Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Câmara Municipal conclui a sanitização interna e externa do prédio
02/07/2020 - 12:15
Procedimentos buscam obter condições higiênicas indispensáveis
A Câmara Municipal de Caxias do Sul concluiu, na manhã desta quinta-feira (02/07), a sanitização interna e externa do prédio, para a obtenção de condições higiênicas indispensáveis. Internamente, os procedimentos foram feitos na noite de ontem, por uma empresa contratada. Hoje, o trabalho externo coube ao Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). Cada intervenção durou de duas a três horas, a partir de um produto à base de quartenário de amônio. De acordo com a Direção-Geral da Casa, a higienização interna tem prazo de duração de 15 dias. A previsão é repetir as medidas nas próximas semanas.
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Presidente Daneluz recebe representantes da Surdolímpiada 2021
02/07/2020 - 11:12
O objetivo da visita foi convidar o vereador Felipe Gremelmaier para fazer parte do comitê organizador
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, na manhã desta quinta-feira (02/07), a visita de representantes da Surdolímpiada 2021, que ocorrerá na cidade, de 5 a 21 de dezembro do próximo ano. Participaram do encontro Gustavo Perazzolo, vice-presidente do comitê internacional do evento, Alexandre Couto, assessor de comunicação do Comitê Plural, Jaqueline Mugnaga, executiva do Comitê Plural, e Grasiele Pavan, intérprete de Libras, além do vereador Felipe Gremelmaier e a diretora-geral da Casa, Danúbia Boeira dos Santos Verza.
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Imagens da 451ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
02/07/2020 - 10:39
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 451ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Legislativo caxiense procederá à sanitização interna e externa do prédio
01/07/2020 - 17:54
Procedimentos terão início na noite desta quarta-feira
A Câmara Municipal de Caxias do Sul procederá à sanitização do prédio, para a obtenção de condições higiênicas indispensáveis. Internamente, os procedimentos serão feitos por uma empresa contratada, com início às 20h desta quarta-feira (1º/07). Os trabalhos durarão de duas a três horas. Amanhã, pela manhã, a cargo do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), ocorrerá a sanitização externa da sede do Parlamento.
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Ricardo Daneluz participa da assinatura de financiamento de R$ 30 milhões para o Aeroporto da Serra Gaúcha
01/07/2020 - 15:43
O ato foi realizado no Salão Nobre da Prefeitura, na manhã desta quarta-feira
O presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Daneluz, participou, na manhã desta quarta-feira (1º/07), da assinatura do contrato de financiamento, no valor de R$ 30 milhões, para a aquisição da área e parte da infraestrutura, na implantação do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no distrito caxiense de Vila Oliva. O ato aconteceu no Salão Nobre da Prefeitura de Caxias do Sul, conduzido pelo prefeito Flavio Cassina. Os recursos virão do Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (Finisa).
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Vereadores autorizam a aquisição de área do Badesul pelo Samae
30/06/2020 - 19:08
O terreno, no Pio X, servirá para atividades da autarquia municipal
A aquisição de área do Badesul Desenvolvimento S.A. (Agência de Fomento/RS), pelo Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), foi autorizada pelos vereadores, mediante aprovação unânime ao projeto de lei 55/2020, em sessão extraordinária desta terça-feira (30/06). O texto é de autoria do Executivo e seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina. O autor justificou que o terreno, no Pio X, no valor de R$ 8,5 milhões, viabilizará a logística de atividades da autarquia.
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Plenário aprova mudanças na legislação de agentes comunitários de saúde
30/06/2020 - 18:23
As medidas também atualizam a situação de agentes de combate às endemias
Mudanças na legislação sobre a contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias foram aprovadas em sessão extraordinária desta terça-feira (30/06). O projeto de lei 34/2020, com mensagem retificativa para adequações técnicas, mexeu na lei 6.845/2008. O texto seguirá para a sanção do prefeito municipal.
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Discutida autorização para municipalizar trecho urbano da Rodovia ERS-230
30/06/2020 - 17:32
A matéria é de autoria do Executivo Municipal
O pedido de autorização legislativa, para a municipalização de trecho urbano da Rodovia ERS-230, foi discutido na sessão ordinária desta terça-feira (30/06). A medida consta do projeto de lei 39/2020, de autoria do Executivo Municipal. Com isso, Caxias do Sul receberá do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) 3.040 metros de área viária, correspondente à ERS-230, no trecho compreendido desde a Rodovia Federal BR-116, onde se inicia o estaqueamento conforme mapa DAER – KM 0+000, até o KM 3+040, nas proximidades com a via urbana denominada Rua Leonardo Murialdo, no Bairro Ana Rech. O texto retornará à pauta, para segunda discussão e votação.
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Executivo deverá responder a questionamentos sobre nomeação de CCs e FGs
30/06/2020 - 15:47
De autoria da vereadora Denise Pessôa, o requerimento foi aprovado por unanimidade
O requerimento 24/2020, de autoria da vereadora Denise Pessôa/PT, foi aprovado por unanimidade, pelos parlamentares, na sessão ordinária desta terça-feira (30/06). O documento solicita informações ao Executivo sobre a nomeação de cargos em comissão (CCs) e funções gratificadas (FGs), nas Secretarias da Saúde e da Educação, além da Fundação de Assistência Social (FAS). A Prefeitura tem até 30 dias para responder os questionamentos.
