Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Assis critica demora na construção de passarela no bairro São Ciro
16/11/2010 - 19:20
O parlamentar cobrou ações da prefeitura e do Dnit
O vereador Assis Melo/PCdoB, na sessão desta terça-feira (16), criticou a demora para o início da construção de passarela no bairro São Ciro, em Caxias do Sul. A região é cortada pela BR-116 e, segundo ele, traz perigo à população do entorno, quando tenta atravessar a via. Lembrou que a aprovação de emenda permitindo a arrancada das obras no local data de 17/11/2008. Embora já existam recursos disponíveis para referida passarela, um entrave no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) impede a liberação, explicou. A seu ver, a prefeitura deveria agir no sentido de viabilizar o projeto.
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Problemas no trânsito do município preocupam Vinicius Ribeiro
16/11/2010 - 19:19
Vereador protocolou na última semana dois projetos que tratam sobre o tema
Os constantes congestionamentos na região central de Caxias dos Sul pautaram o pronunciamento do vereador Vinicius Ribeiro/PDT, na sessão desta terça-feira (16). Na última semana, o parlamentar protocolou dois projetos relacionados ao tema. Um deles busca autorizar o parcelamento de multas dos veículos. Segundo a matéria, o pagamento poderia ser feito em até seis parcelas mensais. O outro projeto visa a instituir o Dia Municipal Sem Carro, o Dia Municipal do Pedestre e, também, o Dia Municipal do Transporte Coletivo. As comemorações seriam incluídas nas festividades oficiais do município.
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Assis elogia reavaliação da Codeca sobre a capina química no município
16/11/2010 - 15:02
O parlamentar entende que técnica pode ser prejudicial à saúde do trabalhador
Na sessão desta quinta-feira (11), o vereador Assis Melo/PCdoB comentou sobre a decisão do Executivo, de realizar testes para a implantação da capina química no município. Um convênio firmado entre a Universidade de Caxias do Sul (UCS) e prefeitura, na última terça-feira, permitirá o teste de sete métodos de capina em área urbana. A pesquisa das técnicas, para o controle de ervas invasoras, foi autorizada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), em resposta à solicitação do município, em setembro.
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Câmara receberá representantes da comunidade negra
11/11/2010
Em reunião, será tratada a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial no município
Nesta terça-feira (16/11), na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Caxias do Sul, representantes da comunidade negra proporão aos vereadores a aplicação do Estatuto da Igualdade Racial em Caxias do Sul. As conversas ocorrerão durante reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo, presidida por Elói Frizzo/PSB. Conforme o parlamentar, a pauta retomará lei sancionada no âmbito federal. Além do presidente Frizzo, integram a Comissão de Educação os vereadores Assis Melo/PCdoB, Geni Peteffi/PMDB, Marcos Daneluz/PT e Vinicius Ribeiro/PDT.
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Greve dos médicos gera novo debate na Câmara
11/11/2010
Encontro entre as partes envolvidas ocorreu na tarde desta quinta-feira
Foi motivo de debate, na sessão desta quinta-feira, uma reunião de horas antes, na prefeitura, entre o prefeito em exercício, Alceu Barbosa Velho, e os presidentes do Sindicato dos Médicos do município, Marlonei dos Santos, e do Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), João Dorlan. A intenção do encontro consistiu em buscar solução para o fim da greve dos médicos do Sistema Único de Saúde do município, que já dura 72 dias.
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Vereadores relembram os 10 anos do assassinato do líder comunitário Zé Maria
11/11/2010
Foi avaliado o envolvimento da Polícia Civil na resolução do crime, que hoje fez aniversário
Os 10 anos da morte do mestre de obras e líder comunitário do bairro Fátima, José Maria Martins, foram lembrados pelos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (11). O júri popular do assassinato de Zé Maria, como era conhecido, ocorreu no último dia 26 de outubro. Três policiais sofreram julgamento. O sargento da Brigada Militar Roberto Bortot teve condenação de seis anos de prisão, em regime semiaberto. A soldado Fabiane Chaves e o ex-PM Rafael Leandro Witt receberam absolvição.
