Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Secretária Daniele diz que município não abrirá mão da regulação de leitos
08/12/2021 - 13:24
A titular da pasta municipal da Saúde esteve no Parlamento nesta quarta-feira (08/12) e fez essa afirmação diante de pedido de mudança contratual por parte do Hospital Pompéia
Em passagem pelo poder Legislativo, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (08/12), a titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Daniele Meneguzzi, declarou que município não abrirá mão da regulação dos 179 leitos do Hospital Pompéia destinados a pacientes do Serviço Único de Saúde (SUS). A secretária fez essa afirmação da tribuna diante de solicitação de mudança em contrato que teria sido feita pelo Hospital Pompéia.
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Gladis garante que irá concorrer a presidente da Câmara Municipal para 2022
08/12/2021 - 12:41
Para a vereadora, o MDB não é oposição ao atual governo municipal e pretende colaborar com o trabalho do Executivo
A vereadora Gladis Frizzo/MDB concorrerá a presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, para o exercício de 2022. A parlamentar fez anúncio a partir da tribuna do plenário, na sessão ordinária desta quarta-feira (08/12). A eleição da nova Mesa Diretora, que conduzirá o Legislativo caxiense a partir de 1º de janeiro vindouro, está marcada para o próximo dia 15 de dezembro (quarta-feira), durante a plenária. Atualmente, a Casa é presidida pelo vereador Velocino Uez.
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Imagens da 126ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
08/12/2021 - 10:47
São fotografias da plenária desta quarta-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 126ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (08/12/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Presidente da República confirma presença na 33ª Festa Nacional da Uva
07/12/2021 - 21:54
Jair Bolsonaro recebeu a comitiva caxiense na tarde desta terça-feira, durante evento, em Brasília
O presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu, na tarde desta terça-feira (07/12), a comitiva caxiense, que divulga, em Brasília, a 33ª Festa Nacional da Uva. O chefe da nação foi convidado a participar da abertura do evento, que vai acontecer de 18 de fevereiro a 6 de março de 2022, em Caxias do Sul. As soberanas da festa, a rainha Pricila Zanol e as princesas Bianca Ott e Bruna Mallmann, fizeram o convite a Bolsonaro, que confirmou presença no primeiro dia da maior festa comunitária do Sul do Brasil. O convite aconteceu durante a assinatura dos contratos do leilão do sistema 5G, realizado no 3° andar do Palácio do Planalto.
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Marialdo Rodrigues é agraciado com o título de Cidadão Caxiense
07/12/2021 - 20:28
A sessão solene, que homenageou o treinador, foi realizada na noite desta terça-feira
O treinador Marialdo Rodrigues é o mais novo Cidadão Caxiense. Em sessão solene da noite desta terça-feira (07/12), realizada no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, ele recebeu a distinção em razão da contribuição para com o esporte o local. A condução da cerimônia coube ao presidente da Casa, vereador Velocino Uez. A entrega da honraria obteve aprovação unânime dos parlamentares, a partir da iniciativa do vereador Felipe Gremelmaier. O secretário do Urbanismo, João Uez, representou o prefeito Adiló Didomenico na solenidade.
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Alexandre Bortoluz elenca as principais ações do seu primeiro ano de mandato
07/12/2021 - 19:30
Entre as iniciativas, a aprovação de projeto de lei, na área de segurança pública, e a criação de duas frentes parlamentares, na Casa
Elencar as principais ações do seu primeiro ano de mandato foi o objetivo do vereador Alexandre Bortoluz/PP, no grande expediente desta terça-feira (07/12). O parlamentar, que é presidente da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) do Legislativo caxiense destacou, principalmente, as iniciativas do seu gabinete, ligadas à área da segurança da cidade.
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Aprovada a entrega do título de Cidadão Emérito para Gelson Zapparoli
07/12/2021 - 18:21
A concessão da horaria deverá ocorrer nesta sexta-feira
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (07/12), os vereadores aprovaram, por unanimidade, a entrega do título de Cidadão Emérito para o empresário e comerciante Gelson Zapparoli. A concessão da honraria, contida no projeto de decreto legislativo 12/2021, idealizada pelo vereador Ricardo Daneluz/PDT, deve ser entregue nesta sexta-feira (10/12).