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Imagens da 449ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
30/06/2020 - 10:42
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 449ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
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Câmara Municipal recebe da Prefeitura seis projetos com mudanças no regramento público
29/06/2020 - 20:03
Três matérias já começam a tramitar em regime de urgência, no Legislativo
A Câmara Municipal de Caxias do Sul recebeu, no início da noite desta segunda-feira (29/06), seis projetos da Prefeitura, com mudanças no regramento público. Na sala de reuniões da Presidência da Casa, o vereador-presidente Ricardo Daneluz e outros parlamentares recepcionaram o vice-prefeito Edio Elói Frizzo e o secretariado. Três matérias já começaram a tramitar, em regime de urgência, no Legislativo.
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Legislativo caxiense já soma R$ 6,5 milhões devolvidos ao Executivo
29/06/2020 - 18:42
Os recursos economizados têm indicação preferencial para o combate ao novo Coronavírus
A Câmara Municipal de Caxias do Sul alcançou, nesta semana, a marca de R$ 6,5 milhões devolvidos ao Executivo, em 2020. A última parcela, de R$ 1,5 milhão, foi encaminhada à Prefeitura, com indicação preferencial à Saúde, nas ações de combate ao novo Coronavírus (Covid-19). O presidente da Casa, vereador Ricardo Daneluz, salientou que seguirão as medidas de contenção de despesas, a fim de ampliar a devolução de recursos, até o final deste ano. A poupança envolve os chamados duodécimos, parcelas mensais que a Prefeitura envia ao Legislativo, em conformidade com o orçamento em exercício e com determinações constitucionais. A partir de economia, o Parlamento torna possível a devolução periódica.
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Presidente Daneluz prestigia a sanção de duas leis da reforma administrativa da Câmara
29/06/2020 - 18:26
Trata-se da extinção de cargos de provimento efetivo, em comissão e de verbas de representação
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, prestigiou, nesta segunda-feira (29/06), a sanção de duas leis, pelo prefeito Flavio Cassina, no Centro Administrativo. As medidas fazem parte da reforma administrativa do Legislativo caxiense, resultando dos projetos de lei (PL) 169/2018 (substitutivo) e 44/2020, ambos assinados pela Mesa Diretora da Casa e aprovados em sessão extraordinária da última quinta-feira.
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Legislativo aprova as contas do Executivo
25/06/2020 - 19:55
O período se refere ao primeiro quadrimestre de 2020
As contas do Executivo foram aprovadas pelo Legislativo, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06). O período se refere ao primeiro quadrimestre de 2020. O projeto de decreto legislativo 5/2020 é de autoria da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização e Controle Orçamentário, presidida pelo vereador Gustavo Toigo/PDT.
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Vereadores deliberam sobre mudanças no Regimento Interno da Casa
25/06/2020 - 19:39
As alterações buscam dinamizar o processo legislativo
Mudanças no Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul (Resolução 244/A-2014) foram aprovadas em sessão extraordinária desta quinta-feira (25/06). De autoria da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo vereador Ricardo Daneluz, o projeto de resolução 2/2020 contém medidas para dinamizar o processo legislativo. As alterações estão divididas em sete eixos:
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Discutida revogação de lei sobre vagas de estacionamentos para veículos de frete
25/06/2020 - 18:56
O projeto tem autoria do Executivo e retornará para nova discussão e votação
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), os parlamentares do Legislativo caxiense discutiram sobre a revogação da lei 6.239/2004, contida no projeto de lei 30/2020, que dispõe sobre a atividade de transporte de bens e mercadorias em veículos de aluguel (fretes), em Caxias do Sul. O projeto é de autoria do Executivo. O PL vai retornar para segunda discussão e votação.
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Edson da Rosa repercute projeto de lei que extingue cargos no Legislativo
25/06/2020 - 18:47
O parlamentar considera que a Câmara precisa se modernizar
Na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), o vereador Edson da Rosa/PP utilizou o espaço do grande expediente para falar sobre a modernização de cargos na Câmara Municipal de Caxias do Sul. O parlamentar relembrou do ano de 2013, quando foi presidente da Casa, aconteceram manifestações em todo o país. De acordo com Edson, em Caxias do Sul, foram 80 mil pessoas que participaram dos atos. “Na Câmara, nós tivemos mais de 5 mil pessoas do lado de fora e dentro do plenário eram muitas pessoas também”, explicou. O progressista destacou que as manifestações naquele ano foram motivadas, principalmente, pela comunicação online entre as pessoas, pelas redes sociais.
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Adiló Didomenico solicita melhorias no passeio público em frente à Codeca
25/06/2020 - 18:41
Vereador pontuou a falta de segurança dos pedestres, ao transitarem pelo trecho
Na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), o vereador Adiló Didomenico/PSDB repercutiu solicitação para melhoria no aparelho viário, em frente à sede da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), junto à Rota do Sol (RSC-453).
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Câmara formaliza o serviço de Assessoria de Redação e Revisão
25/06/2020 - 18:17
A medida mexeu na organização interna do Legislativo
O serviço de Assessoria de Redação e Revisão está formalizado no Legislativo caxiense. A medida resulta do projeto de resolução 1/2020, aprovado por unanimidade, em sessão extraordinária desta quinta-feira (25/06). De autoria da Mesa Diretora, a matéria mexe na resolução 153/A-2003, que dispõe sobre a organização interna da Casa. Com isso, a atribuição passa a fazer parte do cargo de revisor de anais, agora em extinção.
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