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Câmara concederá a Medalha Zumbi dos Palmares
11/11/2010
Homenagem ocorrerá na próxima terça-feira
Na noite da próxima terça-feira (16), às 19h30, no Plenário da Câmara, Antônio Carlos Santos, Lucia Marlene da Silva Klipel e Paulo Sérgio Nunes da Silva receberão a Medalha Zumbi dos Palmares. Os nomes foram indicados por meio do Conselho Municipal da Comunidade Negra (Comune) e aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira (11).
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Câmara participa da premiação do Jornalista por Um Dia
11/11/2010 - 17:38
Projeto do jornal Pioneiro teve 7,8 mil trabalhos inscritos
O vice-presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, Renato Oliveira, participou, na tarde desta quinta-feira (11), na sede do jornal Pioneiro, da cerimônia de premiação do projeto Jornalista por Um Dia. Na oportunidade, 109 alunos receberam certificados por conta da publicação de seus textos, em encarte especial do periódico, com 24 páginas. Desse grupo, um estudante teve reconhecimento especial, ganhando, além do certificado, um computador para ele e outro para a sua escola.
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Caxias do Sul poderá comemorar o Dia da Etnia Polonesa
10/11/2010 - 19:49
Projeto que contém a proposta foi apresentado pela vereadora Denise Pessôa
Já está em tramitação, nas comissões da Câmara Municipal, o projeto de lei que pretende instituir o Dia Municipal da Etnia Polonesa em Caxias do Sul. A comemoração ocorreria a 12 de dezembro de cada ano. A autora da iniciativa, a vereadora Denise Pessôa/PT, destaca que os primeiros imigrantes poloneses chegaram ao município por volta de 1890. A comunidade polonesa tem significativa participação na vida social da cidade e contribui para a diversidade cultural, observa a parlamentar.
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Médico Aloir de Oliveira será reconhecido como Cidadão Caxiense
10/11/2010
Outorga do título ocorre nesta quinta-feira, em sessão solene da Câmara
O médico ortopedista e traumatologista Aloir Neri de Oliveira receberá, na noite desta quinta-feira (11), a partir das 19h30, o título de Cidadão Caxiense, pela Câmara Municipal de Caxias do Sul. A homenagem, proposta pela vereadora Geni Peteffi/PMDB, teve aprovação unânime da Casa na sessão ordinária do dia 5 de maio.
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Derrubado projeto para isentar estacionamento de oficiais de Justiça
09/11/2010
Matéria de Mauro Pereira foi considerada inconstitucional
Foi derrubado, na sessão desta terça-feira (08), o projeto do vereador Mauro Pereira/PMDB, que previa livre estacionamento para oficiais de Justiça de Caxias do Sul que estivessem cumprindo mandato judicial. O único voto contrário à derrubada coube ao próprio autor. Segundo o relator da matéria, Elói Frizzo/PSB, o texto recebeu parecer de inconstitucionalidade porque, entre outros fatores, confrontava o chamado vício de iniciativa. Ou seja, é do Executivo a atribuição de definir diretrizes sobre o assunto. Frizzo também apontou divergências com a empresa responsável pelo estacionamento da chamada área azul do município. Lembrou, contudo, que outras cidades do estado já aprovaram propostas nesse sentido.
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Vereadores optam pela inconstitucionalidade em projeto de Ana Corso
09/11/2010
Matéria tratava da notificação de casos de violência contra crianças e adolescentes aos conselhos tutelares
Na sessão ordinária desta terça-feira (09), os vereadores acataram, por maioria de votos (9X5), o parecer de inconstitucionalidade ao projeto da vereadora Ana Corso/PT. A matéria previa a notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes aos conselhos tutelares de Caxias do Sul. Ela regulamentaria lei federal de 1990, que trata do mesmo assunto.
