O presidente da Organização Não Governamental (Ong) Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, ocupou a tribuna livre do Legislativo caxiense e defendeu a luta por um país mais seguro. Entre os temas abordados no espaço da sessão ordinária desta terça-feira (30/09), o dirigente também ressaltou a necessidade da paternidade responsável, com registro do nome do pai na certidão de nascimento das crianças, e de se prevenir a gravidez precoce.

Uma retração de R$ 30 milhões, no retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em Caxias do Sul, foi ratificada pelo secretário municipal de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catarina. Ele falou em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, realizada na tarde desta terça-feira (30/09), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Destacou que, em 2014, a queda já soma 4% e que, no agregado de dois anos, em 2015, será registrada a diminuição de outros 3,48%. Disse que o valor final leva em conta uma perda de cerca de R$ 15 milhões em cada ano, referente ao tributo estadual. O presidente da comissão, vereador Flávio Cassina/PTB, conduziu os trabalhos.

Às 15h desta terça-feira (30/09), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece a apresentação do relatório da gestão fiscal do Executivo do município. Técnicos da Prefeitura entregarão à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário o balanço relativo ao 2º quadrimestre de 2014. Presidida pelo vereador Flávio Cassina/PTB, integram a comissão os vereadores Henrique Silva/PC do B, Raimundo Bampi/PSB e Toni Andreis/PP.

As palavras do frei Jaime Bettega e o lançamento do Programa Câmara Encanta, com apresentações do Grupo de Câmara do Coro Municipal e do Quinteto de Metais da Orquestra de Sopros, levaram mais encantamento para o espaço do Legislativo, na tarde desta sexta-feira (26/09). Alusivas ao aniversário de 122 anos do Parlamento caxiense, as atividades fecharam a programação da semana, com a presença da comunidade, dos parlamentares e dos servidores. Essa semana foi instituída pelo decreto legislativo 161/A, de 6 de outubro de 2004.

O Legislativo caxiense apreciou em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar (PLC 17/2014) que obriga mercados e congêneres com mais de 10 caixas a disponibilizarem passagem adequada a obesos, gestantes e usuários de cadeiras de rodas em pelo menos um dos caixas de pagamento. O texto, de autoria do vereador Daniel Guerra/PRB, retornará ao plenário para segunda discussão e votação final.

O projeto de lei, para declarar de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Renascer em Cristo, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (25/09). De autoria do vereador Flávio Dias/PTB, a matéria buscar garantir incentivos do poder público à organização não governamental (ONG). Fundada em 1º de novembro de 2010, a instituição atende diversos casos de dependentes químicos. O texto deverá retornar à pauta, para segunda discussão e votação.

Um balanço da sua atuação, nos últimos 34 dias, como vereador da Câmara Municipal de Caxias do Sul, foi feito por Cassiano Fontana/PRP. Na sessão ordinária desta quinta-feira (25/09), no plenário da Casa, ele enfatizou as ações desenvolvidas desde o último dia 21 de agosto, quando havia tomado posse, como 3º suplente da coligação Juntos por Caxias (PDT-PR-PMN-PRP-PPL). Cassiano deixará o Legislativo caxiense na próxima segunda-feira, quando se encerra a licença de Washington Cerqueira/PDT, que, desde 27 de agosto passado, está afastado para tratar de interesses particulares.

O carinho ao padre Ezequiel Dal Pozzo ficou evidenciado na expressão das mais de 150 pessoas que prestigiaram a sessão solene da Câmara Municipal de Caxias do Sul, na qual ele foi agraciado com o título de Cidadão Caxiense. Entre outros feitos, notabilizou-se na condução da paróquia do Bairro Santa Fé e com canções de evangelização. O presidente da Casa, vereador Gustavo Toigo, conduziu a cerimônia no plenário.

O vereador Raimundo Bampi/PSB convidou a comunidade, em especial aos produtores rurais, para uma audiência pública da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) do Legislativo caxiense, no dia 13 de outubro, às 14h, no plenário da Câmara. O encontro abordará as dificuldades encontradas para implantação da nota fiscal eletrônica no meio rural decorrentes da falta de estrutura necessária para telefonia fixa e móvel e para internet. Presidente da CAAPC, Bampi informou que o secretário estadual da fazenda, Odir Tonollier, foi convidado para a audiência.

A Loja Maçônica Fraternidade Quarta poderá ser reconhecida de Utilidade Pública pelo Legislativo de Caxias do Sul. O projeto de lei (174/2014) que trata do tema passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (24/09). De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB e apoiadores, o texto voltará a plenário para segunda discussão e votação final.

Uma reunião nesta tarde (24/09), entre moradores da região de Galópolis, Ministério Público e Samae trouxe uma esperança para quem reside naquela região e há cerca de 10 anos convive sem água encanada.

Representantes do Sinditáxi, incluindo o presidente, Adail Bernardo dos Santos, estiveram na última terça-feira (23/09), no gabinete do vereador Pedro Incerti/PDT. Na oprtunidade, eles sugeriram alterações ao projeto de lei municipal que regulamentará a atividade do transporte individual de passageiros em veículos de aluguel-táxi no município. O projeto deve ser analisado e votado em breve.

Servidores em geral e assessores políticos da Câmara Municipal de Caxias do Sul foram instruídos, na tarde da última terça-feira (23/09), na sala das comissões, sobre o Serviço de Orientação Legislativa e Revisão Textual. Coordenada pelo diretor-geral da Casa, Normelio Zanotto, a reunião consistiu em estimular mais qualidade e precisão, na elaboração de proposições e documentos oficiais.

No último sábado (20/09), o vereador Neri, O Carteiro/SDD visitou o bairro Monte Carmelo, juntamente com moradores. Ele percorreu ruas, constatando problemas relacionados à rede de esgoto. Após, o vereador visitou o acampamento farroupilha, nos Pavilhões da Festa da Uva, para prestigiar o evento.