Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Apoio à agroecologia é tema de ação da Comissão de Agricultura
16/07/2020 - 19:31
Representantes da Feira Ecológica pediram mais atenção do Executivo
A produção de alimentos orgânicos, em Caxias do Sul, e demandas de agricultores foram os temas da ação promovida pela Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC), na tarde desta quinta-feira (16/07). O vereador-presidente do grupo parlamentar, Arlindo Bandeira/PP, comandou os trabalhos.
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Aprovada avaliação periódica de prédios escolares da rede municipal
16/07/2020 - 19:17
A matéria é de autoria do vereador Paulo Périco e seguirá para a sanção do prefeito
Instituir a avaliação periódica nos prédios escolares da Rede Municipal de Ensino e de Educação Infantil de Caxias do Sul é o objetivo do substitutivo do projeto de lei 74/2018, de autoria do vereador Paulo Périco/MDB. A matéria foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (16/07). O texto seguirá para a sanção do prefeito.
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Transferência de recursos a hospitais para atendimento SUS é discutida no Legislativo
16/07/2020 - 18:59
O pedido de autorização está em projeto de lei, assinado pelo Executivo Municipal
A transferência de recursos financeiros, como subvenção ou complementação, a hospitais públicos e filantrópicos, para atendimento a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (16/07). Assinado pelo Executivo Municipal, o projeto de lei 64/2020 requer autorização legislativa, a fim de contemplar os hospitais Geral, Pompéia e Virvi Ramos. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatido projeto para desburocratizar o serviço de transporte por táxis
16/07/2020 - 18:36
A matéria do Executivo Municipal mexe na lei 7.910/2014
Desburocratizar o serviço de transporte por táxis, para torná-los mais competitivos, é o objetivo do projeto de lei 61/2020, assinado pelo Executivo Municipal e discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (16/07). A matéria mexe na lei 7.910/2014, que disciplina o setor. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Plenário discute a alienação de imóveis da Prefeitura para arrecadar R$ 197 mil
16/07/2020 - 16:46
A intenção do Executivo é aplicar os recursos em indenizações de áreas particulares, de interesse público
A alienação de três imóveis da Prefeitura, no valor total de R$ 197 mil a serem arrecadados, foi discutida na sessão ordinária desta quinta-feira (16/07). A disposição consta do projeto de lei 37/2020, assinado pelo Executivo. A intenção é aplicar os recursos, exclusivamente, na indenização de áreas particulares, para fins de desapropriação, com interesse público. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Executivo deverá dar informações sobre a contratação de agentes comunitários de saúde
16/07/2020 - 15:04
O requerimento busca respostas sobre a seleção de novos profissionais
De autoria do vereador Renato Oliveira/PCdoB, o requerimento 28/2020, que solicita informações ao Executivo Municipal a respeito das contratações de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, foi aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (16/07). Agora, a Prefeitura tem até 30 dias para encaminhar as respostas.
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Denise Pessôa solicita pareceres pelo combate ao assédio sexual no transporte coletivo
16/07/2020 - 14:25
A vereadora é autora de projeto de lei, que pretende criar o programa municipal
Pareceres em relação à criação de um programa municipal de combate ao assédio sexual, no transporte coletivo de Caxias do Sul, foram solicitados pela vereadora Denise Pessôa/PT ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) e à Coordenadoria da Mulher. O chamado pedido de baixa está no requerimento 29/2020, aprovado na sessão desta quinta-feira (16/07). A parlamentar é autora do projeto de 23/2018, que prevê a implantação da medida.