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Aprovado PLC que propõe ajuste em lei sobre fiscalização de limpeza de terrenos
07/12/2021 - 16:23
O projeto de lei complementar 52/2021 segue para sanção ou veto do Executivo municipal
Um texto remetido à Câmara pela prefeitura propõe ajuste na redação de artigo de lei que trata da fiscalização de terrenos não edificados. É o projeto de lei complementar (PLC) 52/2021, que contou com aprovação unânime do plenário, nesta quinta-feira (07/12), e segue para sanção do prefeito Adiló Didomenco/PSDB. A matéria altera o artigo 250 da lei complementar (LC) nº 632, de 21 de dezembro de 2020, que consolida a legislação relativa ao Código de Posturas do Município. Esse artigo diz que compete à Secretaria Municipal do Urbanismo fiscalizar a execução do capítulo sobre “Muros, Cercas e Passeios”, porém ajusta a exceção do previsto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 241, cuja competência é da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
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Câmara Municipal aprova a proposta da lei orçamentária anual de 2022
07/12/2021 - 16:08
Para o ano que vem, a matéria estipula um déficit previsto de R$ 166 milhões
O projeto de lei 192/2021, que dispõe sobre o orçamento anual (LOA) de 2022, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (07/12). De autoria do Executivo, a matéria estipula um déficit previsto de R$ 166 milhões, para o próximo ano, entre uma despesa consolidada de R$ 2,813 bilhões e uma receita consolidada de R$ 2,646 bilhões. Para 2021, o orçamento está em R$ 2.392.041.195,26. O texto seguirá para a sanção do prefeito Adiló Didomenico, para poder vigorar a partir de 1º de janeiro vindouro.
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Plenário acolhe projeto que obriga cercamento de terrenos não edificados
07/12/2021 - 16:03
O texto, de autoria de diversos vereadores, segue para sanção do prefeito Adiló Didomenico
O projeto de lei complementar (31/2021) que obriga proprietários a cercarem terrenos não edificados recebeu a aprovação dos parlamentares caxienses, na sessão ordinária desta terça-feira (07/12). Assinado por vários vereadores, o texto segue, agora, para sanção ou veto do poder Executivo.
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Petrini faz retrospectiva do seu trabalho parlamentar em 2021
07/12/2021 - 15:40
Aproveitou ainda para divulgar duas reuniões da CDUTH, que vão tratar sobre regularização fundiária e transporte público
O vereador Wagner Petrini/PSB utilizou a tribuna, na manhã desta terça-feira (07/12), durante a sessão ordinária, para fazer um retrospecto do seu primeiro ano de mandato, na atual Legislatura. O socialista, que preside a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH), ainda aproveitou para convidar os colegas e comunidade em geral para prestigiarem duas reuniões sobre regularização fundiária, nesta quarta-feira (08/12), e transporte público, na quinta-feira (09/12).
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Adiada proposta que busca reduzir carga horária de servidores com filhos deficientes
07/12/2021 - 15:09
O texto de autoria do poder Executivo sofreu pedido de prorrogação por dois dias solicitado pelo vereador Rafael Bueno/PDT e aprovado pela unanimidade do plenário
Continua em análise no Legislativo caxiense uma proposta que concede redução de carga horária aos servidores públicos municipais, sejam pais, mães ou representantes legais de pessoa com deficiência. O texto de autoria do poder Executivo sofreu pedido de prorrogação por dois dias solicitado pelo vereador Rafael Bueno/PDT e aprovado pela unanimidade do plenário nesta terça-feira (07/12).
