Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Jornada Mundial da Juventude é destaque na Tribuna Livre
14/11/2012 - 18:34
O encontro católico acontece de 23 a 28 de julho de 2013
A Jornada Mundial da Juventude foi o tema da abertura da sessão ordinária desta quarta-feira (14/11), no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. O padre Rudinei Zorzo representou a Diocese local na Tribuna Livre. Ele divulgou o evento a ser realizado entre 23 e 28 de julho de 2013, no Rio de Janeiro. O religioso também destacou o Bote Fé Diocesano e Regional, da juventude católica.
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Aprovada a criação do Dia do Trabalhador Rodoviário
13/11/2012 - 20:04
A matéria de Renato segue para a sanção do prefeito
O Dia do Trabalhador Rodoviário deverá ser comemorado em Caxias do Sul. Na sessão ordinária desta terça-feira (13/11), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei, do vereador Renato Oliveira/PC do B, que instituiu a comemoração para o dia 26 de fevereiro de cada ano. A data remonta à fundação do Sindicato dos Rodoviários de Caxias do Sul e Região, em 1972. Para vigorar, a matéria depende da sanção do prefeito municipal.
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Arquivada a proposta de criação de 0800 para o Zona Azul
13/11/2012 - 20:02
A ideia já foi contemplada em lei, sancionada no final de 2011
A proposta de criação de um serviço de 0800, para os clientes do estacionamento rotativo regulamentado, foi arquivada mediante aprovação unânime dos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (13/11). De autoria do vereador Gustavo Toigo/PDT, o teor da matéria já havia sido contemplado por meio de emenda a projeto do Executivo, sobre o tema, aprovado em 15 de dezembro de 2011, na Casa. Naquela oportunidade, coube ao pedetista assinar a referida emenda.
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Restrição de jalecos médicos a ambientes de trabalho é derrubada
13/11/2012 - 19:58
Por inconstitucionalidade, o projeto de lei vai para o arquivamento
A proibição de jalecos e aventais dos agentes de saúde, em ambientes externos aos de trabalho, foi derrubada na sessão ordinária desta terça-feira (13/11). O projeto de lei, do ex-vereador Arlindo Bandeira/PP, teve o parecer de inconstitucionalidade aprovado. Por unanimidade, os parlamentares acataram o apontamento da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Casa. Segundo a comissão, a proposição teria que partir do Executivo municipal.
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Mauro Pereira destaca a Semana do Servidor Público
13/11/2012 - 19:57
O vereador também abordou as eleições para o Sindiserv
As comemorações da 11ª Semana do Servidor, em Caxias do Sul, realizada entre 5 e 11 de novembro, permeou o pronunciamento do vereador Mauro Pereira/PMDB. Na sessão ordinária desta terça-feira (13/11), o parlamentar parabenizou a Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Logística e o Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv), pela promoção dos eventos. Para ele, as atividades valorizaram o quadro do funcionalismo, que conta com 7,3 mil servidores.
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Diocese de Caxias do Sul participará da Tribuna Livre
13/11/2012
A Jornada Mundial da Juventude será o tema
O espaço da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Caxias do Sul será cedido à Diocese da cidade, conforme o requerimento aprovado na plenária desta terça-feira (13/11). A proposição partiu do vereador Vinicius Ribeiro/PDT. A chegada, neste mês, em Caxias, dos símbolos da Jornada Mundial da Juventude pautarão o pronunciamento dos religiosos, na sessão ordinária de amanhã, no plenário da Casa.
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Golf Clube aguarda por parecer da Conseplan sobre zona de interesse turístico
09/11/2012 - 18:47
A audiência tratou do regramento na área de captação da represa do Faxinal
O regramento para tornar a área do Golf Club zona de interesse turístico (ZIT) está aguardando por parecer técnico do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial (Conseplan). Em audiência pública, realizada na tarde desta sexta-feira (09/11), no Legislativo caxiense, as formas de se regulamentar o espaço do órgão de golfe estiveram em discussão. Ele está situado na chamada zona Sasset, dentro da bacia de captação da representa do Faxinal. A área total soma cerca de cem hectares.
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Audiência debaterá zona de interesse turístico para o Golf Club
09/11/2012
O projeto atinge área de captação da represa do Faxinal
A partir das 14h desta sexta-feira (09/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, uma audiência pública debaterá o projeto que institui zona de interesse turístico, na área ocupada pelo Golf Club da cidade. O encontro será promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Casa. Além do presidente Vinicius Ribeiro/PDT, integram a comissão os vereadores Francisco Spiandorello/PSDB, Gustavo Toigo/PDT, Marcos Daneluz/PT e Mauro Pereira/PMDB.
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Exposição de cartazes deverá ser alterada em postos de saúde
08/11/2012 - 20:36
A matéria quer garantir direitos dos idosos
A proteção dos direitos dos idosos, no município, recebeu medida de incentivo, na sessão ordinária desta quinta-feira (08/11). Por unanimidade, os vereadores aprovaram o projeto de lei complementar, da vereadora Denise Pessôa/PT, que altera aspectos na exposição de cartazes, em estabelecimentos de saúde e rede hospitalar, na cidade. A proposição, que modifica artigos do Código de Posturas do município, será encaminhada para a sanção do prefeito municipal.