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457ª Sessão Ordinária – 16/07/2020
16/07/2020 - 11:14
Foram apreciadas 8 matérias parlamentares na sessão ordinária. O vereador Alberto Meneguzzi/PSB utilizou do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16/07). Houve a apreciação de 8 matérias parlamentares. Além das matérias, foi realizado o grande expediente previsto (Alberto Meneguzzi/PSB) e os conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
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Imagens da 457ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
16/07/2020 - 09:06
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 457ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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455ª Sessão Ordinária – 14/07/2020
15/07/2020 - 13:49
Foram apreciadas 5 matérias parlamentares na sessão ordinária. Os vereadores Felipe Gremelmaier/MDB e Gustavo Toigo/PDT utilizou do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira (14/07). Houve a apreciação de 5 matérias parlamentares. Além das matérias, foram realizados os grandes expedientes previstos (Felipe Gremelmaier/MDB e Gustavo Toigo/PDT) e os conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
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Aprovado crédito orçamentário para transferir o Horto Municipal à Secretaria do Meio Ambiente
14/07/2020 - 18:03
Hoje, a estrutura está vinculada à pasta da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
O projeto de lei 58/2020, do Executivo, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (14/07). A matéria busca viabilizar a transferência do Horto Municipal, da estrutura administrativa da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a da pasta do Meio Ambiente. Para isso, a Prefeitura solicitou autorização legislativa, a fim de abrir crédito adicional especial, no orçamento de 2020, no valor de até R$ 7.170,00. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
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Legislativo autoriza crédito de reforma e ampliação do CRAS Sudeste
14/07/2020 - 17:48
O projeto do Executivo envolve um valor da ordem de R$ 121.907,94
A autorização legislativa para a reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Sudeste) foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (14/07). No valor de R$ 121.907,94, o crédito adicional especial ao orçamento de 2020 está previsto no projeto de lei 25/2020, assinado pelo Executivo Municipal. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Presidente da Comissão de Cultura participa de reunião com a Assembleia Legislativa
14/07/2020 - 12:01
Encontro teve ampla participação do setor cultural do Estado
O vereador Paulo Périco/MDB, representando a Câmara Municial como Presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT), participou da Audiência Pública virtual sobre a Lei de Emergência Cultural, também conhecida como Lei Aldir Blanc, hoje pela manhã (14/07).
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Discutido projeto pela avaliação periódica de prédios escolares da rede municipal
14/07/2020 - 12:01
A matéria é de autoria do vereador Paulo Périco e retornará à pauta, para segunda discussão e votação
Instituir a avaliação periódica nos prédios escolares da Rede Municipal de Ensino e de Educação Infantil de Caxias do Sul é o objetivo do substitutivo do projeto de lei 74/2018, de autoria do vereador Paulo Périco/MDB. A matéria foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (14/07). O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Comissão de Segurança faz reunião virtual com Secretário Estadual de Administração Penitenciária
14/07/2020 - 09:27
Novas penitenciárias e mão de obra prisional foram algumas das pautas
A Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) esteve em reunião virtual nesta segunda (13/07) com o secretário estadual de Administração Penitenciária (Seapen), Cesar Faccioli. Uma das principais pautas abordadas foi o número de vagas e a possibilidade de novas penitenciárias. De acordo com o secretário, a cadeia pública do Apanhador, que correu o risco de perder recursos, teve os valores garantidos, e está em fase de análise de documentos. Serão R$ 21 milhões, vindos do Departamento Penitenciário Nacional, para a cadeia com previsão de 388 vagas, a ser construída no complexo do Apanhador.
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Imagens da 455ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
14/07/2020 - 09:17
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 455ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Comissão de Agricultura debaterá produção de alimentos orgânicos
13/07/2020 - 14:49
A ação ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 14h
A perspectiva da produção de alimentos orgânicos, em Caxias do Sul, será a temática de reunião pública, nesta quinta-feira (16/07), na Sala das Comissões Vereadora Geni Peteffi. A ação é de iniciativa da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) e será conduzida pelo vereador-presidente Arlindo Bandeira/PP.
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Discutido crédito orçamentário para transferir o Horto Municipal à Secretaria do Meio Ambiente
09/07/2020 - 15:29
Hoje, a estrutura está vinculada à pasta da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
O projeto de lei 58/2020, do Executivo, foi discutido na sessão ordinária desta quinta-feira (09/07). A matéria busca viabilizar a transferência do Horto Municipal, da estrutura administrativa da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a da pasta do Meio Ambiente. Para isso, a Prefeitura solicitou autorização legislativa, a fim de abrir crédito adicional especial, no orçamento de 2020, no valor de até R$ 7.170,00. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Debatida autorização legislativa para crédito de reforma e ampliação do CRAS Sudeste
09/07/2020 - 14:36
O projeto do Executivo envolve um valor da ordem de R$ 121.907,94
A autorização legislativa para a reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Sudeste). No valor de R$ 121.907,94, o crédito adicional especial ao orçamento de 2020 está previsto no projeto de lei 25/2020, assinado pelo Executivo Municipal. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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