Uma retração de R$ 30 milhões, no retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em Caxias do Sul, foi ratificada pelo secretário municipal de Gestão e Finanças, Gilmar Santa Catarina. Ele falou em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, realizada na tarde desta terça-feira (30/09), na sala das comissões do Legislativo caxiense. Destacou que, em 2014, a queda já soma 4% e que, no agregado de dois anos, em 2015, será registrada a diminuição de outros 3,48%. Disse que o valor final leva em conta uma perda de cerca de R$ 15 milhões em cada ano, referente ao tributo estadual. O presidente da comissão, vereador Flávio Cassina/PTB, conduziu os trabalhos.

A explanação de Santa Catarina cumpriu com a obrigação legal de apresentar à Câmara o balanço financeiro relativo ao 2º quadrimestre de 2014. Ou seja, os dados se referem até o final de agosto passado.

O secretário reiterou que o município também sofre com os decréscimos do nível de emprego e das receitas oriundas do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e do ISSQN (tributo municipal). Para Santa Catarina, a situação local reflete o cenário do país, cujo produto interno bruto (PIB) de 2014 deverá crescer próximo a 0%. "Em razão disso, o prefeito Alceu Barbosa Velho manteve as determinações de contenção de despesas, como a retirada do projeto de ginásio de esportes da central de licitações. Mesmo assim, continuam sendo preservadas as áreas prioritárias de assistência social, educação e saúde", explicou.

Outros dados da pasta indicam que, até agosto de 2014, a receita corrente líquida do município ficou em R$ 1,297 bilhão, sendo que a despesa com pessoal corresponde a 42,52% do montante. Quanto à dívida consolidada, ela se encontra em R$ 359 milhões (estável na comparação com dezembro de 2013), o que significa 27,69% sobre a receita corrente líquida.

Além do vereador-presidente Cassina, integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário os vereadores Henrique Silva/PC do B, Raimundo Bampi/PSB e Toni Andreis/PP. Todos os membros prestigiaram a reunião de hoje.