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Vereadores discutem autorização legislativa para crédito suplementar a despesas da Covid-19
07/12/2021 - 14:28
No valor de R$ 4,5 milhões, a matéria envolve produtos de higienização, máscaras, entre outros
Uma autorização legislativa, para a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 4,5 milhões, para despesas decorrentes da Covid-19, foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (07/12). A medida consta do projeto de lei 214/2021, de autoria do Executivo Municipal. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Imagens da 125ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura
07/12/2021 - 14:27
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB
Confira as fotos da 125ª Sessão Ordinária - XVIII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira (07/12/2021), conduzida pelo presidente Velocino Uez/PTB.
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Debatida a criação de medidas de incentivo e apoio à inovação e à pesquisa com tecnologia
07/12/2021 - 14:12
O projeto de lei estipula conselho e fundo para dar sustentação às políticas
Criar medidas de incentivo e apoio à inovação, à pesquisa científica, à produção, capacitação e serviços de base tecnológica é o objetivo do projeto de lei 210/2021, de autoria do Executivo e discutido na sessão ordinária desta terça-feira (07/12). A iniciativa envolve os ambientes empresarial, acadêmico, social e para a Administração Pública local. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Regularização fundiária urbana é pauta de reunião pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano
07/12/2021 - 13:59
O debate ocorre às 14h desta quarta-feira (08/12)
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação (CDUTH) do Legislativo caxiense, comanda pelo vereador Wagner Petrini/PSB, vai debater a regularização fundiária urbana. A reunião pública, ocorre às 14h dessa quarta-feira (08/12), na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti. O encontro terá transmissão ao vivo nas redes sociais do Legislativo (Facebook e YouTube). A entrada é restrita apenas para convidados mantendo os protocolos sanitários devido a pandemia da Covid-19.
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Dagoberto Vanoni de Godoy receberá o Título de Cidadão Emérito nesta quarta-feira
07/12/2021 - 13:57
O pneumologista será agraciado, em sessão solene, às 19h, na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti
Às 19h desta quarta-feira (08/12), o pneumologista Dagoberto Vanoni de Godoy será agraciado com o Título de Cidadão Emérito. A entrega da honraria foi aprovada por todos os vereadores no dia 25 de novembro de 2021 e idealizada pela vereadora Tatiane Frizzo/PSDB. A homenagem ocorre na Sala das Sessões Deputado Nadyr Rossetti. A entrada é restrita, sendo aberta apenas para convidados em função dos protocolos contra a Covida-19. O evento terá transmissão da TV Câmara Canal 16 da NET e das redes sociais do Legislativo caxiense (Facebook e Youtube).
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Mônica Montanari ganhará Título de Cidadã Caxiense
07/12/2021 - 13:26
A sessão solene para a entrega do título ocorre na próxima segunda (13/12), às 19h
Foi aprovado, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo 13/2021 que concede o Título de Cidadã Caxiense à advogada Mônica Montanari. O projeto é encabeçado pela vereadora Denise Pessôa/PT e tem o intuito de homenagear e reconhecer a contribuição prestada pela profissional à comunidade de Caxias do Sul. A sessão solene para a entrega do título ocorre na próxima segunda-feira (13/12), às 19h.
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Vereadores aprovam projeto que dispõe sobre serviço funerário e cemitérios da cidade
07/12/2021 - 11:22
De autoria do poder Executivo, o texto contém mensagem retificativa, a qual foi acolhida e cujo conteúdo segue agora para sanção do próprio prefeito Adiló Didomenico
Os vereadores do Legislativo caxiense acolheram, nesta terça-feira (07/12), por unanimidade, a proposta que dispõe sobre o serviço funerário e sobre os cemitérios localizados em Caxias do Sul. Assinado pelo prefeito Adiló Didomenico/PSDB, o projeto de lei complementar (PLC) 27/2021 contém mensagem retificativa (MR2), a qual foi aprovada por todos os vereadores presentes na sessão ordinária. Ainda receberam o aval unânime do plenário as emendas modificativas 4, 5, 6, 7 e 8 e a emenda aditiva 1. Essa última (EA1), sugerida pelo vereador Felipe Gremelmaier/MDB, trata da criação da Central de Atendimento Funerário Municipal, a exemplo do que existe em Porto Alegre.
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