Uma delegação do Parlamento Regional, representando os 15 municípios integrantes do grupo, esteve quinta-feira (09/03) em audiência com o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, e o corpo técnico da Secretaria, em Porto Alegre.

A comitiva foi integrada pelos presidentes das Câmaras Municipais de Caxias do Sul, Felipe Gremelmaier/PMDB; de Farroupilha, Beto Maioli/PDT; de São Marcos, Patrícia Camassola Tomé/PMDB; e de Antônio Prado, Moisés Campagnaro/PMDB.

Conforme o coordenador do Parlamento, vereador Felipe Gremelmaier, o objetivo do encontro foi alinhar o cronograma conduzido pelo Governo do RS com os municípios que farão parte do processo de integração da Região Metropolitana da Serra Gaúcha. É exigência da Lei a adesão através de Projeto do Executivo, que deverá ser aprovado pelas Câmaras Municipais, com amplo conhecimento da sociedade.

O vereador Moisés Campagnaro enfatizou a expectativa desta integração regional no encaminhamento de soluções conjuntas, como a criação de um consórcio regional de transportes e turismo.

Foi lembrado pelos parlamentares o papel dos Coredes, das Associações de Municípios e iniciativas de representação regional que, com maior ou menor intensidade, também fazem parte do esforço pela integração.

O secretário Búrigo ratificou a necessidade de unificação de demandas de todos estes movimentos. Informou que o projeto de regulamentação se encontra em fase de acabamento jurídico, ao qual se juntam estudos técnicos de viabilidade iniciados há dois anos. Os estudos dialogam com as potencialidades do conjunto, sem privilégios para um ou outro município.

O secretário analisou o desempenho dos Coredes referindo por um lado sua importância, mas também duas distorções que considera grave: o risco da personalização do movimento, o que prejudica o aspecto institucional, e o modelo adotado para a Consulta Popular, que privilegia prioridades locais em detrimento da visão regional, que deveria ser o objetivo do Conselho.

Búrigo destacou ainda a necessidade dos municípios que farão parte, não apenas da Região Metropolitana da Serra, mas das outras 11 em que estão divididas no Estado, que entendam que demandas precisam ser complementares e não concorrentes entre si.

“O Estado já esgotou o processo de fazer diagnóstico. Conhecemos nossos problemas e temos uma profusão de trabalhos sobre soluções. Nossa visão é apropriarmos todos estes estudos e criar um planejamento para curto, médio e longo prazo. Não um documento de Governo, mas de Estado”, assinalou o secretário.

Ao final, Búrigo solicitou aos membros do Parlamento Regional que concedessem um prazo de 40 dias para apresentar o esboço do projeto de regulamentação da Região Metropolitana da Serra Gaúcha.  Até lá estarão concluídos também os demais estudos desenvolvidos pela Secretaria.

A expectativa é de que até o final do semestre o projeto de regulamentação esteja à disposição dos municípios serranos para o rito de adesão.  A próxima reunião do Parlamento Regional está agendada para o município de Coronel Pilar.