Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Procuradoria da Mulher promove lives para debater Agosto Lilás
03/08/2020 - 10:35
Vereadoras caxienses mediarão os encontros virtuais
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul vai realizar quatro encontros virtuais, em alusão ao Agosto Lilás. A Lei Nº 8.488, de autoria da vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, instituiu o mês de agosto para a promoção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
Leia mais...
TV Câmara Caxias suspenderá transmissões ao vivo com vereadores a partir de 11 de agosto
31/07/2020 - 15:22
A Resolução de Mesa 1.004/A adequará a grade de programação às restrições do período eleitoral de 2020
A TV Câmara Caxias do Sul (canal 16 da NET) suspenderá transmissões ao vivo com vereadores, de 11 de agosto a 16 de novembro de 2020. Havendo 2º turno nas eleições deste ano, a restrição se estenderá até o dia 30 de novembro. A medida consta da Resolução de Mesa 1.004/A, de 30 de julho de 2020. Com isso, sessões ordinárias e extraordinárias serão gravadas e reproduzidas após liberação da Mesa Diretora da Casa, restringindo-se à veiculação da ordem do dia. O mesmo vale para solenes. A Mesa também analisará pedidos referentes a programas gravados.
Leia mais...
Prefeitura atende pedido da Comissão do Idoso sobre isenção de IPTU
30/07/2020 - 18:25
Pessoas acima dos 60 anos poderão requerer isenção do imposto por meio de e-mail e com mais prazo
A partir de solicitação da Comissão do Idoso da Câmara Municipal, a Prefeitura Municipal editou nesta quinta-feira (30/07) o Decreto nº 21.088, que dispõe sobre a possibilidade de protocolar por e-mail pedido de isenção do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os aposentados como medida de contenção da propagação do coronavírus.
Leia mais...
Aprovado auxílio emergencial a escolas infantis particulares credenciadas
30/07/2020 - 16:37
A medida prevê o valor de 50% de cada vaga efetivamente ocupada
Em sessão extraordinária desta quinta-feira (30/07), foi aprovado o projeto de lei 67/2020, pelo qual o Executivo requer autorização, para pagar auxílio emergencial às escolas infantis particulares credenciadas, com atendimento de turno parcial e/ou integral de crianças de 0 a 5 anos de idade. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
Leia mais...
Criação do programa municipal “Cultura Melhor: Sociedade Melhor” é aprovada
30/07/2020 - 16:04
A proposta é do Executivo e busca garantir parcerias com pessoas físicas e jurídicas
A criação do programa municipal “Cultura Melhor: Sociedade Melhor” foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (30/07). De autoria do Executivo, o projeto de lei 63/2020 busca viabilizar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com a Secretaria da Cultura. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
Leia mais...
463ª Sessão Ordinária – 30/07/2020
30/07/2020 - 14:54
Foram apreciadas 7 matérias parlamentares na sessão ordinária e 1 na sessão extraordinária. O vereador Clovis Xuxa/PTB utilizou do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30/07). Houve a apreciação de 7 matérias parlamentares e 1 sessão extraordinária. Além das matérias, foi realizado o grande expediente previsto (Clovis Xuxa/PTB) e os conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
Leia mais...
Vereadores aprovam projeto para repovoamento de peixes e alevinos em rios e nascentes
30/07/2020 - 13:39
A proposta do vereador Alceu Thomé pretende recuperar a fauna local e colaborar com o meio ambiente
Na sessão ordinária desta quinta-feira (30/07), foi aprovado o projeto de lei 151/2018, que objetiva o povoamento ou repovoamento de peixes e alevinos nos rios e nascentes que abrangem o município de Caxias do Sul. A matéria é de autoria do vereador Alceu Thomé/PTB e segue para sanção ou veto do Executivo. Caso se torne lei, a medida entrará em vigor 90 dias após sua publicação.
Leia mais...
Legislativo caxiense lamenta a morte do empresário Humberto Valério Tomé
29/07/2020 - 22:29
O fundador e presidente da Tomé S.A. faleceu de Covid-19, no início da noite desta quarta-feira
A Câmara Municipal de Caxias do Sul lamenta o falecimento do empresário Humberto Valério Tomé, aos 83 anos de idade. Ele morreu no início da noite desta quarta-feira (29/07), no Hospital Unimed, em Caxias. Desde o último dia 1º de julho, o fundador e presidente da indústria de autopeças Tomé S.A. lutava contra o novo Coronavírus (Covid-19). Entre outras atividades, atuou no Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública e Proteção Social (Consepro) e foi membro do Conselho Superior da Câmara da Indústria, Comércio e Serviços local, a CIC. Presidiu o Rotary Club. Os vereadores do Legislativo caxiense se solidarizam com a família.
Leia mais...
Nota de esclarecimento da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caxias do Sul
29/07/2020 - 15:43
O Legislativo indicou uma avaliação do impacto da trimestralidade, concedida aos servidores públicos
Com relação ao ofício 316/2020, encaminhado à Prefeitura, nesta terça-feira (28/07), a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul ressalta que realizou uma indicação de avaliação do impacto da trimestralidade, concedida aos servidores públicos municipais, durante o período de pandemia.
Leia mais...
