Está adiada, por dois dias, a votação do parecer de ilegalidade sobre a declaração de utilidade pública da Associação Vêneta do Rio Grande do Sul (Avergs). O pedido partiu do vereador Francisco Spiandorello/PSDB e foi acatado pela maioria dos vereadores, na sessão ordinária desta terça-feira (06/11). A autoria da proposta coube ao ex-vereador Arlindo Bandeira/PP.

O projeto recebeu parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Casa (CCJL), alegando que a entidade não conseguiu provar que os cargos da diretoria são exercidos gratuitamente, um dos requisitos para a concessão da declaração de utilidade pública. Nesse caso, Spiandorello sugeriu que a votação fosse adiada, a fim de que a instituição tenha tempo para sanar a irregularidade, mediante a comprovação requerida.

Presidente da CCJL, o vereador Gustavo Toigo/PDT elogiou a iniciativa do parlamentar e lembrou que a associação realiza um trabalho sério.

A proposição define a Avergs como entidade cultural, sem fins lucrativos, fundada em 14 de julho de 1989. O objetivo principal da instituição, segundo Bandeira, é preservar o idioma e a cultura italiana em Caxias do Sul e na Serra. Segundo o ex-parlamentar, essa preservação se dá por meio de cursos, eventos artísticos e encontros gastronômicos.

Uma das atividades da associação, conforme o progressista, passa pela organização de um curso de idioma italiano, em Caxias e Flores da Cunha, promovido pela Associação Beneficente e de Assistência Educacional do RS (ACIRS).

O projeto deverá voltar ao plenário, nos próximos dias.

ALAOR MICHELS DE OLIVEIRA PMDB Sim

ANA MARIA CORSO PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FRANCISCO DE ASSIS SPIANDORELLO PSDB Sim

GENI PETEFFI PMDB Presente

GUIOVANE MARIA PT Não Votou

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

MARCOS ANTONIO DANELUZ PT Não Votou

MAURO PEREIRA PMDB Não Votou

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não

VINICIUS DE TOMASI RIBEIRO PDT Sim