O apoio da Câmara Municipal de Caxias do Sul à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente no óleo diesel do transporte público coletivo urbano ficou caracterizado na sessão ordinária desta terça-feira (09/07). Por unanimidade, foi aprovada moção, do vereador Flávio Cassina/PTB, em apoio ao projeto de lei sobre o assunto, do deputado estadual Vinicius Ribeiro/PDT, que tramita pela Assembleia Legislativa.

Para Cassina, a desoneração do imposto também deveria contemplar diversos outros componentes que integram o custo da passagem do transporte coletivo urbano. Citou autopeças, pneus, tintas automotivas, etc.

O líder do governo municipal na Casa, vereador Gustavo Toigo/PDT, lembrou que, recentemente, a passagem de ônibus, em Caxias do Sul, caiu de R$ 2,85 para R$ 2,75, devido às desonerações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por parte do governo federal. Referiu projeto, no Congresso Nacional, para isentar insumos do transporte público. Concordou com a necessidade de reduzir o ICMS.

Enquanto isso, o vereador Rodrigo Beltrão/PT salientou que o prefeito Alceu Barbosa Velho deveria reduzir a zero a alíquota do ISSQN (imposto municipal) sobre o transporte coletivo, a exemplo do que já fez o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati. Conforme o petista, a União está deixando de arrecadar R$ 9 milhões por meio de desonerações nessa modalidade, em Caxias do Sul.

Toigo rebateu que, anos atrás, o município havia reduzido o ISSQN do setor, de 4% para 2%. Os vereadores Henrique Silva/PC do B e Jaison Barbosa/PDT apoiaram o debate em benefício de um avanço na política nacional de transportes.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PSDB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Presente

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Sim

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

JÓ ARSE PDT Sim

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR DEM Sim

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Sim

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim