A situação de loteamentos irregulares, em áreas rurais do Interior do município, será a pauta da reunião da Comissão de Agricultura, Agroindústria, Pecuária e Cooperativismo da Câmara, na próxima terça-feira, às 13h30, na sala das comissões da Câmara. Na sessão ordinária desta quarta-feira (10/07), o presidente da comissão, vereador Raimundo Bampi/PSB, observou que tem havido proliferação desses empreendimentos, além da construção de moradias sem delimitações.

Os parlamentares aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (10/07), a moção de autoria do vereador Raimundo Bampi/PSB, que apoia a continuidade da filantropia da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural (Ascar) e da Associação Rio-grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RS).

A ressocialização de presos do sistema carcerário brasileiro pautou o pronunciamento do vereador Guila Sebben/PP. Na sessão ordinária desta quarta-feira (10/07), o progressista lamentou que, dos 513.802 apenados que compõem a chamada população carcerária nacional, 48% tivessem menos de 30 anos de idade. Segundo ele, 70% dos egressos das penitenciárias reincidem nos crimes e retornam às prisões.

Na sessão ordinária desta quarta-feira (10.07), o vereador Jó Arse/PDT fez um breve relato sobre dois projetos de lei complementar que pretende protocolar nos próximos dias, na Câmara Municipal. Preocupado com o crescente número de casos notificados de dengue no Estado neste ano, o parlamentar propõe alterações na Lei 377/2012, na parte que trata dos muros, cercas e passeios do município.

O vereador Flávio Dias/PTB voltou a utilizar a tribuna para destacar o trabalho que vem desenvolvendo em benefício dos animais. Na sessão ordinária desta quarta-feira (10.07), o parlamentar frisou que vai continuar usando o Parlamento para defender os bichos, independente de receber críticas positivas ou negativas. Ele tem consciência que pode usar a Casa para deliberar sobre outros assuntos, mas garante que não vai abandonar a bandeira da defesa dos animais.

Os problemas referentes ao serviço de telefonia no Interior de Caxias do Sul trouxeram à tribuna da Câmara Municipal o gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Rio Grande do Sul, João Jacob Bettoni. Neste ano, em diversas sessões e atividades do Legislativo, os parlamentares relataram queixas feitas pela comunidade em relação às falhas de sinal e de atendimento telefônico na região. O convite para que Bettoni viesse à sessão da Câmara caxiense desta quarta-feira (10/07) foi feito pelo vereador Mauro Pereira/PMDB.

Através da pauta levantada pelo Vereador Rafael Bueno/PCdoB, foi convocada pela promotora Janaína De Carli uma audiência, na tarde desta quarta feira (10/07), com representantes da SOAMA, PAC (Proteção Animal Caxias), com o Secretário Municipal de Habitação, Renato Oliveira/PCdoB, a Diretora Administrativa Marta Fatori, da Secretaria da Saúde, e com Marcelo Nichele, representante da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

O apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente no óleo diesel do transporte público coletivo urbano ficou caracterizado na sessão ordinária desta terça-feira (09/07). Por unanimidade, foi aprovada moção, do vereador Flávio Cassina/PTB, em apoio ao projeto de lei sobre o assunto, do deputado estadual Vinicius Ribeiro/PDT, que tramita pela Assembleia Legislativa.

Os contratos de locações de imóveis, por parte do Executivo Municipal, receberam questionamentos do vereador Renato Nunes/PRB. Na sessão ordinária desta terça-feira (09/07), o parlamentar comunicou ter apresentado pedido de informações sobre o assunto. O requerimento ainda precisará ser apreciado em plenário. Se receber aprovação, será encaminhado para a prefeitura, que terá o prazo regimental de 30 dias para responder.

O vereador Flávio Dias/PTB elogiou o prefeito de Veranópolis, Carlos Alberto Spanhol, durante a sessão ordinária desta terça-feira (09/07). Segundo o parlamentar, o chefe do Executivo da cidade vizinha disponibilizou recursos para construção de um canil no município. A ideia é criar um espaço para abrigar 150 cães e gatos.

Na sessão ordinária desta terça-feira (09.07), o vereador Arlindo Bandeira/PP fez um relato sobre a visita das candidatas a soberanas da Festa da Uva pelo interior do município. O passeio teve ainda a participação da secretária municipal de Turismo, Adriana de Lucena. Bandeira acompanhou as candidatas inicialmente pela região de Santa Lúcia do Piaí. De acordo com o vereador, o distrito é conhecido como uma região de turismo religioso. O grupo visitou empresas familiares, grutas e localidades sacras.

Jaison Barbosa/PDT recebeu hoje (08/07), como presidente da bancada pedetista no Legislativo, a visita de Ricardo Fabris de Abreu, Diretor de Vara do Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região

Duas denominações de rua propostas pelo vereador Mauro Pereira/PMDB serão votadas amanhã (09/07), na Câmara Municipal, a partir das 15h45min. Os nomes de Luís Fernando Velly Zanini e Alberto Lima Carneiro serão submetidos ao plenário. Ambas as ruas ficam no Loteamento Monterey Norte, no Bairro São Ciro.

A vereadora Denise Pessôa/PT protocolou na tarde desta segunda-feira, (08/07), dois projetos de leis. Um deles assegura o direito de travestis e transexuais usarem o nome social em procedimentos e atos dos Órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. O outro projeto dispõe sobre penalidades contra toda e qualquer forma de discriminação sexual no âmbito do município.

No último sábado, (06/07), o vereador Rafael Bueno/PCdoB participou da Solenidade de Formatura do 1º semestre de 2013 do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência). Na ocasião 120 alunos e alunas do 5º ano das Escolas Catulo da Paixão Cearense e Imigrante receberam os certificados. O PROERD é um programa de caráter social e preventivo posto em prática em todos os estados do Brasil, por policiais militares devidamente selecionados e capacitados. É desenvolvido uma vez por semana em sala de aula, durante quatro meses em média, nas escolas de ensino público e privado para os alunos que estejam cursando quinto ou sétimo anos do ensino fundamental.