Vereadores discutem a criação do programa municipal “Cultura Melhor: Sociedade Melhor”
28/07/2020 - 16:45
A proposta é do Executivo e busca garantir parcerias com pessoas físicas e jurídicas
A criação do programa municipal “Cultura Melhor: Sociedade Melhor” foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (28/07). De autoria do Executivo, o projeto de lei 63/2020 busca viabilizar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com a Secretaria da Cultura. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
Leia mais...
Discutida alteração no prazo de avaliação de professores para Atendimento Educacional Especializado
28/07/2020 - 16:19
O motivo da excepcionalidade se deve à pandemia da Covid-19
Uma alteração no prazo de avaliação de professores, para Atendimento Educacional Especializado (AEE), foi discutida na sessão ordinária desta terça-feira (28/07). A disposição consta do projeto de lei complementar 10/2020, que acresce dois incisos no artigo 133 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul (lei complementar 3.673/1991). Assinado pelo Executivo, o texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
Leia mais...
461ª Sessão Ordinária – 28/07/2020
28/07/2020 - 14:35
Foram apreciadas 8 matérias parlamentares na sessão ordinária e 1 na sessão extraordinária. Os vereadores Edi Carlos/PSB e Rafael Bueno/PDT utilizaram do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira (28/07). Houve a apreciação de 8 matérias parlamentares e 1 sessão extraordinária. Além das matérias, foram realizados os grandes expedientes previstos (Edi Carlos/PSB e Rafael Bueno/PDT) e os conteúdos das pequenas comunicações, dos pequenos expedientes e dos apartes.
Leia mais...
Denise Pessôa solicita informações sobre professores da rede municipal de ensino
28/07/2020 - 12:23
A parlamentar questiona a falta de profissionais e a possibilidade de novas nomeações
Informações sobre o quadro de professores da rede municipal de ensino de Caxias do Sul deverão ser fornecidas pela Prefeitura Municipal, de acordo com a aprovação unânime do requerimento 33/2020, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, durante a sessão ordinária desta terça-feira (28/07). O Executivo tem até 30 dias para encaminhar as respostas.
Leia mais...
Adiada por um dia a discussão do auxílio emergencial às escolas infantis particulares credenciadas
28/07/2020 - 12:13
O adiamento foi solicitado pelo vereador Renato Oliveira, na sessão ordinária desta terça-feira
Está adiada por um dia, no Legislativo caxiense, a discussão em torno do projeto de lei 67/2020, pelo qual o Executivo requer autorização, para pagar auxílio emergencial às escolas infantis particulares credenciadas, com atendimento de turno parcial e/ou integral de crianças de 0 a 5 anos de idade. Isso porque, na sessão extraordinária desta terça-feira (28/07), o plenário acolheu pedido de vista, feito pelo vereador Renato Oliveira/PCdoB. O parlamentar quer ampliar o debate em torno do tema.
Leia mais...
Edi Carlos faz balanço de seus trabalhos até o mês de julho
28/07/2020 - 11:39
O parlamentar tratou sobre demandas recebidas da comunidade e enviadas aos órgãos responsáveis
Na sessão ordinária desta terça-feira (28/07), o vereador Edi Carlos/PSB utilizou o espaço do Grande Expediente para repercutir projetos e demandas recebidas em seu gabinete até o mês de Julho. Um dos pontos abordados pelo parlamentar foi a licitação de empresa para fazer a colocação de paralelepípedos em diversos bairros da cidade. “Nos últimos dias, acompanhei a empresa licitada e vários problemas, em vários bairros de Caxias do Sul, já foram resolvidos”, destacou. Outra questão levantada por Edi Carlos foi a rede de esgoto no bairro Planalto, que, de acordo com ele, enfrenta muitos problemas por ser antiga. O parlamentar pontuou que vários consertos já foram feitos pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SMOSP).
Leia mais...
Imagens da 461ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
28/07/2020 - 09:11
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 461ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
Leia mais...
Legislativo caxiense alcança R$ 7,5 milhões devolvidos ao Executivo
24/07/2020 - 19:07
Os recursos economizados têm indicação preferencial para o combate ao novo Coronavírus
A Câmara Municipal de Caxias do Sul alcançou, nesta semana, a marca de R$ 7,5 milhões devolvidos ao Executivo, em 2020. A última parcela, de R$ 1 milhão, foi encaminhada à Prefeitura, com indicação preferencial à Saúde, nas ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19). O presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, salientou que seguirão as medidas de contenção de despesas, a fim de ampliar a devolução de recursos, até o final deste ano. A poupança envolve os chamados duodécimos, parcelas mensais que o Executivo envia ao Legislativo, em conformidade com o orçamento em exercício e com determinações constitucionais. A partir de economia, o Parlamento torna possível a devolução periódica.
Leia mais...
Aprovada a prorrogação para três anos dos mandatos de conselheiros do IPAM
23/07/2020 - 21:04
O projeto se deve à excepcionalidade de decretos relacionados à Covid-19
A prorrogação para três anos dos mandatos de conselheiros do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (IPAM) foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (23/07). De autoria do Executivo, o projeto de lei complementar 8/2020 prorroga para três anos os mandatos de conselheiros do IPAM (atual e futuros). Hoje, a duração é de dois anos. O motivo se deve a decretos de excepcionalidade, relacionados à Covid-19, que inviabilizaram eleições neste ano.
Leia mais...
Ir para o topo