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Resultado das votações de projetos poderá ser consultado no site da Câmara
09/11/2010
Exposição dos votos de cada parlamentar, por projeto, foi debatida na sessão de hoje
Os votos de cada vereador, sobre as matérias analisadas em plenário, poderão ser disponibilizados no site da Câmara Municipal de Caxias do Sul (www.camaracaxias.rs.gov.br). Para isso, na sessão desta terça-feira começou a ser discutido o projeto de lei, de autoria do vereador Daniel Guerra/PSDB, sobre o assunto.
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Assis comenta sobre a decisão judicial no caso da greve dos médicos do município
09/11/2010 - 21:10
Justiça considerou a greve ilegal e estipulou multa se houver descumprimento à medida
O anúncio, feito nesta terça-feira (09), pela juíza Maria Aline Fonseca Brutomesso, definindo como ilegal a greve dos médicos do Sistema Único de Saúde de Caxias do Sul, que já dura 72 dias, levou o vereador Assis Melo/PCdoB à tribuna para repudiar a decisão, na sessão desta terça-feira (09). A decisão judicial determina a volta imediata dos profissionais ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 50 mil ao Sindicato dos Médicos, em caso de descumprimento à medida.
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Aprovado o texto que reformula o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer
09/11/2010
Votação ocorreu na sessão desta terça-feira
Por unanimidade, na sessão desta terça-feira (09), foi aprovada a reformulação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de Caxias do Sul (FUNDEL) e do Fundo Especial de Esportes do município (FEES), um projeto de lei do Executivo. Com a aprovação, fica estabelecido que a prefeitura fixe, anualmente, para o FUNDEL, o valor destinado ao incentivo esportivo e de lazer, que não poderá ser inferior a um por cento (1%) e nem superior a um e meio por cento (1,5%) da receita proveniente do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
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Falhas no ENEM 2010 provocam debate na Câmara
09/11/2010
Dallegrave, que trouxe o assunto à discussão, classificou o episódio como um desrespeito aos jovens
As falhas ocorridas na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no último final de semana, motivaram debate na sessão desta terça-feira (09). Responsável por trazer o assunto à tona, o vereador Ari Dallegrave/PMDB destacou que 4,5 milhões de estudantes participaram das provas, sendo que cerca de 3,3 milhões delas apresentaram problemas na grade de resposta, erros na numeração das questões, além do caderno amarelo ter saído com folhas repetidas ou erradas. Isso foi um desrespeito com todos os jovens estudantes que realizaram a prova, afirmou. Disse que a Defensoria Pública da União recomendou ao Ministério da Educação a anulação do exame.
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Nunes convida a população a participar da Marcha para Jesus
09/11/2010 - 21:07
Evento acontecerá no próximo dia 28 de novembro
O vereador Renato Nunes/PRB, na sessão desta terça-feira (09), convidou a população a participar da Marcha para Jesus, que será realizada no próximo dia 28 novembro (um domingo), em Caxias do Sul. O parlamentar estimou que cerca de dez mil pessoas deverão participar do ato, cujo cortejo percorrerá a Avenida Júlio de Castilhos, desde o Parque Cinquentenário até a Praça Dante Alighieri. Neste último local, às 17h, está prevista uma corrente de orações. Ele salientou que o evento é aberto a todas as religiões. Outras cidades brasileiras preveem ações semelhantes.
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Promotor de Justiça divulga Semana do Ministério Público na tribuna da Câmara
09/11/2010 - 18:49
O representante do órgão destacou o papel dos promotores na defesa da sociedade
A sessão ordinária desta terça-feira (09), na Câmara Municipal de Caxias do Sul, contou com a participação do promotor de Justiça Luiz Carlos Pra. Desde a tribuna, ele divulgou a Semana do Ministério Público, que está acontecendo no auditório da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) e vai até amanhã.
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