Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Aprovada adequação na lei sobre o Serviço Municipal de Controle de Produtos Agropecuários
02/03/2017
O Executivo justifica a intenção de corrigir o artigo 2º da legislação vigente
Na sessão ordinária desta quinta-feira (02/03), por unanimidade, foi aprovado o projeto de lei 12/2017, por meio do qual o Executivo tenta corrigir o artigo 2º da lei 8.175/2016, que instituiu o Serviço Municipal de Controle de Produtos Agropecuários de Origem Animal, em Caxias do Sul. O autor alega problemas técnicos de reprodução de regras federais, na legislação vigente. Para entrar em vigor, o texto passa a depender da sanção do prefeito municipal.
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Legislativo solicita à Prefeitura informações sobre a situação do canil municipal
02/03/2017 - 13:42
O vereador Meneguzzi apontou que, desde setembro de 2016, a Secretaria do Meio Ambiente gerencia o local
A situação do canil municipal foi alvo de um pedido de informações do vereador Alberto Meneguzzi/PSB. Na sessão ordinária desta quinta-feira (02/03), o requerimento 24/2017 teve aprovação unânime. Conforme a Lei Orgânica do Município, a Prefeitura terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo. Desde setembro de 2016, a Secretaria do Meio Ambiente está com a gestão do canil.
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Frizzo trata de médicos, licenças, protestos e transportes
02/03/2017 - 11:27
Parlamentar usou tribuna para série de temas em discussão na cidade
A paralisação dos médicos do SUS, o transporte coletivo e de Uber, a burocratização das licenças ambientais e a desmobilização de movimentos contra a corrupção foram destaques no pronunciamento do vereador Elói Frizzo/PSB nesta quinta-feira (02/03) na Câmara Municipal.
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Vereador Chico Guerra alerta contribuintes do IR
02/03/2017 - 10:42
Líder do governo considera o Imposto de Renda assunto relevante para a população
O vereador Chico Guerra/PRB ocupou o Grande Expediente da Sessão Ordinária desta quinta-feira (2) para abordar o que considerou “informação de utilidade pública” como é o preenchimento da declaração do Imposto de Renda pelos contribuintes. Para ele existem alternativas no cumprimento desta obrigação que podem reduzir o impacto do tributo na economia familiar.
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Comissão de Educação recebe a secretária do Esporte e pede continuidade de programas comunitários
01/03/2017 - 17:33
O vereador-presidente Edson da Rosa dará sequência à apresentação de demandas a órgãos municipais
A continuidade de programas comunitários foi solicitada pela Comissão de Educação, presidida pelo vereador Edson da Rosa/PMDB, em reunião da tarde desta quarta-feira (1º/03), na sala das comissões do Legislativo caxiense. A secretária municipal do Esporte e Lazer, Marcia Rohr da Cruz, ouviu as demandas e se comprometeu em manter atendimentos, nos bairros.
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Parlamentares e juristas prontos para debate sobre previdência
01/03/2017 - 16:14
Audiência pública será às 14h de sexta-feira no plenário do Legislativo
É grande a expectativa de parlamentares e juristas para a audiência pública “Debate sobre a Reforma da Previdência”, às 14h de sexta-feira (03/03) no plenário da Câmara Municipal. Promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) – Subseção de Caxias do Sul e da Escola do Legislativo, o encontro servirá para a sociedade discutir prós e contras da proposta do governo federal para a previdência.
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Câmara Municipal lamenta a morte do tradicionalista Rubens Candeia
24/02/2017 - 16:42
Cidadão Caxiense desde 2009, ele morreu sexta-feira aos 95 anos em consequências de um AVC
A Câmara Municipal de Caxias do Sul lamenta a morte do tradicionalista Rubens Candeia. Próximo ao meio-dia desta sexta-feira (24/02), aos 95 anos, ele faleceu por consequências de um acidente vascular cerebral (AVC) que havia tido recentemente. Encontrava-se internado no Hospital Pompéia. Em 10 de outubro de 2009, Candeia recebeu da Casa o título de Cidadão Caxiense, por iniciativa do vereador Rodrigo Beltrão e do ex-vereador Pedro Incerti, quando o presidente era o vereador Elói Frizzo.
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Legislativo abre sistema de informática ao Executivo
24/02/2017 - 15:49
Legix possibilita acompanhamento da tramitação de projetos de lei
O Legislativo e o Executivo deram importante passo nessa sexta-feira (24/02) para agilizar trâmite de projetos de lei em Caxias do Sul. Em reunião entre diretorias da Câmara Municipal e Secretaria de Governo, definiu-se que em março será assinado um termo de cooperação técnica para oficializar a extensão do sistema Legix ao Poder Executivo.
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Câmara faz ponto facultativo no Carnaval
24/02/2017
Atividades legislativas serão retomadas na quarta-feira (1º) ao meio dia
Conforme a Resolução de Mesa nº 826/A, de 31 de janeiro de 2017, em virtude do feriado carnavalesco foi declarado ponto facultativo nos dias 27 (segunda-feira) e 28 (terça-feira) de fevereiro.
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Aprovado pedido de informações à FAS sobre valores, projetos e entidades auxiliadas
23/02/2017 - 15:10
O requerimento é do vereador Alberto Meneguzzi e teve aprovação unânime em plenário
Um pedido de informações à Fundação de Assistência Social (FAS), referente a valores, projetos e entidades auxiliadas, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/02). O requerimento 23/2017 é de autoria do vereador Alberto Meneguzzi/PSB. O órgão terá 30 dias para enviar as respostas ao Legislativo, como prevê a Lei Orgânica do Município.
