Confira as notícias da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul



Promotor de Justiça divulga Semana do Ministério Público na tribuna da Câmara
09/11/2010 - 18:49
O representante do órgão destacou o papel dos promotores na defesa da sociedade
A sessão ordinária desta terça-feira (09), na Câmara Municipal de Caxias do Sul, contou com a participação do promotor de Justiça Luiz Carlos Pra. Desde a tribuna, ele divulgou a Semana do Ministério Público, que está acontecendo no auditório da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG) e vai até amanhã.
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Mauro Pereira representa a Câmara na abertura da Semana do Ministério Público
09/11/2010 - 16:49
Evento vai até quarta-feira e trata das múltiplas atribuições do órgão
O vereador Mauro Pereira/PMDB participou, nesta segunda-feira (08), da abertura da Semana do Ministério Público em Caxias do Sul, que foi realizada no auditório da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG). As atividades, promovidas pelo Núcleo da Serra da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), se estendem até amanhã, na sede da FSG, com o tema: "As múltiplas faces do Ministério Público". Conforme o parlamentar, ao reunir promotores de todo o estado, o evento valoriza o município. Disse que o ciclo de palestras contribui para aprimorar o conhecimento dos alunos da faculdade.
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Comissão de Educação abordará o corte de gastos da UCS
08/11/2010
Reunião com estudantes de História tratará do reajuste para 2011 e dos descontos para a licenciatura
Nesta terça-feira (09/11), às 14h, em sua reunião semanal, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara Municipal de Caxias do Sul abrirá espaço para receber o Diretório Acadêmico do Curso de História da Universidade de Caxias do Sul (UCS). O presidente da Comissão, Elói Frizzo/PSB antecipa que o debate se voltará para o aumento, de 7,94%, a ser aplicado nas mensalidades da UCS, a partir de 2011. Disse que também será discutida a possibilidade do cancelamento do desconto, de 20%, aos estudantes dos cursos de licenciatura.
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Aprovado o Disque Pichação para coibir a prática na cidade
04/11/2010
Projeto de Alaor de Oliveira busca incluir o assunto no Código de Posturas
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (04), o substitutivo e a emenda modificativa ao projeto de lei de Alaor de Oliveira/PMDB, que busca implantar o Disque Pichação em Caxias do Sul. Também de autoria de Alaor, o substitutivo ao projeto original (este foi protocolado em junho de 2009) visa a incluir, no Código de Posturas do Município, a proibição à pichação de muros e paredes, monumentos ou prédios e bens públicos ou de qualquer bem que venha a afetar a estética urbana.
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Vereadores derrubam inconstitucionalidade em projeto de Assis Melo
04/11/2010
Matéria trata da criação de programa de assistência psicológica em escolas
Na sessão desta quinta-feira (04), os vereadores derrubaram, por maioria de votos (13X2), o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Câmara, emitido em projeto de lei do vereador Assis Melo/PCdoB. A matéria objetiva criar o Programa de Assistência Social e Psicológica (PASP) nas escolas públicas da rede municipal de ensino de Caxias do Sul. O PASP destina-se a atender e acompanhar alunos, professores e trabalhadores das instituições de ensino por psicológicos e assistentes sociais.
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Reunião sobre o descarte de resíduos da construção civil repercute na sessão ordinária
04/11/2010
Comissão de Saúde analisou a possível construção de uma central de triagem no município
A reunião desta tarde, promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, foi comentada pelos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (4). O presidente da Comissão, Renato Oliveira/PCdoB, analisou a possibilidade da criação de uma central para a coleta e a triagem do material, como uma positiva frente ao problema no município. Questionou sobre o porquê de as empresas caxienses não demonstrarem disposição em desenvolver o trabalho, a exemplo do que já ocorre em Santa Maria.
