A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (CSMA) do Legislativo caxiense, presidida pelo vereador Rafael Bueno/PDT, novamente manteve uma reunião na prefeitura, na tarde desta quinta-feira (02/12), para debater o convênio entre o Hospital Pompéia e o município. Na terça-feira (30/11), parlamentares da CSMA já tinham se reunido com o município para tratar do tema, que vem preocupando a comunidade que mais precisa dos serviços públicos de saúde, já que existe, mesmo que mínima, a possibilidade de descontinuidade do serviço.

Participaram do encontro, além dos integrantes da CSMA, o prefeito Adiló Didomenico/PSDB, a vice-prefeita, Paula Ioris/PSDB, a secretária municipal da Saúde, Daniele Meneguzzi, a titular da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde, Claudia Regina Daniel, e o procurador-geral do município, Adriano Tacca, entre outros gestores do poder público. Também estiveram a presidente do Pio Sodalício, Sandra Barp, e o representante da Mitra Diocesana, bispo Dom José Gislon, entidades que atuam na gestão do Pompéia, que tem como superintendente Lara Sales Vieira.

A gestora do Pompéia salientou que o contrato com a prefeitura prevê o repasse mensal de R$ 1.871.000,00. A instituição de saúde, segundo o último relatório de prestação de contas ao Ministério da Saúde, teve no ano passado taxa de ocupação de 75% pelo SUS referente a Caxias do Sul e mais 48 municípios da região. Lara ainda reforçou que discorda da cláusula que prevê que a prefeitura é a responsável pela gestão de 60% dos leitos da instituição de saúde. O Pompéia tem proposto a alteração para a gestão de 60% dos serviços, conforme a lei federal da filantropia, e não mais sobre o número de leitos.

Lara ressaltou que a mudança no contrato permitiria que o hospital realizasse a gestão dos leitos para sustentar o equilíbrio nas contas da instituição. Hoje, a prefeitura tem 179 leitos garantidos (60%) e o Pompéia vem reforçado como principal ponto que esse percentual seja destinado a serviços, e não mais leitos, porque estaria inviabilizando o funcionamento do hospital.

A secretária Daniele Meneguzzi fez uma explanação sobre os contratos vigentes com o Pompéia e mostrou algumas propostas que estão sendo debatidas entre as partes, ressaltando que o município sempre cumpriu seu papel e jamais pensou em rompimento de contrato. Essas alterações, ainda não acordadas entre prefeitura e Pompéia, dizem respeito, além de não haver mais número de leitos específico, da redução de agendas de consultas e exames nas áreas de traumatologia, endoscopia e colonoscopia, por exemplo, além de diminuição de hemodiálises e revisão na continuidade da linha materno-infantil.

Para Rafael Bueno, que intermediou o encontro por meio da CSMA, a reunião foi importante porque colocou à mesma mesa ambas as partes visando a entrar em um acordo. E disse que esse acerto já deveria ter sido feito entre prefeitura e Pompéia, e os vereadores buscaram interceder em razão de a população ser a quem mais poderá sofrer com as mudanças no contrato ou até extinção dos termos.

"A população sempre estará em primeiro lugar, principalmente a que mais necessita dos serviços do SUS. Então, tenho convicção de que as partes busquem um acordo, se preciso, cedendo em algumas questões visando ao bem maior, a saúde das pessoas que não têm a possibilidade de ter um plano de saúde", destacou Bueno.

O bispo José Gislon disse que a missão do Pompéia é atender a população e deverá seguir, porém, salientou que a saúde financeira da instituição precisa ser respeitada para que mantenha o serviço com eficiência.

"Nenhum país no mundo tem esse atendimento pelo SUS que nosso país, nossas cidades têm. Então temos que chegar numa convergência, porque a população precisa muito desse atendimento", salientou.

Além de Rafael Bueno, integram a CSMA os parlamentares Adriano Bressan/PTB, Olmir Cadore/PSDB, Renato Oliveira/PCdoB e Zé Dambrós/PSB, todos participantes da reunião e que fizeram manifestações sobre a situação dos serviços oferecidos e os riscos à população, além do presidente do Legislativo, Velocino Uez/PTB.

Texto: Jornalista Daniel Corrêa (MTE 12.672).