A Loja Maçônica Fraternidade Quarta poderá ser reconhecida de Utilidade Pública pelo Legislativo de Caxias do Sul. O projeto de lei (174/2014) que trata do tema passou em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (24/09). De autoria do vereador Felipe Gremelmaier/PMDB e apoiadores, o texto voltará a plenário para segunda discussão e votação final.

Na exposição de motivos, os parlamentares informam que a Loja Maçônica Fraternidade Quarta foi fundada em 12 de novembro de 1986 e é uma associação civil sem fins lucrativos. De pessoa jurídica de direito privado, tem caráter beneficente e filantrópico, na forma prevista no Código Civil Brasileiro, com duração indeterminada e sede em Caxias do Sul.

  A entidade tem como propósito promover a educação e a orientação de seus associados no cumprimento dos deveres morais e sociais, com destaque à defesa da liberdade, igualdade e fraternidade universais.

O processo que solicita a declaração de utilidade pública, conforme os parlamentares, encontra-se instruído com todos os documentos exigidos pela legislação. Os autores da matéria ressaltam que "os objetivos propostos pela Loja Maçônica são meritórios e de relevante importância".

Durante a plenária desta quarta-feira, os vereadores Renato Nunes/PRB e Cassiano Fontana/PRP se colocaram contrários ao projeto. Eles reconhecem o cunho social da entidade, entretanto, não concordam com a concessão do reconhecimento de utilidade pública. Já o vereador Mauro Pereira/PMDB saiu em defesa da proposta. O peemedebista explicou que a utilidade pública é necessária para que a Loja possa desenvolver projetos sociais e receber apoio de órgãos públicos.