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Câmara analisa mudanças no fundo municipal de desenvolvimento do esporte e lazer
04/11/2010
Projeto voltará ao plenário para votação
Reformular o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer de Caxias do Sul (FUNDEL) e o Fundo Especial de Esportes do município (FEES) é o objetivo do projeto de lei do Executivo, analisado em primeira discussão, na sessão desta quinta-feira (04). Conforme o texto, ficaria estabelecido que a prefeitura fixaria, anualmente, para o FUNDEL, o valor destinado ao incentivo esportivo e de lazer, que não poderá ser inferior a um por cento (1%) e nem superior a um e meio por cento (1,5%) da receita proveniente do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
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Aprovadas as alterações nas formas de execução fiscal do município
04/11/2010
Executivo alega que determinados débitos podem causar prejuízos
Por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (03), foi aprovado o projeto do Executivo que visa a dispensar o município do ajuizamento de ações de execução fiscal de débitos com valor abaixo de 62 VRMs. Dessa forma, esses passivos ficariam mantidos como dívida ativa, para fins de cobrança administrativa. A prefeitura justifica que há prejuízos aos cofres públicos quando os custos do processo de cobrança, incluindo, por exemplo, despesas com oficial de justiça, citações, etc., se sobrepõem ao valor cobrado. Cada Valor de Referência Municipal (VRM) corresponde a R$ 19,37.
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Denise participa de reunião sobre resíduos da construção civil
04/11/2010 - 18:26
A vereadora solicitou reuniões com a comunidade sobre destino dos resíduos
Na tarde desta quinta-feira (04/11), a vereadora Denise Pessôa/PT participou da segunda reunião aberta da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara, proposta por ela para que a comunidade possa participar das definições sobre o problema dos resíduos da construção civil.
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Protocolado na Câmara o orçamento do município para 2011
04/11/2010 - 16:19
Receita ultrapassa a quantia de R$ 1 bilhão
O orçamento entregue pelo Poder Executivo para análise e votação do Legislativo está baseado na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, com os ajustes necessários baseados no contexto macroeconômico do país, além de analisar outras variáveis.
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Ana Corso repercute vitória de Dilma Rousseff
04/11/2010 - 15:18
Petista foi eleita presidente da República
Desde a tribuna, na sessão desta quarta-feira (03), a vereadora Ana Corso/PT comemorou a vitória da ex-ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff/PT nas últimas eleições, para a Presidência da República. Salientou que, de forma inédita, uma mulher ocupará o cargo no mandato que se inicia em 2011. Para ela, Dilma dará continuidade ao trabalho de oito anos, desenvolvido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Frizzo comenta os resultados da reunião sobre o embargo de escola no bairro Vila Ipê
03/11/2010 - 21:25
Comissão de Educação buscou esclarecimentos, junto à 4ª CRE, sobre o andamento do processo
O vereador Elói Frizzo/PSB, na sessão desta quarta-feira (03), repercutiu a reunião promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto e Turismo da Câmara, na tarde de hoje. O encontro tratou da paralisação nas obras de escola do bairro Vila Ipê, na Zona Norte da cidade. O prédio ofereceria o Ensino Médio aos estudantes da região. Por enquanto, os três colégios da localidade oferecem, apenas, o Ensino Fundamental. Embora esteja adiantada, a finalização do prédio não ocorre devido a um embate judicial entre duas empresas participantes do processo licitatório.
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Projeto que institui a eleição para subprefeito, em Caxias, teve a discussão adiada
03/11/2010
O vereador Elói Frizzo solicitou pedido de vistas por 10 dias
Por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (03), os vereadores aprovaram o pedido de vistas, por 10 dias, ao projeto de lei que institui a eleição para subprefeito em Caxias do Sul. A solicitação do adiamento da discussão em torno da proposta do vereador Marcos Daneluz/PT coube a Elói Frizzo/PSB. Ele pediu mais tempo, para avaliar os pareceres das comissões, anexados à matéria.