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Arquivado o projeto para o distanciamento entre farmácias
08/11/2012 - 20:34
A matéria recebeu inconstitucionalidade por impedir a livre iniciativa
A iniciativa do vereador Vinicius Ribeiro/PDT, de propor um distanciamento mínimo entre as farmácias de Caxias do Sul, será arquivada. Na sessão ordinária desta quinta-feira (08/11), por maioria de votos, foi aprovado o parecer de inconstitucionalidade sobre o substitutivo do parlamentar, que ele havia apresentado sobre o próprio projeto de lei complementar. Apenas, Vinicius votou contra o apontamento da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa.
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Escola Protegida voltará a tramitar pelas comissões da Câmara
08/11/2012 - 20:33
O texto prevê atenção especial do Executivo, no entorno de creches e escolas
Seguirá em tramitação, pelas comissões da Câmara, o projeto de lei Escola Protegida, do vereador Gustavo Toigo/PDT. Na sessão ordinária desta quinta-feira (08/11), por maioria de votos, foi derrubado o parecer de inconstitucionalidade, da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL) da Casa. A CCJL destacou a existência do chamado vício de origem. Ou seja, o Legislativo estaria deliberando sobre assuntos de competência exclusiva do Executivo.
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Gazeta de Caxias receberá homenagem em 28 de novembro
08/11/2012
O semanário está completando 25 anos de atuação
Os 25 anos de atuação do semanário Gazeta de Caxias serão celebrados no próximo dia 28 de novembro, a partir das 17h, durante a sessão ordinária. Por unanimidade, na plenária de hoje, foi aprovado o requerimento, da Mesa Diretora da Casa, que propôs a homenagem. O vereador Marcos Daneluz/PT destacou o fato de o jornal informar com qualidade e resistir à pressão econômica de grandes grupos de comunicação.
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Informatização das UBS deverá facilitar o agendamento de consultas por telefone
08/11/2012 - 19:18
A Secretaria da Saúde anunciou a fase final do futuro sistema
A informatização total das unidades básicas de saúde (UBS) deverá permitir o cumprimento da lei que prevê o agendamento de consultas, por telefone, para idosos e pessoas com deficiência. O anúncio foi feito pela diretora do Núcleo de Educação Permanente dos Profissionais da Saúde, Marta Fatore, em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, na tarde desta quinta-feira (08/11). Disse que a implantação do sistema de informática já se encontra na fase final, mas que ainda não existe prazo definido para a prática total da legislação.
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Impacto de vizinhança aguarda por sugestões técnicas
08/11/2012 - 18:54
A Comissão de Desenvolvimento Urbano aceitará opiniões até 14 de novembro
A criação do estudo de impacto de vizinhança (EIV), em Caxias do Sul, esteve em discussão na reunião ordinária, da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara, realizada na tarde desta quinta-feira (08/11). O presidente da comissão, vereador Vinicius Ribeiro/PDT, decidiu por aguardar novas sugestões das entidades municipais. O pedetista relatou que aguarda pelos pareceres técnicos até a próxima quarta-feira.
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Prêmio reconhece o trabalho cidadão de servidores
07/11/2012 - 21:17
A sessão solene homenageou três funcionários do município
O comprometimento de três servidores com a cidadania marcou a entrega do prêmio Servidor Público Cidadão. O ato aconteceu em sessão solene da noite desta quarta-feira (07/11), realizada no plenário da Câmara Municipal de Caxias do Sul. Os homenageados da edição de 2012 foram Altamiro Pinto, Heron Piazza e Ivo Moreira. A presidente da Casa, Geni Peteffi, conduziu a cerimônia.
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50 anos do Creci-RS serão comemorados
07/11/2012
A homenagem acontecerá no próximo dia 21 de novembro
O meio século de fundação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Sul (CRECI-RS) será homenageado pelo Legislativo caxiense, na sessão ordinária do próximo dia 21 de novembro. O requerimento, de autoria dos vereadores Alaor de Oliveira/PMDB e Pedro Incerti/PDT, recebeu aprovação unânime dos parlamentares, na plenária desta quinta-feira (07/11).
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Comissão de Saúde cobrará a prática do agendamento de consultas
07/11/2012
A secretária Maria do Rosário foi convidada para a reunião da Câmara
A partir das 15h desta quinta-feira (08/11), na sala das comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, acontece reunião para cobrar o cumprimento da lei do agendamento de consultas por telefone, nas unidades básicas de saúde (UBS). A secretária municipal da Saúde, Maria do Rosário Antoniazzi, foi convidada para o encontro.
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Projeto da cesta básica escolar será arquivado por inconstitucionalidade
06/11/2012 - 20:44
O parecer da CCJL apontou o chamado vício de iniciativa
Será arquivado o projeto de lei que buscava disponibilizar material e uniforme escolar para alunos da rede municipal de ensino. Na sessão ordinária desta terça-feira (06/11), foi aprovado o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL), sobre a proposta do vereador Rodrigo Beltrão/PT. Como a votação ficou empatada, coube à presidente da Casa, Geni Peteffi, decidir a favor do parecer.
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Adiada a votação da ilegalidade sobre utilidade pública da Avergs
06/11/2012 - 20:40
O projeto é de autoria do ex-vereador Arlindo Bandeira
Está adiada, por dois dias, a votação do parecer de ilegalidade sobre a declaração de utilidade pública da Associação Vêneta do Rio Grande do Sul (Avergs). O pedido partiu do vereador Francisco Spiandorello/PSDB e foi acatado pela maioria dos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (06/11). A autoria da proposta coube ao ex-vereador Arlindo Bandeira/PP.
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