Confira as notícias Institucionais da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Elisandro Fiuza destaca necessidade de investimentos em habitação
09/07/2020 - 13:59
O vereador atentou para a situação de famílias que vivem em situação precária de moradia
As chuvas, que causaram estragos a dezenas de famílias de Caxias do Sul, nos últimos dias, levantaram a temática da habitação, na sessão ordinária desta quinta-feira (09/07). O vereador Elisandro Fiuza/Republicanos se manifestou em favor da construção de políticas públicas, para garantir moradias, sobretudo às famílias em situação de vulnerabilidade social.
Leia mais...
Imagens da 454ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
09/07/2020 - 09:01
São fotografias da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 454ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta quinta-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
Leia mais...
Comissão de Cultura recebe o setor cultural e debate sobre o Financiarte
08/07/2020 - 19:50
Edital estimula a produção artística e cultural do município
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo (CECTICDLT) da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul recebeu, na tarde desta quarta-feira (08/07), a secretária municipal da Cultura, Luciane Perez, a presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), Aline Zilli, e a presidente da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (Comic), Zica Stockmans.
Leia mais...
Comissão do Idoso recebe relatório sobre testes de Covid-19 em ILPIs
08/07/2020 - 13:17
Solicitado pelo grupo parlamentar, o documento descreve atividades realizadas nas ILPIs durante a pandemia de coronavírus
A Comissão do Idoso da Câmara Municipal recebeu da Secretaria Municipal da Saúde o relatório sobre testagens de Covid-19 nas Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) de Caxias do Sul.
Leia mais...
Legislativo recebe proposta de ampliação da alíquota previdenciária do funcionalismo público a 14%
07/07/2020 - 19:40
O vice-prefeito e o secretariado também trouxeram outros três projetos à Câmara
O presidente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, vereador Ricardo Daneluz, recebeu, na tarde desta terça-feira (07/07), quatro projetos do Executivo. Na Sala de Reuniões da Presidência, o vice-prefeito Edio Elói Frizzo estava acompanhado por membros do secretariado. A principal proposta mexe na lei complementar 241/2005, que trata da Previdência Social dos Servidores Públicos. A intenção é ampliar a alíquota previdenciária do funcionalismo público (ativos e inativos), dos atuais 11% para 14%. As matérias já começaram a tramitar pelas comissões da Casa.
Leia mais...
Plenário acolhe o veto total do Executivo a projeto que mexia no Financiarte
07/07/2020 - 17:23
A matéria era de autoria do vereador Wagner Petrini e será arquivada
Será arquivado no Legislativo caxiense, o projeto de lei 104/2018 (redação final), por meio do qual o vereador Wagner Petrini/PSB tentava mexer na legislação (lei 8.343/2018) do Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte). Na sessão ordinária desta terça-feira (07/07), o plenário acatou o veto total do prefeito Flavio Cassina à matéria. O Executivo alegou inconstitucionalidade material por afronta ao princípio do interesse público.
Leia mais...
Comissão de Agricultura se reúne para debater demandas da comunidade
07/07/2020 - 15:13
O encontro contou com a presença de integrantes do grupo parlamentar e assessorias
A Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo (CAAPC) do Legislativo caxiense se reuniu, na tarde desta terça-feira (07/07), para tratar sobre demandas da comunidade que chegaram até o grupo parlamentar.
Leia mais...
Denise Pessôa apresenta campanha Rede de Vizinhos e Vizinhas contra a Violência
07/07/2020 - 14:15
Procuradora Municipal da Mulher repercutiu ação conjunta
A campanha Rede de Vizinhos e Vizinhas contra a Violência foi oficialmente lançada na sessão ordinária desta terça-feira (07/07), pela procuradora especial da mulher de Caxias do Sul, vereadora Denise Pessôa/PT. O movimento é promovido pela Comissão do Idoso, Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente e a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), com a parceria do Poder Executivo.
Leia mais...
452ª Sessão Ordinária – 07/07/2020
07/07/2020 - 14:10
Foram apreciadas 5 matérias parlamentares na sessão ordinária, além de 3 sessões extraordinárias. Os vereadores Denise Pessôa/PT e Edi Carlos Pereira de Souza/PSB utilizaram do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária e as três sessões extraordinárias desta terça-feira (07/07). Houve a apreciação de 5 matérias parlamentares e a realização de 3 sessões extraordinárias.
Leia mais...
Comissão da Bicicleta apresenta relatório final de atividades
07/07/2020 - 13:41
Documento foi protocolado nesta terça-feira (07/07)
A Comissão Temporária Especial pela Defesa da Bicicleta como Meio de Transporte e Atividade Esportiva protocolou o relatório final dos trabalhos, nesta terça-feira (07/07). Participaram do ato a presidente da Comissão, vereadora Tatiane Frizzo/PSDB, e os integrantes Velocino Uez/PTB e Alberto Meneguzzi/PSB.
Leia mais...
Imagens da 452ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura
07/07/2020 - 10:24
São fotografias da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT
Confira as fotos da 452ª Sessão Ordinária - XVII Legislatura. São imagens da plenária desta terça-feira, conduzida pelo presidente Ricardo Daneluz/PDT.
Leia mais...