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Câmara apoia projeto que reconhece Caxias como capital estadual dos hortifrutigranjeiros
23/02/2017
A moção favorável à matéria do deputado Vinicius Ribeiro teve aprovação unânime dos vereadores
O projeto de lei 153/2016, do deputado Vinicius Ribeiro/PDT, reconhecendo Caxias do Sul como a capital estadual dos hortifrutigranjeiros, recebeu o apoio dos vereadores caxienses, por meio de moção favorável. Ela foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/03), e será enviada a diversas autoridades. A matéria encontra-se em tramitação, na Assembleia Legislativa do RS.
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Comissão de Educação atende Escola Renato Del Mese
23/02/2017 - 13:57
Instituição de Vila Cristina tem problemas de infraestrutura
No primeiro dia do ano letivo estadual, a Comissão de Educação da Câmara Municipal já teve de atender a uma demanda de problema em instituição de ensino. A questão envolve a Escola Estadual Dr. Renato Del Mese, do distrito de Vila Cristina.
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Impasse entre Executivo e Visate é tratado por líderes de bancadas
23/02/2017 - 13:08
Tema dominou manifestações de parlamentares no Grande Expediente desta quinta-feira (23/02)
O papel do Poder Público na realização de grandes eventos e o impasse envolvendo a Prefeitura de Caxias do Sul e a Viação Santa Tereza (Visate) foram os temas pautados pelos líderes de bancadas partidárias, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/02).
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Profissionais de Educação Física ocupam Tribuna Livre
23/02/2017 - 12:40
Modelo adotado pela SMEL facilita exercício ilegal da profissão diz Associação
Por acordo de líderes a representante do Grupo de Mobilização em Prol da Educação Física de Caxias do Sul, Eliane Carla Kramer, ocupou nesta quinta-feira (23) a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores para denunciar o exercício ilegal da profissão nos projetos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) que atendem grupos de convívio nos bairros da cidade. Eliane explanou a legislação relativa às atividades dos profissionais com bacharelado e licenciatura, exigências para ministrar aulas nas várias áreas da Educação Física, e que estão sendo substituídas por pessoas licenciadas de outras áreas do município sem qualquer preparo. O Grupo cobra informações sobre os projetos da SMEL, e exige realização de concurso público com exigência de formação superior (bacharelado) para exercer atividades não apenas no atendimento aos grupos de convívio na SMEL, mas também na área da Saúde, pois os profissionais com Licenciatura atuam nas escolas. O Grupo foi criado em 2013 com o objetivo de defender os profissionais e estudantes desta especialidade.
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Cassina convida para Audiência Pública sobre Reforma da Previdência
22/02/2017 - 18:27
O evento é uma parceria da CCJL, Escola do Legislativo e OAB Caxias e ocorre dia 3
O vereador Flávio Cassina/PTB participou do Grande Expediente da Sessão Ordinária desta quarta-feira (22) para convidar a população local e regional para a Audiência Pública sobre o tema “Reforma da Previdência” marcada para o próximo dia 3 de março, a partir das 14hs.
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Beltrão confirma Audiência Pública sobre Segurança em Caxias
22/02/2017 - 16:49
MP trata da questão do UBER e Comissão de Direitos Humanos convoca audiência para dia 2
O vereador Rodrigo Beltrão/PT utilizou o Grande Expediente desta quarta-feira (22) para informar que graças à mobilização da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania na última quinta feira (16) promovida com o objetivo de reduzir o clima de tensão entre motoristas do Uber e taxistas, o tema mereceu retorno do Ministério Público.
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Sindicato dos Rodoviários reivindica direito de correção salarial na sessão da Câmara
22/02/2017 - 14:07
O presidente Tacimer da Silva quer participar do debate em torno da tarifa de ônibus
A defesa aos motoristas de ônibus marcou o pronunciamento do presidente do Sindicato dos Rodoviários de Caxias do Sul e Região, Tacimer da Silva, em espaço aberto no início da sessão ordinária desta quarta-feira (22/02), no plenário do Legislativo caxiense. Com base no artigo 624 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ele sustentou que, na discussão sobre a tarifa do transporte coletivo, hoje fixada em R$ 3,40, a prioridade é resolver a correção salarial da categoria. “A Prefeitura não chamou o sindicato ao debate”, reclamou. Tacimer pediu o apoio dos vereadores. Disse que a movimentação do sindicato busca evitar futura situação caótica, por meio do diálogo, tentando impedir greve.
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Clube de Corredores divulga o treino de Carnaval na Tribuna Livre do Legislativo
22/02/2017 - 11:37
A atividade acontece no próximo domingo, com saída às 8h do Parque dos Macaquinhos
A divulgação do chamado treino de Carnaval foi feita no início da sessão ordinária desta quinta-feira (22/02), na Tribuna Livre do Legislativo caxiense, no plenário da Casa. O presidente do Clube de Corredores de Caxias do Sul, Norberto Brando, informou que a atividade acontece no próximo domingo, com saída às 8h do Parque dos Macaquinhos. Ele aproveitou para contar detalhes da prática e da sua representatividade, no município.
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Alceu Thomé exige rigor na fiscalização de obras públicas
21/02/2017 - 10:33
Vereador alerta sobre má qualidade do serviço após licitações
Maior rigor na fiscalização das obras públicas foi tema do grande expediente de Alceu Thomé/PTB nesta terça-feira (21/02) na Câmara Municipal. O vereador cobrou providências para que próximas construções realizadas por empresas contratadas pelo Executivo tenham qualidade. Da tribuna, o petebista listou uma série de exemplos de instituições de ensino municipal que passaram por reforma e apresentaram problemas de infraestrutura logo após o reparo.
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