Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/03), moção proposta pelo vereador Guila Sebben/PP, em respaldo ao projeto de lei 157/2012, de autoria da senadora Ângela Portela. A intenção da senadora é criar o Estatuto do Artesão. De acordo com o projeto, o documento define a profissão, sua unidade produtiva e estabelece ações de valorização profissional. Hoje, é comemorado o Dia do Artesão.

O progressista informou que o projeto visa a identificar os profissionais, contribuir para políticas públicas afirmativas, reforçar a consciência social em torno das artes artesanais e implantar linhas de créditos especiais, além de criar a certificação dos produtos.

Conforme o documento, o projeto define o artesanato como atividade econômica de valor cultural e social, fundamentada na produção e na restauração de bens de valor artístico, utilitário, de raiz tradicional, étnico ou contemporâneo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), cerca de 8,5 milhões de brasileiros fazem da prática o seu pequeno negócio, movimentando mais de R$ 50 bilhões por ano.

Guila ressaltou que a Serra gaúcha conta com mais de cinco mil artesãos cadastrados. Disse que a regulamentação da profissão se faz necessária para que os profissionais possam receber os devidos direitos, assim como, as demais profissões regulamentadas.

O vereador Renato Nunes/PRB parabenizou o progressista pela iniciativa. Lamentou que, em Caxias do Sul, não existissem muitos cursos disponíveis sobre a área. A vereadora Denise Pessôa/PT frisou que o trabalho é relevante para o desenvolvimento econômico do país.

Para o vereador Jaison Barbosa/PDT, o município possui alguns eventos voltados para o artesanato, como o projeto Mãos da Terra. O vereador Mauro Pereira/PMDB parabenizou os artesãos que expuseram o seu trabalho no shopping San Pelegrino, em Caxias do Sul.

ARLINDO BANDEIRA PP Sim

CLAIR DE LIMA GIRARDI PT Sim

DANIEL ANTONIO GUERRA PRB Sim

DENISE DA SILVA PESSÔA PT Sim

EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Sim

EDSON DA ROSA PMDB Sim

FELIPE GREMELMAIER PMDB Sim

FLÁVIO GUIDO CASSINA PTB Sim

FLÁVIO SOARES DIAS PTB Sim

GUILHERME GUILA SEBBEN PP Sim

GUSTAVO LUIS TOIGO PDT Presente

HENRIQUE SILVA PCdoB Sim

JAISON BARBOSA PDT Sim

JOÃO CARLOS VIRGILI COSTA PDT Sim

JÓ ARSE PDT Não Votou

MAURO PEREIRA PMDB Sim

NERI ANDRADE PEREIRA JUNIOR SDD Não Votou

PEDRO JUSTINO INCERTI PDT Sim

RAFAEL BUENO PCdoB Sim

RAIMUNDO BAMPI PSB Sim

RENATO DE OLIVEIRA NUNES PRB Sim

RODRIGO MOREIRA BELTRÃO PT Não Votou

ZORAIDO DA SILVA PTB Sim