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Parlamentares discutem readequação nas cobranças fiscais do município
03/11/2010
Projeto do Executivo quer isentar o município da execução de débitos considerados menores
Na pauta da sessão desta quarta-feira (03), foi discutido o projeto do Executivo que visa a dispensar o município do ajuizamento de ações de execução fiscal de débitos com valor abaixo de 62 VRMs. Dessa forma, esses passivos ficariam mantidos como dívida ativa, para fins de cobrança administrativa. A prefeitura justifica que há prejuízos aos cofres públicos quando os custos do processo de cobrança, incluindo, por exemplo, despesas com oficial de justiça, citações, etc., se sobrepõem ao valor cobrado. Cada Valor de Referência Municipal (VRM) corresponde a R$ 19,37.
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Câmara prestará homenagem à CDL
03/11/2010
Entidade completa 45 anos em 2010
Na sessão ordinária desta quarta-feira (03), por unanimidade, os vereadores aprovaram o requerimento, proposto pela Mesa Diretora da Casa, para realizar sessão solene, em homenagem à Câmara de Dirigentes Logistas de Caxias do Sul, no próximo dia 23 de novembro.
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Sessão Solene comemorará os 50 anos do Lions Clube de Caxias do Sul
03/11/2010
Evento ocorre no próximo dia 25 de novembro
Os 50 anos do Lions Clube de Caxias do Sul serão lembrados pela Câmara Municipal, a partir de sessão solene, no próximo dia 25 de novembro. O requerimento, de autoria da Mesa Diretora da Casa, foi aprovado por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (03). Em 1960, 25 jovens se reuniram para fundar um clube de serviços. Assim, surgiu o Lions Clube Caxias do Sul 1875. A escolha do seu nome visou a homenagear os primeiros imigrantes que, em 1875, aportaram na cidade.
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Adiada a votação de inconstitucionalidade em projeto de Renato Nunes
03/11/2010
Matéria pretende garantir a segurança no deslocamento dos pedestres nas ruas
De forma unânime, na sessão desta quarta-feira (03), foi aprovado o adiamento, pelo prazo de 15 dias, sobre a votação do parecer de inconstitucionalidade, emitido no projeto de lei do vereador Renato nunes/PRB, que busca instituir o programa de trânsito "Travessia segura, deixe a vida passar" no município. O próprio autor pediu vistas. Alegou que tentará corrigir a inconstitucionalidade da matéria.
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Aprovada a lei complementar sobre a Consolidação das Leis de Caxias do Sul
03/11/2010
O objetivo da proposta é simplificar a compreensão da legislação municipal
Foi aprovado, na sessão desta quarta-feira (03), o projeto de lei complementar que dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis de Caxias do Sul. A proposta consiste em sintetizar as atuais 8.028 leis para cerca de 500. Assim, a legislação ficará agrupada em áreas temáticas específicas, mas sem modificação do alcance ou da validade dos dispositivos consolidados.
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Vereadores comemoram a primeira transmissão em libras da TV Câmara
03/11/2010 - 20:30
Desde a tribuna, Alaor agradeceu aos colegas pela aprovação da medida
A sessão ordinária desta quarta-feira (03/11) já está marcada, na História da Câmara Municipal de Caxias do Sul, como a primeira a ter transmissão ao vivo com tradução simultânea em libras, pela TV Câmara - Canal 16 da NET. Desde a tribuna, o vereador Alor de Oliveira/PMDB, autor de projeto de resolução sobre o tema, comemorou com os demais colegas, em aplausos que também se valeram da Linguagem Brasileira de Sinais.
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Câmara presta homenagem aos postos Ditrento
03/11/2010 - 18:42
Empresa completa 25 anos de atividades em 2010
A rede de postos de combustível Ditrento foi homenageada na sessão ordinária desta quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Caxias do Sul. Neste ano, ela está completando 25 anos de existência. Na oportunidade, o diretor da empresa, Neco Argenta, agradeceu ao Legislativo e destacou o papel da família na construção dos negócios.
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