para o ano que vem, a matéria estipula um déficit previsto de R$ 166 milhões

O projeto de lei 192/2021, que dispõe sobre o orçamento anual (LOA) de 2022, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (02/12). De autoria do Executivo, a matéria estipula um déficit previsto de R$ 166 milhões, para o próximo ano, entre uma despesa consolidada de R$ 2,813 bilhões e uma receita consolidada de R$ 2,646 bilhões. Para 2021, o orçamento está em R$ 2.392.041.195,26. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação. A matéria precisará ser aprovada até o término deste ano legislativo (15 de dezembro), para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro vindouro.

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Debatido projeto para garantir carrinhos adaptados para PCDs em mercados

02/12/2021 - 18:43

A iniciativa é da vereadora Denise Pessôa e retornará à pauta, para segunda discussão e votação

Garantir carrinhos adaptados para pessoas com deficiência (PCDs), em mercados, é objetivo do substitutivo do projeto de lei complementar 5/2021, assinado pela vereadora Denise Pessôa/PT. A matéria, que acrescenta a possiblidade ao Código de Posturas do Município (lei complementar 632/2020), foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (02/12). O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

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Projeto obriga proprietários a cercarem terrenos não edificados

02/12/2021 - 17:16

O texto, que passou em primeira discussão e retornará para apreciação final, é de autoria de diversos vereadores

Um projeto de lei complementar (31/2021) que obriga proprietários a cercarem terrenos não edificados passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quinta-feira (02/12). Assinado por vários parlamentares, o texto retornará ao plenário para votação final.

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Reunião entre Comissão de Saúde do Legislativo, Executivo e gestores do Pompéia discute ajuste no contrato pelo SUS

02/12/2021 - 16:46

Encontro tratou da possibilidade de rompimento do convênio entre município e instituição de saúde

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo caxiense, presidida pelo vereador Rafael Bueno/PDT, novamente manteve uma reunião na prefeitura, na tarde desta quinta-feira (02/11), para debater o convênio entre o Hospital Pompéia e o município. Na terça-feira (30/11), parlamentares da CSMA já tinham se reunido com o município para tratar do tema, que vem preocupando a comunidade que mais precisa dos serviços públicos de saúde, já que existe, mesmo que mínima, a possibilidade de descontinuidade do serviço.

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PLC do Executivo propõe ajuste em lei sobre fiscalização de limpeza de terrenos

02/12/2021 - 16:45

O projeto de lei complementar 52/2021 retornará ao plenário para votação final

Um texto remetido à Câmara pela prefeitura propõe ajuste na redação de artigo de lei que trata da fiscalização de terrenos não edificados. É o projeto de lei complementar (PLC) 52/2021, que passou em primeira discussão e regressará ao plenário para apreciação final. A matéria altera o artigo 250 da lei complementar (LC) nº 632, de 21 de dezembro de 2020, que consolida a legislação relativa ao Código de Posturas do Município. Esse artigo diz que Compete à Secretaria Municipal do Urbanismo fiscalizar a execução do capítulo sobre “Muros, Cercas e Passeios”, porém ajusta a exceção do previsto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 241, cuja competência é da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

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Proposição busca reduzir carga horária de servidores com filhos deficientes

02/12/2021 - 15:27

O texto de autoria do poder Executivo passou em primeira discussão e retornará ao plenário para segunda apreciação e votação final

Está em análise no Legislativo caxiense uma proposta que concede redução de carga horária aos servidores públicos municipais, sejam pais, mães ou representantes legais de pessoa com deficiência. O texto, de autoria do poder Executivo, passou em primeira discussão na sessão desta quinta-feira (02/12) e voltará a plenário para apreciação final.

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Renato Oliveira repercute últimas ações da Comissão de Saúde

02/12/2021 - 15:06

O parlamentar falou da importância do diálogo entre o poder público e hospitais, além da visita técnica às unidades de atendimento

O vereador Renato Oliveira/PCdoB, integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA), repercutiu os últimos encaminhamentos do grupo parlamentar, na sessão ordinária desta quinta-feira (02/12). As conversas entre a Comissão, a Prefeitura e o Hospital Pompeia, a recente visita técnica feita pelos vereadores às unidades de pronto atendimento (UPAs) Central e Zona Norte, e uma reunião entre os membros da CSMA, foram os assuntos abordados pelo parlamentar.

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Maurício Marcon critica os aportes públicos destinados à Festa Nacional da Uva e à Codeca

02/12/2021 - 14:56

Os recursos foram aprovados em sessão extraordinária, na última terça-feira

No grande expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (02/12), o vereador Maurício Marcon/Sem partido criticou os aportes públicos, aprovados pelo plenário caxiense, nas sessões extraordinárias da última terça-feira.

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Instalação da Frente Parlamentar pelas Escolas Cívico-Militares em Caxias do Sul é aprovada por maioria

02/12/2021 - 12:53

O requerimento 67/2021 obteve o aval da maioria dos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira

Após ampla discussão, o plenário caxiense aprovou, por maioria (14 X 7), o requerimento 67/2021, que propõe a criação da Frente Parlamentar pelas Escolas Cívico-Militares, em Caxias do Sul, na sessão ordinária desta quinta-feira (02/12). O documento, de autoria coletiva, foi assinado puxado pelo vereador Alexandre Bortoluz/PP, com as assinaturas dos vereadores Adriano Bressan/PTB, Elisandro Fiuza/Republicanos, Maurício Marcon/Sem partido, Maurício Scalco/NOVO, Olmir Cadore/PSDB, Ricardo Daneluz/PDT e Sandro Fantinel/PATRIOTA.  A frente terá duração inicial até dezembro de 2022.

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