A necessidade de aplicação da lei federal 10.639, em Caxias do Sul, foi trazida à sessão ordinária desta quarta-feira (11/05). A referida legislação, aprovada em 2003, inclui a obrigatoriedade do tema ' História e Cultura Afro-Brasileira' no currículo das escolas.

No espaço da Tribuna Livre, João Heitor, representante do grupo de trabalho para a aplicação local da legislação, expôs a dificuldade de implantação efetiva do dispositivo nas escolas. O grupo, criado em 2010, é formado por entidades do movimento negro, pela 4ª Coordenadoria Regional da Educação, Secretaria Municipal da Educação, além do Legislativo e da Coordenadoria de Igualdade Racial do município.

De acordo com Heitor, uma das iniciativas propostas pelo grupo, já em andamento, é a realização de uma pesquisa-disgnóstico nas escolas municipais sobre o tema, envolvendo alunos e professores. Segundo ele, a intenção consiste em verificar os obstáculos para a aplicação da lei.

Ele acrescentou que o grupo elaborará calendário de ações, em apoio a eventos como a Semana da Consciência Negra. O ensino da cultura indígena nas escolas, previsto na mesma lei federal, também será contemplado nas atividades. Heitor também pediu o apoio da Câmara nessa questão.