O vereador Rodrigo Beltrão/PT utilizou o Grande Expediente desta quarta-feira (22) para informar que graças à mobilização da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania na última quinta feira (16) promovida com o objetivo de reduzir o clima de tensão entre motoristas do Uber e taxistas, o tema mereceu retorno do Ministério Público. Convocada em tempo recorde os integrantes da Comissão ouviram relatos e denúncias, aos quais juntaram material sobre as interpretações legais sobre o conflito que envolve taxistas e serviços de aplicativos digitais, no País. A decisão foi encaminhar este dossiê à Secretaria de Trânsito e Mobilidade, a quem cabe a regulamentar estes serviços e ao Ministério Público Estadual. “Nossa função como Comissão, não é tratar da regulamentação da matéria, mas harmonizar este convívio.” ponderou. Aproveitou para convidar os vereadores a acompanharem a audiência agendada pelo  Promotor Público, Ádrio Gelatti, nesta quarta-feira às 15hs para tratar do assunto. Para Rodrigo Beltrão a solução deve passar pela necessidade da organização estar registrada em Caxias, circular com veículos identificados, limite conhecido e cumprir com obrigações tributárias no município, previsto nem Termo de Ajustamento de Conduta. Realça, porém, que a responsabilidade de regulamentação dos serviços através de aplicativo é do Poder Executivo.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania anunciou também a convocação de uma audiência pública da Comissão para tratar da Segurança Pública em Caxias do Sul. A audiência será realizada no próximo quinta-feira (2 de março) às 18hs em atenção ao pedido formulado pela diretoria da União de Associações de Bairros (UAB) e deverá incluir, igualmente, análise da situação dos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros na cidade. Após manifestar sua tristeza pela tragédia que presenciou no sepultamento da funcionária pública assassinada no domingo, Beltrão lamentou o sentimento de impotência diante da violência e da criminalidade, classificando o episódio como aula prática sore a sociedade em que vivemos. Mencionou estatística feita pela Secretaria de Segurança do RS evidenciando os índices crescentes de assassinatos no estado, onde Caxias do Sul só perde para Porto Alegre. Beltrão entende que dentro do quadro de carências em nível nacional não se pode jogar tudo no colo do Governador e do Prefeito. Tanto um como outro precisam instrumentalizar as estruturas, ampliar investimentos e atuar de forma conjunta para dar respostas rápidas para a população em episódios como os que vêm acontecendo. Diz que vai convidar o Secretário de Segurança, Cézar Schirmer para conversar, pois não há mais espaço para delongas. “Caxias merece um olhar específico” referindo até mesmo a necessidade de trazer até mesmo a  Guarda Nacional. Quanto ao município poderia atuar com ações firmes na área de iluminação pública, ampliação e instrumentalização da Guarda Municipal, entre outras ações. “Na prática não há mais espaço para omissão”, disse.  E finalizou convocando a sociedade para voltar a bater panelas e usar as camisas amarelas para reclamar da falta de segurança.

Em aparte falaram o vereador Gustavo Toigo/PDT apoiou a fala de Beltrão e sugeriu que qualquer movimento para que o Estado volte a dominar a situação de insegurança passa pela resolutividade, pela recomposição do efetivo policial e vê no aproveitamento dos egressos do Exército e sua atuação junto com a BM no policiamento ostensivo/preventivo a melhor forma de devolver a sensação de segurança à população. Beltrão concordou que medidas de curto prazo são essenciais para o momento e manifestou sua disposição de juntar forças com a Comissão Especial de Enfrentamento da Violência, liderada pela vereadora Paula Ióris/PSDB.  O último aparte foi do vereador Adiló Didomênico e se relacionava à contribuição que deu à Secretaria de Transportes com sustentação jurídica praticamente pronta e que poderia transformar-se num projeto de lei resolvendo o impasse sobre o Uber.