Câmara Municipal informa que estagiária teve teste negativo para Covid-19
06/07/2020 - 23:18
Desde o último dia 29 de junho, ela se encontra em quarentena domiciliar
A Câmara Municipal de Caxias do Sul informa que uma estagiária teve teste negativo para o novo Coronavírus (Covid-19). O resultado saiu no início da noite desta segunda-feira (06/07). Na última sexta-feira, no ambulatório da Universidade de Caxias do Sul (UCS), sob a supervisão da Secretaria da Saúde, ela fez o exame RT-PCR. Desde o último dia 29 de junho, encontra-se em quarentena domiciliar, sem prejuízo de remuneração. Tem previsão de retornar à rotina normal de trabalho, no próximo dia 13 de julho. O Legislativo caxiense continua seguindo os protocolos para Covid-19 do governo do Estado e da Prefeitura, como distanciamento social, usos de máscaras e de álcool gel, entre outras medidas.
Leia mais...
451ª Sessão Ordinária – 02/07/2020
06/07/2020 - 12:01
Foram apreciadas 5 matérias parlamentares na sessão ordinária, além de 3 sessões extraordinárias. Os vereadores Clóvis Xuxa/PTB e Paulo Périco/MDB utilizaram do grande expediente.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária e as três sessões extraordinárias desta quinta-feira (02/07). Houve a apreciação de 5 matérias parlamentares e a realização de 3 sessões extraordinárias.
Leia mais...
449ª Sessão Ordinária – 30/06/2020
06/07/2020 - 11:58
Foram apreciadas 7 matérias parlamentares na sessão ordinária, além de 3 sessões extraordinárias.
Acesse no link abaixo a íntegra dos pronunciamentos dos vereadores durante a sessão ordinária e as três sessões extraordinárias desta terça-feira (30/06). Houve a apreciação de 7 matérias parlamentares e a realização de 3 sessões extraordinárias.
Leia mais...
Prédio do Legislativo passará por nova sanitização externa na noite desta sexta-feira
03/07/2020 - 18:20
Conduzido pelo Samae, o procedimento com peróxido de hidrogênio será aplicado em portas e janelas
Nova sanitização, no prédio da Câmara Municipal de Caxias do Sul, será realizada às 20h desta sexta-feira (03/07), para a obtenção de condições higiênicas indispensáveis. À base de peróxido de hidrogênio, o procedimento será aplicado em portas e janelas, por meio da equipe do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae). Os trabalhos durarão em torno de uma hora.
Leia mais...
Parlamentares deliberam pela prorrogação até 31 de julho da chamada dos projetos do Financiarte
02/07/2020 - 18:40
A matéria seguirá para a sanção do prefeito municipal
Está aprovada a prorrogação, até o próximo dia 31 de julho, da chamada pública dos projetos do Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte). Em sessão extraordinária desta quinta-feira (02/07), foi aprovado o projeto de lei 62/2020, com essa previsão e assinado pelo Executivo Municipal. A matéria seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina. A medida mexe no artigo 5º da lei 8.343/2018. Até o momento, ainda vale o prazo do primeiro semestre de cada ano, para a seleção das propostas que buscam o apoio do Financiarte.
Leia mais...
Vereadores aprovam isenção de juros nas contas de água e esgoto até 30 de setembro
02/07/2020 - 15:44
A medida, para o Samae, busca suprir dificuldades de pagamento, durante a pandemia da Covid-19
Os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária desta quinta-feira (02/07), o projeto de lei 59/2020, que autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) a conceder isenção de cobrança de juros de mora, multa e correção monetária, nas faturas de água e esgoto, com vencimento entre 1º de abril e 30 de setembro de 2020. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
Leia mais...
Legislativo autoriza a municipalização de trecho urbano da Rodovia ERS-230
02/07/2020 - 15:18
A matéria é de autoria do Executivo Municipal
O pedido de autorização legislativa, para a municipalização de trecho urbano da Rodovia ERS-230, foi aprovado na sessão ordinária desta quinta-feira (02/07). A medida consta do projeto de lei 39/2020, de autoria do Executivo Municipal. Com isso, Caxias do Sul receberá do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) 3.040 metros de área viária, correspondente à ERS-230, no trecho compreendido desde a Rodovia Federal BR-116, onde se inicia o estaqueamento conforme mapa DAER – KM 0+000, até o KM 3+040, nas proximidades com a via urbana denominada Rua Leonardo Murialdo, no Bairro Ana Rech. O texto seguirá para a sanção do prefeito Flavio Cassina.
Leia mais...
Revogação de lei sobre vagas de estacionamentos para veículos de frete é aprovada
02/07/2020 - 14:59
O projeto é de autoria do Executivo Municipal e, agora, segue para sansão do prefeito Cassina
A revogação da lei 6.239/2004, contida no projeto de lei 30/2020, foi aprovada por unanimidade, na sessão ordinária desta quinta-feira (25/06), na Câmara Municipal. O PL dispõe sobre a atividade de transporte de bens e mercadorias em veículos de aluguel (fretes), em Caxias do Sul. O projeto é de autoria do Executivo e, agora, segue para sansão do prefeito Flavio Cassina/PTB.
Leia mais...
Paulo Périco solicita destinação de parte do duodécimo devolvido pela Câmara à cultura
02/07/2020 - 13:56
Vereador indicou que 20% desse valor fosse destinado ao Financiarte
Na sessão ordinária desta quinta-feira (02/07), o vereador Paulo Périco/MDB sugeriu que o poder Executivo destinasse 20% do último valor devolvido pela Câmara aos cofres públicos para o setor da cultura. A proposição é de que essa porcentagem seja utilizada para abrir um edital de emergência, para a realização de projetos culturais. O último valor devolvido do duodécimo da Casa foi de R$ 1,5 milhão.
Leia mais...
Ir para o topo
